constrangimento no trabalho

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constrangimento moral no trabalho, constrangimento no local de trabalho

Acórdão nº 2015/0080178-3 de T5 - QUINTA TURMA

... RESIDÊNCIA ... LÍCITO). ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL (CONFIGURADO). ...
Acórdão nº 2015/0084195-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO. NULIDADE. OITIVA DE VÍTIMA E DE TESTEMUNHA SEM A PRESENÇA DO RÉU. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE E MOTIVOS DO CRIME. VALORAÇÃO NEGATIVA

... 2. Entende esta Corte que inexiste constrangimento ilegal quando o magistrado ... trabalho ...
Acórdão nº 2014/0253144-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTRANGIMENTO" ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.\xC2" ... trabalho ...
Acórdão nº 2015/0019236-5 de T5 - QUINTA TURMA

... RAZOABILIDADE. ... CONSTRANGIMENTO ... antecedentes, residência fixa e trabalho" lícito, por si sós, não obstam a ... segregação cautelar,\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0327800-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO APRECIAÇÃO NA ESTREITA VIA DO WRIT. HABEAS...

... , bons antecedentes, residência fixa e trabalho ... alegado constrangimento ilegal a ser sanado, de ofício, por este ...
Acórdão nº 2015/0115232-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. ACUSADO FORAGIDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Sabe-se que a prisão cautelar é medida excepcional que só deve ser decretada quando devidamente amparada pelos...

... trabalho lícito, por si sós, não ... alegado constrangimento ilegal a ser sanado, de ofício, por este ...
Acórdão nº 2015/0046177-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... A JUSTIFICATIVA DO SERVIDOR EM FALTAR AO TRABALHO" É OU NÃO ... LEGAL. É DEVER DA ADMINISTRAÇÃO \xC2" ... a necessidade de prisão, reconhecendo o constrangimento ilegal a que ...
Acórdão nº 2014/0089655-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (REQUISITOS). GRAVIDADE DOS FATOS DELITUOSOS, REPERCUSSÃO DO CRIME E OUTRAS SUPOSIÇÕES (MERAS CONJECTURAS). ART. 312 DO CPP (MENÇÃO GENÉRICA DOS PRESSUPOSTOS). DECRETO (AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO). COAÇÃO (ILEGALIDADE). REVOGAÇÃO (CASO). RECURSO EM HABEAS...

... constrangimento ilegal. ... antecedentes, trabalho lícito e domicílio no distrito da culpa, ...
Acórdão nº 2014/0164771-8 de T5 - QUINTA TURMA

... trabalho dela, decerto que se encontra limitada a sua liberdade de ... constrangimento ilegal ...
Acórdão nº 2014/0097884-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU PRESO DURANTE TODA A FASE DO IUDICIUM ACCUSATIONIS. CUSTÓDIA MANTIDA NA PRONÚNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS....

... AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO ... REGIMENTAL DESPROVIDO ... trabalho" lícito, não são suficientes, por si só, para \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0257984-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. Admite-se, excepcionalmente, a segregação cautelar

... CONCRETAS ... REITERAÇÃO. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONSTRANGIMENTO" ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.\xC2" ... trabalho ...
Acórdão nº 2014/0263265-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO E CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. EVENTUAL

... 5. Não há constrangimento ilegal quando a prisão está ... trabalho lícito não tem, em princípio, o ...
Acórdão nº 2015/0240868-5 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTRANGIMENTO ... CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. ... trabalho ...
Acórdão nº 2014/0152279-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de...

... CONCRETA DO DELITO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ... local de trabalho" das vítimas e desferiu socos no peito de uma \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0113827-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA. 1. Para a decretação da prisão preventiva, é necessário que haja prova...

... FUNDAMENTAÇÃO ... INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO" ILEGAL. ... ORDEM CONCEDIDA ... 1. Para a decretação da pris\xC3" ... contínuo, a paciente foi localizada em seu trabalho, conduzida ao ...
Acórdão nº 2015/0024215-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME ORGANIZADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DA AUTORIA. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MOTIVAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS

... PERICULOSIDADE ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... CONSTRANGIMENTO" ... ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... 1. O Supremo\xC2" ... trabalho ...
Acórdão nº 2015/0275440-1 de T5 - QUINTA TURMA

... flagrante ilegalidade apta a gerar constrangimento ilegal, ... ou processado por possuir (em casa ou no trabalho) uma arma de fogo ...
Acórdão nº 2014/0264551-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Admite-se, excepcionalmente, a segregação cautelar do agente, antes da condenaç

... AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ... IMPROVIDO ... trabalho ...
Acórdão nº 2009/0169687-3 de T6 - SEXTA TURMA

... justificativa idônea configura constrangimento" ilegal, apto a justificar a ... concessão da ordem de\xC2" ... referente à ausência de trabalho ...
Acórdão nº 2015/0012266-7 de T5 - QUINTA TURMA

... constrangimento" apontado nas razões recursais será analisado ... nos\xC2" ... , bons antecedentes, residência fixa e trabalho ...
Acórdão nº 2014/0186163-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Admite-se,...

... CONSTRANGIMENTO" ... IMPROVIDO ... 1. Admite-se, excepcionalmente, a segrega\xC3" ... trabalho ...
Acórdão nº 2015/0165713-7 de T5 - QUINTA TURMA

... 4. Não há que se falar em constrangimento ilegal quando a ... rotina de trabalho deste, planejaram a ação delituosa, tendo os ...
Acórdão nº 2014/0305407-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTRANGIMENTO ... trabalho realizado ...
Acórdão nº 2014/0159324-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. ILEGALIDADE. TESE SUPERADA PELO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.

... CONSTRANGIMENTO ... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ... trabalho ...
Acórdão nº 2015/0008512-7 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO ... IMPROVIDO ... trabalho" lícito. ... 3. As condições subjetivas favoráveis do\xC2" ...