constituições brasileiras 1824

• UNOPAR Científica Jurídicas e Empresariais

... óticos. Palavras-chave: Animal Doméstico. Tutela. Constituições Federais. Brasil

• Revista Jurídica Logos

Este artigo encontra-se na esfera das discussões da Sociologia do Direito Constitucional e aborda questionamentos sobre os direitos fundamentais, possuindo como objeto os princípios fundantes dos Direitos Humanos, especificamente, em relação à adoção (imposição) histórica de valores morais pelas normas constitucionais, os quais, muitas vezes, não são éticos por privilegiarem determinados...

• Revista Bonijuris

• Prismas. Direito, políticas públicas e mundialização

... histórico das Constituições brasileiras de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988, bem como discutidas as questões a respeito da terminologia e da competência privativa do Senado Federal, objeto do art. 52, V, em face da competência exclusiva do Congresso Nacional prevista no art. 49, I, da Constituição Federal, da antinomia entre os arts. 49 e 84, VIII, da mesma Carta. São...

• Curso de direito constitucional

• Aulas de teoria do estado

• Direito constitucional sistematizado

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• Dom Helder Revista de Direito

O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...

• O estado à luz da história, da filosofia e do direito

• Revista Direitos Culturais

... a bill of rights. In the Constitutions of 1824 and 1889 they were only right individual. From the Constitution of 1934 they had started to also consist right individual and social. The presence of a bill of rights was not enough to guarantee its effectiveness, and this with more reason in periods of dictatorship, when it had a complete disdain to the basic rights. In this work, each Constitution is treated separately, moment where the...

• Aulas de teoria do estado

• Publicidade digital e proteção de dados pessoais - o direito ao sossego

• Curso de direito constitucional

• Revista Direito e Justiça

... realizadas em instituições oficiais brasileiras formam a base metodológica desse trabalho.

• Como passar em concursos de cartório

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo busca reconstruir procedimentos judiciais de uniformização da interpretação do Direito empregados no âmbito do Direito Processual Civil brasileiro. O objetivo da análise é o de evidenciar que a instituição de procedimentos voltados à formulação de uma interpretação coerente do Direito pelos órgãos judiciários apresenta-se como a forma jurídica moderna de garantia da segurança...

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s

• Controle jurisdicional dos atos praticados por CPI

• Como passar em Concursos de Procuradorias e Advocacia Estatal: 2.900 questões comentadas

• Consultor Jurídico

1891 a 2021: STF celebra a história para concretizar o futuro

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...

• Revista de Direito da Cidade

... conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina, demonstrar-se-á a presença constante da entidade municipal ao longo da história constitucional brasileira. O artigo tem como objetivo identificar os avanços e retrocessos vivenciados pela instituição municipal em razão das diversas trocas de constituições e das consequentes mudanças no que tange à sua organização e ao seu poder de decisão, notando-se a sua maior...

• Revista trabalhista. Direito e processo

A gênese do trabalho humano remonta os esforços físicos, punições. A etimologia da palavra trabalho, que vem do latim “tripaliare” que significa torturar, reflete em sua evolução histórica e na evolução da disciplina jurídica que hoje conhecemos como Direito do Trabalho. No curso da história o trabalho assumiu diversas feições — servidão, escravidão, corporações de ofício — o que gerou a...