contra-razões ao recurso especial
-
Acórdão nº 2007/0010047-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ção, da petição de interposição do recurso denegado, das contra-razões, da decisão ... Código de Processo Civil na instância especial, descabendo destarte, diligência para suprir a ...
-
Acórdão nº 2006/0196198-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 882.689 - RJ (2006/0196198-1) ... ê-la suscitado anteriormente, nas contra-razões do agravo. O acórdão dos embargos de ...
-
Acórdão nº 2005/0163895-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 785.667 - RJ (2005/0163895-9) ... intimação para o oferecimento de contra-razões ao agravo de instrumento somado ao fato de que os ...
-
Acórdão nº 2005/0061411-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 742.683 - DF (2005/0061411-1) ... Contra-razões pugnando pela manutenção do aresto impugnado ...
-
Acórdão nº 524069 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
PROCESSO CIVIL . RECURSO EXTRAORDIN ÁRIO PREJUDICADO . SUBSTITUI Ç ÃO DO AC ÓRDÃO DO TRF PELO DO STJ . PRECLUS ÃO DAS QUEST ÕES CONSTITUCIONAIS : INEXIST ÊNCIA. O acórdão do Superior Tribunal de Justiça substituiu o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal, nos termos do art. 512 do CPC. Precedentes. 2. O recurso extraordinário, interposto do acórdão do TRF, no caso, está prejudicado...
-
Acórdão nº 2006/0191464-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 883.459 - RS (2006/0191464-0) ... Não foram ofertadas contra-razões ... 2. Embora o acórdão dos embargos ...
-
Acórdão nº 2006/0227743-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 893.821 - SC (2006/0227743-5) ... Sem contra-razões ... 2. As atividades exercidas pela empresa - ...
-
Acórdão nº 2007/0020305-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 920.078 - PR (2007/0020305-4) ... Contra-razões oferecidas. Sem recurso extraordinário ... 2 ...
-
Acórdão nº 2008/0051624-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.037.782 - SP (2008/0051624-9) ... Contra-razões apresentadas ... 2. O recurso especial não pode ...
-
Acórdão nº 2007/0284567-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.010.920 - RS (2007/0284567-8) ... Sem contra-razões ... 2. A faculdade conferida à Fazenda Pública ...
-
Acórdão nº 2007/0279700-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.675 - RN (2007/0279700-6) ... Sem contra-razões ... 2. Os artigos 128, 463, I e 515 do Código ...
-
Acórdão nº 2005/0095966-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 758.259 - RS (2005/0095966-4) ... Contra-razões defendendo a integridade do decisório objurgado ...
-
Acórdão nº 2008/0011367-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.022.720 - RN (2008/0011367-8) ... Sem contra-razões ... 2. Deve ser afastada a violação do artigo ...
-
Acórdão nº 2007/0108156-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 950.478 - MG (2007/0108156-5) ... Contra-razões pugnando para que seja negado seguimento ao ...
-
Acórdão nº 2006/0247037-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 901.303 - RS (2006/0247037-7) ... Contra-razões pela integridade do acórdão impugnado ... 2 ...
-
Acórdão nº 2007/0141340-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 963.119 - RJ (2007/0141340-4) ... CONTRA-RAZÕES - NÃO-CONFIGURAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - ...
-
Acórdão nº 2007/0028008-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 924.257 - PR (2007/0028008-3) ... na contestação com em sede de contra-razões de apelação, o INSS formulou tese de direito no ...
-
Acórdão nº 2004/0166311-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 705.068 - PR (2004/0166311-1) ... Contra-razões não apresentadas ... 2. O art. 40 da Lei nº ...
-
Acórdão nº 2005/0124027-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.423 - MG ... de investidura estatutária ou regime especial que não fizerem a opção pelo regime celetista, ... 20, § 3º da Lei nº 8.935/94. Contra-razões pelo desprovimento do recurso ... 2. A ...
-
Acórdão nº 2006/0270413-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg nos EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 909.342 - PR (2006/0270413-9) ... se ver, inclusive, que em sede de contra-razões à apelação, a própria Advocacia-Geral da ...
-
Acórdão nº 2006/0056569-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 829.976 - RJ (2006/0056569-2) ... Sem contra-razões. Promoção do Ministério Público Federal ...
-
Acórdão nº 2007/0001844-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 912.781 - PR (2007/0001844-1) ... Não foram ofertadas contra-razões ... 2. O art. 284 do CPC não foi objeto de ...
-
Acórdão nº CSRF/01-05.965 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Agosto de 2008
... 150, 4 do CTN. Precedentes da CSRF. Recurso especial negado ... DecisoPor unanimidade de ...
-
Acórdão nº 2006/0085221-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 840.304 - MT (2006/0085221-1) ... Contra-razões limitando-se a apresentar as mesmas razões da ...
-
Acórdão nº 2007/0049477-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção, da petição de interposição do recurso denegado, das contra-razões, da decisão ... de instrumento para subida do recurso especial, “nega-se provimento a agravo para subida do ...