contra-razões ao recurso especial
-
Acórdão nº 2007/0304023-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.016.943 - CE (2007/0304023-0) ... contra-razões ... 2. O recurso não comporta conhecimento pela ...
-
Acórdão nº 2008/0223512-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - APLICAÇÃO DA SÚMULA 283/STF - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - PIS/COFINS - REPASSE AO CONSUMIDOR NA FATURA TELEFÔNICA - ABUSIVIDADE DA COBRANÇA RECONHECIDA POR ESTA CORTE - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - POSSIBILIDADE. 1. Em sede de agravo regimental, não é possível a apreciação de questões não levantadas nas contra-razões do recurso especial e do...
... não levantadas nas contra-razões do recurso especial e do agravo de instrumento, por força ... -
Acordão nº 6388 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Agosto de 2006
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2004. REPRESENTAÇÃO ... 158-163, relativas à ausência de contra-razões ao recurso especial ... Não houve impugnação ...
-
Acórdão nº 2006/0268882-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 908.914 - MG (2006/0268882-8) ... A União apresentou contra-razões pugnando pelo não-provimento do apelo especial ...
-
Acórdão nº 2005/0021009-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 724.196 - RS (2005/0021009-7) ... Sem contra-razões ... 2. A mera indicação de violação do teor ...
-
Acórdão nº 2007/0300582-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.016.838 - PR (2007/0300582-6) ... Não foram ofertadas contra-razões ... 2. Conforme exposto pela recorrente, a ...
-
Acórdão nº 2004/0084238-0 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 665.771 - RJ (2004/0084238-0) ... üida pela recorrente, fosse nas contra-razões da apelação ou em seus embargos declaratórios, ...
-
Acórdão nº 2004/0104494-0 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 670.824 - RJ (2004/0104494-0) ... a sua intimação para apresentar contra-razões", porque ainda não se encontra efetivada a relaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0102444-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 949.561 - RJ (2007/0102444-1) ... Contra-razões apresentadas ... 2. Não se conhece do recurso ...
-
Acórdão nº 2006/0222858-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 893.342 - ES (2006/0222858-7) ... Sem contra-razões ... 2. A norma posta no art. 472 do CPC regula o ...
-
Acórdão nº 2007/0001844-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 912.781 - PR (2007/0001844-1) ... Sem contra-razões ... 2. O aresto embargado foi absolutamente ...
- Acórdão nº REsp 1234973 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0218337-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 892.320 - RS (2006/0218337-0) ... ção do recorrido para apresentar contra-razões é o procedimento natural de preservação do ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1269657 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0224743-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 990.310 - RS (2007/0224743-7) ... dos argumentos expendidos nas contra-razões de recurso especial, no sentido de que a ...
-
Acórdão nº 2007/0047474-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 931.198 - RS (2007/0047474-0) ... Sem contra-razões ... 2. O Ministério Público é instituição ...
-
Acórdão nº 2006/0232443-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... respectiva intimação, da petição do recurso denegado, das contra-razões, da decisão ... cópia do inteiro teor do recurso especial -, é inviável o conhecimento do agravo de ...
-
Acórdão nº 2007/0020135-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REEXAME DA MATÉRIA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES ... 1. A ... do recurso especial e das contra-razões apresentadas pela CBEE, UNIÃO FEDERAL e ANEEL, ...
-
Acórdão nº 2005/0149356-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 779.856 - MG (2005/0149356-7) ... ões devolvidas nas razões ou nas contra-razões do recurso, sob pena de obstacularizar o acesso ...
-
Acórdão nº 2006/0079083-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 841.018 - PR (2006/0079083-7) ... Ofertadas contra-razões (fls. 366/378) postulando pela mantença do ...
-
Acórdão nº 2010/0116885-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.617 - RJ (2010⁄0116885-2) ... Superior sobre a alegação de contra-razões pela não-demonstração do dissídio ...
-
Acórdão nº 2006/0258131-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 904.207 - RN (2006/0258131-8) ... Sem contra-razões ... 2. Não cabe recurso especial por violação ...
-
Acórdão nº 2006/0084970-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 834.469 - MT (2006/0084970-4) ... Contra-razões ofertadas pela parte adversa. Parecer do ...
-
Acórdão nº 2008/0265577-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção do recorrido para apresentar contra-razões é o procedimento natural de preservação do ... do contraditório, previsto em qualquer recurso, inclusive no de agravo de instrumento (CPC, art ... 06.08.2007) ... 8. Recurso especial improvido.' ... 4. Embargos de declaração ...
-
Acórdão nº 2003/0077748-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 542.034 - DF (2003/0077748-4) ... a questão nas razões ou contra-razões de apelo, o Tribunal deve pronunciar-se a ...