conta telefonica em atraso
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Sentença nº 1001189-04.2021.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-01-2022
... CLT; multa normativa sobre os salários em atraso; reajuste normativo; abono salarial; diferenças ... de prestação de serviços com a Telefonica (2ª reclamada). Reconhece a celebração de ... que efetuou todos os depósitos do FGTS na conta vinculada do trabalhador e deste ônus não se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000372-24.2017.5.07.0004), 2018-04-09
... CONSERVACAO E INSTALACAO LTDA - ME, TELEFONICA BRASIL S.A ... Fundamentação SENTENÇA ... mensais quanto aos depósitos do FGTS e atraso salarial, prática esta desconforme com a lei ... valores comprovadamente já recolhidos na conta vinculada do FGTS do autor a fim de evitar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000381-73.2018.5.06.0005), 02-05-2019
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do...
... nesta Corte o entendimento de que o mero atraso no pagamento das verbas rescisórias não enseja ... das situações narradas, máxime tendo em conta que havia no estabelecimento, além de ... ) QUE sempre houve uma supervisora da TELEFONICA BRASIL (VIVO) que ficava no local observando os ... -
Decisao Nº 8000150-32.2019.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-02-2020
... APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A ... Advogado(s) : RAFAEL ... ério Público e documentos outros que dão conta dos inúmeros transtornos sofridos pela ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. FORTUITO INTERNO. RISCO ...
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Decisões Monocráticas nº 150068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2018
... excesso de prazo, uma vez que o eventual atraso para conclusão do feito se deve em razão das ... de prazo quanto aos corréus: O processo conta com oito réus e oito fatos, imputada ao paciente ...
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Decisão da Presidência nº 150068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2018
... excesso de prazo, uma vez que o eventual atraso para conclusão do feito se deve em razão das ... de prazo quanto aos corréus: O processo conta com oito réus e oito fatos, imputada ao paciente ...
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Decisao Nº 0001052-07.2022.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 18-11-2022
... informado que a linha não foi cortada por atraso de conta, foi apenas pelo motivo de modificação ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ências no sentido de limitar os débitos em conta corrente do Autor, reduzindo o valor mensal das ... Rodrigues (OAB:BA57411-A) Apelado: Telefonica Brasil S.a. Decisão: .diario { font-weight: ... de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de atraso, e limitada ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil ...
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Sentença nº 1001335-60.2021.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-02-2023
... de horas, aviso prévio, eventual FGTS em atraso, multa de 40% do FGTS e emissão das guias de ... Center e Televendas da operação TELEFONICA, contudo, é incontroverso que a parte reclamante ... No caso, os extratos analíticos da conta vinculada do autor, anexados aos autos, ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... ências processuais necessárias, estando o atraso alegado plenamente justificado pelas ... /BA, sobretudo para facilitar o bloqueio na conta judicial do espólio de Jacira Santos Oliveira, ...
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Decisão da Presidência nº 143166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... e proporcionalidade, levando em conta as peculiaridades do caso concreto. 6 ... trâmite processual evidencia que eventual atraso A primeira audiência de instrução e julgamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010091620224050000), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0801009-16.2022.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO PACIENTE: ABZAEL CORREIA DE BARROS ADVOGADO: Edson Monteiro Vera Cruz Filho IMPETRADO: JUÍZO DA 24ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA "HABEAS CORPUS". PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE DECRETO PRISIONAL...
... e proporcionalidade, levando em conta as peculiaridades do caso concreto, de modo a ... EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. ATRASO NA AÇÃO PENAL IMPUTÁVEL EXCLUSIVAMENTE À ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1234-11.2011.5.09.0663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DO CPC/2015 E DAS LEIS Nº 13.015/2017 E 13.467/2017. AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEFÔNICA BRASIL S.A. E LIQ CORP S.A. - MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA.
... pelo atraso do pagamento das verbas constantes do termo de ... conta líquida; em segundo, porque a via estreita do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1744-45.2016.5.06.0012)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COBRANÇA VIA CENTRAL TELEFÔNICA - CALL CENTER - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. O
... renegociação de débitos de clientes com atraso de pagamento no cartão ... Hipercard" ... Nesse cenário, e levando em conta as limitações impostas pela peça de ingresso, ... -
Decisões Monocráticas nº 164331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Enero de 2019
... 27 § 1º da CF, e há, por conta disso, sua reprodução, ainda que mais extensa, ... atraso injustificado do compasso procedimental a ...
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Acórdão Nº 0020684-62.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
... GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A ... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... § 4º O depósito recursal será feito em conta vinculada ao juízo e corrigido com os mesmos ... o pagamento de multa normativa pelo mero atraso no fornecimento de documentos rescisórios, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0021736-94.2017.5.04.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. LEI 13.467/2017. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ATRASO EVENTUAL NO RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS DO FGTS. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. NÃO CARACTERIZAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. 1. Cinge-se a controvérsia em definir se o descumprimento contratual esporádico por parte da reclamada, em virtude do não recolhimento do FGTS de...
... ATRASO EVENTUAL NO RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS DO FGTS ... hipóteses de saque do valor constante da conta" vinculada do FGTS de que cuida o art. 20 da Lei n\xC2" ... -
Decisão monocrática Nº 212456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... Não vejo, portanto, atraso injustificado na conclusão da instrução ... O processo já conta com 10 (dez) volumes. Em 26 de outubro de 2020, ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... conta que o exame criminológico, no processo ... ência de fuga do preso indultado • Atraso na apresentação não configura fuga: ...
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Processo nº 0022823-35.2015.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... comunicação justificando o atraso ... verificado. ... dele pode esperar, levando-se em conta as circunstâncias relevantes, ...
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Acórdão Nº 0020208-58.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não comprovada a observância do dever de fiscalização inerente à execução dos contratos celebrados, por parte do tomador dos serviços, entende-se pela sua responsabilidade subsidiária, frente à integralidade dos créditos deferidos na presente ação.
... ) RECORRENTE: FABIANA SOUZA CAMINHA, TELEFONICA BRASIL S.A ... RECORRIDO: FABIANA SOUZA ... ções trabalhistas, especificamente o atraso contumaz dos salários, vale-transporte, ... Por conta dos elementos fáticos e jurídicos envolvidos no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000338-77.2016.5.07.0006), 2017-08-30
... E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E TRATAMENTO ... liberação do saldo de FGTS existente na conta do obreiro e sua habilitação no programa do ...
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Requerimento e pagamento do benefício - processo administrativo
... Caso ocorra atraso no primeiro pagamento, os valores devem ser ... ão magnético, ou mediante depósito em conta bancária (conta corrente ou poupança) em nome ...
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Acórdão Nº 0021086-70.2020.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-11-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS . Na forma do entendimento consagrado no item IV da Súmula nº 331 do TST, o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
... 477 e 467 da CLT e FGTS em atraso ... Por sua vez, a reclamada TELEFÔNICA BRASIL ... ção subsidiária das reclamadas TELEFONICA" e CLARO S.A, requer a ora contestante, a delimita\xC3" ... Os valores eram depositados em conta bancária, em dia distinto daquele em que pago o ...