conta corrente caixa
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08139193520164058100), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0813919-35.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: VALMIR FARIAS DE AZEVEDO JUNIOR ADVOGADO: Davi Pinheiro Sampaio RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CEF. DÍVIDA DECORRENTE DA...
... -se de Embargos de Declaração opostos pela Caixa Econômica Federal - CEF no processo em ... solicitação formal de cancelamento da conta" pelo Autor, em relação ao artigo 12 da Resoluç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016688620194058000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0801668-86.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HERILIO MACHADO ADVOGADO: Victor Lucas Santos Guimaraes e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Angelo Cavalcanti Alves De Miranda Neto EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM...
... Lucas Santos Guimaraes e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... de valor que fora descontado de sua conta"-corrente, a título de seguro do contrato de empr\xC3" ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , importados por encomenda ou por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica ... Considera-se valor tributável o preço corrente do produto ou seu similar, no mercado atacadista ... contida em cada maço, carteira, lata ou caixa ... ARTIGO 357 ... Sem prejuízo das ...
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Acórdão Nº 0003287-26.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-08-2022
... EM FACE DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS NA CONTA. QUANTIA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. VERBA ... tratar de conta poupança vinculada à corrente ... 2. Entretanto, a parte executada u foto de extrato da conta da Caixa Econômica, com a indicação de se tratar de ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... com o relacionamento desses títulos na Caixa de Amortização, ou nas repartições federais ... ões relativo ao exercício vencido ou corrente, sob pena de ficarem os mesmos leiloeiros ... d) declarar, ao aviso e conta que remeterem ao comitente nos casos de vendas a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08134690620204050000), 25-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0813469-06.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CERUTTI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO:...
... : BRUNO SANTA MARIA NORMANDE AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... Caixa Econômica Federal a devolver para a conta corrente da construtora agravante todos os ... -
Acórdão Nº 5027606-20.2020.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-10-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE RÉ. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE SERVIÇO FINANCEIRO. SAQUES IGUAIS E SUCESSIVOS DE CONTA-CORRENTE EM CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SUPOSTA FRAUDE. FORTUITO INTERNO. RISCO DA ATIVIDADE. ENUNCIADO DA SÚMULA N. 479 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CAPTURA
... de resciso contratual para encerramento da conta bancria".No entanto, em que pese as razes de ... SAQUES IGUAIS E SUCESSIVOS DE CONTA-CORRENTE EM CAIXA ELETRNICO 24 HORAS. AUSNCIA DE COMPROVAO ... -
Acórdão Nº 0303051-42.2016.8.24.0033 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-02-2020
... CRÉDITO BANCÁRIO ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE DE DEPÓSITO (CAIXA RESERVA - PRÉ), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120068120174058100), 22-02-2022
PJE 0812006-81.2017.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. OBRIGAÇÕES. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONCESSÃO DE CRÉDITO. DESCONTO/RETENÇÃO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA. PERCENTUAL MÁXIMO. § 5º DO ART. 6º DA LEI 10.820/2003 C/C LEI 10.953/2004 E LEI 13.172/20015. OBSERVÂNCIA. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. SEGURO. PRESTAÇÃO ACESSÓRIA. "VENDA CASADA" NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1
... ação ordinária promovida em desfavor da CAIXA, em que se pretende a imposição de limitação ... à cargo do INSS em agência da ré, conta corrente nº 00022393-3 e agência 1977, no valor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001871720174058402), 19-04-2022
PJE 0800187-17.2017.4.05.8402 EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. MÚTUO BANCÁRIO. CONSIGNAÇÃO EM FOLHA. OBSERVÂNCIA DA MARGEM CONSIGNÁVEL. ENDIVIDAMENTO. EMPRÉSTIMO COM DESCONTO EM CONTA. DIFERENCIAÇÃO. ATO REGULAR. DANO MORAL INEXISTENTE. PORTABILIDADE DO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEGATIVA. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por EDJANE SOARES...
... EDJANE SOARES PEREIRA DE LUCENA, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em que pede reforma da ... diversas prestações diretamente na conta corrente, sem nenhuma autorização, fato que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037263520214050000), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0803726-35.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: WANDERSON LACERDA DE ALMEIDA ADVOGADO: Estácio Lobo Da Silva Guimarães Neto AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO E...
... Lobo Da Silva Guimarães Neto AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... bem como dos valores depositados em conta poupança, nos termos do art. 833, X, do CPC ... , transferir recursos de sua conta-corrente para uma conta de poupança e, com isso, livrar ... -
Processo nº 0006121-77.2013.8.19.0036 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CONTA CORRENTE. EMPRÉSTIMO PESSOAL CONTRATADO DIRETAMENTE NO CAIXA ELETRÔNICO. Citação comum, sem as peculiaridades da ação monitória. Citação inválida. Anulação da sentença para que se realize citação própria da ação monitó
... DE CONTA CORRENTE. EMPRÉSTIMO PESSOAL ... -
nº 2007.35.00.013883-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Abril de 2008
PENAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE. SAQUES INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COMPETÊNCIA. 1. Saques realizados em conta corrente, sem a anuência ou autorização do titular, por intermédio do uso de cartão magnético supostamente clonado, configuram furto qualificado mediante fraude. Não é a vítima, na hipótese, quem transfere o dinheiro para o agente,...
... celular, por meio do Internet Banking da Caixa Econômica Federal, agência 0740, conta nº ... mais que, somente ao acessar sua conta corrente por meio da internet, para verificação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084553020164058100), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0808455-30.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KAROLINNE TORQUATO FREITAS ADVOGADO: Marcos Da Silva Bruno e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. INADIMPLÊNCIA....
... pretensão inaugural para determinar que a Caixa Econômica Federal - CEF proceda com o to da conta-corrente vinculada ao Contrato de Financiamento ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... corrente líquida constante do referido Projeto ... § ... I – à conta de receitas próprias e vinculadas; e ... II – ... I – a Caixa Econômica Federal, redução do deficit ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006381420184058400), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0800638-14.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: REMULO ARAUJO BASILIO ADVOGADO: PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA PROCESSANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL FRANCISCO EDUARDO GUIMARAES FARIAS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO EMENTA PENAL. PECULATO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. EMENDATIO...
... , já que não teria havido prejuízo à Caixa Econômica Federal, ante a atuação das ... de programas sociais, recebimento de conta e de convênios,comercialização de loterias ... da Caixa Econômica Federal - Conta Corrente Pessoa Jurídica, operação 003, nº 1682-6 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074383320214050000), 14-09-2021
PJE 0807438-33.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SFH. AÇÃO DE REVISÃO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO. CÁLCULO UNILATERAL. NECESSIDADE DE DEPÓSITO EM JUÍZO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS CONTROVERSAS. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em sede de ação ordinária, indeferiu...
... os valores que estão sendo descontados da conta corrente do agravante pela CAIXA, em razão do ... -
Acórdão nº 1998.38.00.039179-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Marzo de 2011
CIVIL. CEF. DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE. CAIXA RÁPIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CULPA DA RÉ NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MATERIAL E MORAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA 1. Não há prova nos autos de que a parte-autora tenha feito entrega em caixa rápido de agência da CAIXA de envelope contendo numerário para depósito em conta corrente. A ré logrou...
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: LUCIANA ... materiais, mais os encargos cobrados na conta bancária, pela devolução do cheque, corrigidos ... -
Acórdão nº 1998.38.00.039179-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Marzo de 2011
CIVIL. CEF. DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE. CAIXA RÁPIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CULPA DA RÉ NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MATERIAL E MORAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA 1. Não há prova nos autos de que a parte-autora tenha feito entrega em caixa rápido de agência da CAIXA de envelope contendo numerário para depósito em conta corrente. A ré logrou...
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: LUCIANA ... materiais, mais os encargos cobrados na conta bancária, pela devolução do cheque, corrigidos ... -
Acórdão nº 1998.38.00.039179-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Marzo de 2011
CIVIL. CEF. DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE. CAIXA RÁPIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CULPA DA RÉ NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MATERIAL E MORAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA 1. Não há prova nos autos de que a parte-autora tenha feito entrega em caixa rápido de agência da CAIXA de envelope contendo numerário para depósito em conta corrente. A ré logrou...
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: LUCIANA ... materiais, mais os encargos cobrados na conta bancária, pela devolução do cheque, corrigidos ... -
Acórdão nº 1998.38.00.039179-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Marzo de 2011
CIVIL. CEF. DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE. CAIXA RÁPIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CULPA DA RÉ NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MATERIAL E MORAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA 1. Não há prova nos autos de que a parte-autora tenha feito entrega em caixa rápido de agência da CAIXA de envelope contendo numerário para depósito em conta corrente. A ré logrou...
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: LUCIANA ... materiais, mais os encargos cobrados na conta bancária, pela devolução do cheque, corrigidos ... -
Acórdão nº 1998.38.00.039179-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Marzo de 2011
CIVIL. CEF. DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE. CAIXA RÁPIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CULPA DA RÉ NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MATERIAL E MORAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA 1. Não há prova nos autos de que a parte-autora tenha feito entrega em caixa rápido de agência da CAIXA de envelope contendo numerário para depósito em conta corrente. A ré logrou...
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: LUCIANA ... materiais, mais os encargos cobrados na conta bancária, pela devolução do cheque, corrigidos ... -
Acórdão nº 1998.38.00.039179-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Marzo de 2011
CIVIL. CEF. DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE. CAIXA RÁPIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CULPA DA RÉ NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MATERIAL E MORAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA 1. Não há prova nos autos de que a parte-autora tenha feito entrega em caixa rápido de agência da CAIXA de envelope contendo numerário para depósito em conta corrente. A ré logrou...
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: LUCIANA ... materiais, mais os encargos cobrados na conta bancária, pela devolução do cheque, corrigidos ... -
Acórdão nº 1998.38.00.039179-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Marzo de 2011
CIVIL. CEF. DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE. CAIXA RÁPIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CULPA DA RÉ NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MATERIAL E MORAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA 1. Não há prova nos autos de que a parte-autora tenha feito entrega em caixa rápido de agência da CAIXA de envelope contendo numerário para depósito em conta corrente. A ré logrou...
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: LUCIANA ... materiais, mais os encargos cobrados na conta bancária, pela devolução do cheque, corrigidos ... -
Acórdão nº 1998.38.00.039179-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 22 de Marzo de 2011
CIVIL. CEF. DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE. CAIXA RÁPIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CULPA DA RÉ NÃO COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MATERIAL E MORAL - INDENIZAÇÃO INDEVIDA 1. Não há prova nos autos de que a parte-autora tenha feito entrega em caixa rápido de agência da CAIXA de envelope contendo numerário para depósito em conta corrente. A ré logrou...
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: LUCIANA ... materiais, mais os encargos cobrados na conta bancária, pela devolução do cheque, corrigidos ...