conta telefonica em atraso
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Decisao Nº 0008528-14.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-12-2023
... registros de pagamento de faturas em atraso. Essas evidências mostram que a consumidora ... As provas anexadas pela parte ré dão conta de que a parte acionante realmente foi titular ...
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Decisao Nº 0101159-02.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... ATRASO LONGO NA VIAGEM. PASSAGEIROS QUE PERMANECERAM A ... reais), mostra-se razoável, levando-se em conta a capacidade econômica das partes, bem como o ...
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Decisao Nº 0168342-87.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... registros de pagamento de faturas em atraso. Essas evidências mostram que a consumidora ... As provas anexadas pela parte ré dão conta de que a parte acionante realmente foi titular ...
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Família e Trabalho
... de higiene pessoal, levando-se em conta inclusive a ... ausência de doações que chegam ... situação de atraso e a falha da prestação do serviço público ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000662-72.2018.5.06.0023), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS. A análise da culpa in vigilando ou in eligendo para fins de imputação de responsabilidade ao contratante, apenas se faz necessária quando se trata de ente da Administração Pública direta ou indireta, nos moldes do item V da Súmula nº 331 do TST. Destarte, tratando-se de empresa privada, como é o caso dos...
... é bastante conhecida neste Regional, por conta das diversas reclamações ajuizadas envolvendo ... em DUAS causas de pedir distintas (atraso no pagamento das verbas rescisórias e péssimas ... -
Decisao Nº 8000390-88.2019.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-07-2020
... APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A ... Advogado(s) : RAFAEL ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. FORTUITO INTERNO. RISCO ... ão, de modo que o arbitramento levou em conta ...
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Decisão monocrática Nº 232381 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2023
... Ressalta-se que o processo conta com pluralidade de réus, no total de quatro, ... os critérios de prazo razoável e de atraso injustificável, o Supremo Tribunal Federal tem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 791-93.2016.5.17.0006) 07-02-2018
... realizados nos cartões de crédito e conta de telefone da operadora OI, que foram ... o pagamento de algumas faturas e deixou em atraso as de dezembro de 2015 em diante. Razão pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000382-58.2018.5.06.0005), 13-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RECONHECIMENTO. Na hipótese dos autos, reconheceu-se a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, antes sua ingerência nos negócios da primeira, a caracterizar a prestação de serviços. DANO MORAL. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE HIGIENE NO AMBIENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Dano moral configurado em virtude da ausência de condições...
... subsidiária da segunda reclamada (TELEFONICA BRASIL S.A.). Afirma que " no caso presente, ... nesta Corte o entendimento de que o mero atraso no pagamento das verbas rescisórias não enseja ... As provas emprestadas dão conta da perene precariedade da estrutura fornecida ... -
Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social
... serviço conta com uma psicóloga que acumula função de ... esclarecimentos quanto a motivação do atraso, bem como as ... medidas que estão sendo ...
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Acórdão Nº 0073815-77.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... cobrou Ricardo Miguel do atraso da entrega das drogas. Com a prisão de ... ... leve em conta a alteração legislativa que introduziu o art ...
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Acórdão Nº 0020004-80.2019.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-05-2021
... ) RECORRENTE: JEISON FELICION SOUZA , TELEFONICA BRASIL S.A. RECORRIDO: JEISON FELICION SOUZA , ... É dever da empregadora que conta com mais de 10 empregados a manutenção dos ... que restou comprovado, nos autos, o atraso reiterado no pagamento de salários, assim como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000316-98.2016.5.07.0012), 2018-10-06
... na inicial e as defesas elaboradas tendo em conta os dispositivos vigentes à época em que ... em sempre realizar o pagamento em atraso, há dois meses não realiza pagamento algum ao ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... o litígio pela celeridade processual por conta da otimização de diligências e procedimentos ... § 2º Na hipótese de atraso injustificado no cumprimento da meta, o servidor ...
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Decisão monocrática Nº 231150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... Sabe-se que eventual atraso no andamento do feito, por si só, não ... Tribunal de Justiça, dão conta" de que inexiste qualquer desídia por parte do ju\xC3" ...
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Sentença nº 1001026-36.2021.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... Improcede. DOS SALÁRIOS EM ATRASO. DA MULTA NORMATIVA. A Reclamante postula o ... ção de sentença, com base em extrato da conta vinculada. Em sede de liquidação de sentença, ...
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Acórdão Nº 8860 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM INQUÉRITO, AUTUADO COMO PETIÇÃO. SUSTENTAÇÃO ORAL. COMPETÊNCIA INTERNA. PREVENÇÃO E CONEXÃO INEXISTENTES. INVESTIGAÇÃO QUE APURA CRIME COMUM DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE CRIME ELEITORAL CONEXO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. 1. O julgamento de agravo regimental independe de pauta (arts. 83, § 1º, RISTF) e, na seara processual-penal, não
... implicaria atraso injustificado na tramitação das ... de cada grupo de investigados, tendo em conta seu ... enquadramento em algum dos arranjos acima ... -
Decisao Nº 0000508-67.2022.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2023
... RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL SA ... RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO ... a acionada a acionada a refaturar a(s) conta(s) de consumo do(s) objeto da lide, com ... atraso, sujeitando-se, portanto, a eventuais bloqueios ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... gilo de dados e pela interceptação telefónica de di- ... versas linhas dos demais acusados, o ... ardo. Levando-se em conta a quantidade de pena a ... que foi condenado o ... na manhã do dia 05/10, JUVENAL reclama do atraso ... de uma pessoa (JOGADOR) e da exigência que ... -
Decisão monocrática Nº 190499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... ão da instrução processual, inclusive por conta da substituição da defesa técnica do paciente, chamamento da defensoria pública, atraso na entrega da resposta à acusação, ...
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Acórdão nº 1.0702.11.020107-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - REQUERIMENTO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PRECLUSÃO LÓGICA - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - AQUISIÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA PARA ATIVIDADE EMPRESARIAL - MORA NA ENTREGA E INSTALAÇÃO DO APARELHO - PERDAS E DANOS - ARTIGO 395 DO CC - DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES - AUSÊNCIA DE PROVAS...
... mora, nos ensina Flvio Tartuce: A mora o atraso, o retardamento ou a imperfeita satisfao ... Dessa forma, a sua fixao deve levar em conta o estado de quem o recebe e as condies de quem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001159-54.2015.5.06.0003), 05-06-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DESEMPENHO DE ATIVIDADES-MEIO DO BANCO. As tarefas delegadas à reclamante estiveram atreladas unicamente à atividade de tele-cobrança de clientes inadimplentes, via central telefônica, com possibilidade de renegociação das dívidas num determinado limite preestabelecido, o que independe da natureza da atividade econômica do tomador, não podendo ditas atividades serem...
... ligações para a cobrança das faturas em atraso, sem, contudo, abranger tarefas ínsitas a um cário, tais como a abertura de conta-corrente, transferência de valores, acesso à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002799-38.2016.5.07.0033), 2019-07-15
... : ADRIANA MARIA OLIVEIRA MOURA, TELEFONICA BRASIL S.A ... RECORRIDO: ADRIANA MARIA ... , a qual, no seu entender, não levou em conta a grande capacidade econômica da empresa ... à autora, apesar de ter ocorrido um certo atraso em relação às parcelas devidas nos meses de ...