contrato de gestão licitação
- Acórdão nº 2002/0039645-6 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-759-07.2012.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... ção Pública, após regular licitação, para lhe prestar serviços de natureza ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução Normativa ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdãos nº AIRR-720/2012-0008-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... Pública, após regular licitação, para ... Gestão (MPOG), alterada por sua ... CONTRATO DE ...
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Acórdãos nº AIRR-1357/2010-0561-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Pública, após regular licitação, para ... Gestão (MPOG), alterada por sua ... CONTRATO DE ...
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Acórdãos nº AIRR-1298/2011-0511-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Pública, após regular licitação, para ... Gestão (MPOG), alterada por sua ... CONTRATO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157800-23.2010.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... , conforme previa cláusula constante no contrato. Em observância aos postulados da impessoalidade ... éria de questão intimamente ligada à gestão dos negócios públicos, que, por decisão do ... às obras e serviços contratados, via licitação, pela Administração Pública. Isso porque, ao ...
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Edital, Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Processo Adm. Nº 524/2023, Pre
... o procedimento licitatório e adjudicando o objeto da licitação à Empresa: 3e Gestão e ... Capacitação de Recursos Humanos Ltda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130500-52.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... "da falta de vigilância na execução do contrato, esta última até confessada pelo Estado ... éria de questão intimamente ligada à gestão dos negócios públicos, que, por decisão do ... às obras e serviços contratados, via licitação, pela Administração Pública. Isso porque, ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-354-47.2012.5.04.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... ção Pública, após regular licitação, para lhe prestar serviços de natureza ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução Normativa ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-901-93.2011.5.08.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... o Estado do Pará tinha participação na gestão da primeira-reclamada, uma vez que mantinha dois ... público, via emprego público e via contrato temporário para atendimento de excepcional ... às obras e serviços contratados, via licitação, pela Administração Pública. Isso porque, ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-103-80.2010.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... ção Pública, após regular licitação, para lhe prestar serviços de natureza ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução Normativa ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-103-80.2010.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... ção Pública, após regular licitação, para lhe prestar serviços de natureza ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução Normativa ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-211200-11.2009.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... ção Pública, após regular licitação, para lhe prestar serviços de natureza ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução Normativa ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-165400-75.2007.5.02.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... ção Pública, após regular licitação, para lhe prestar serviços de natureza ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução Normativa ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122800-28.2011.5.21.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... "da falta de vigilância na execução do contrato, esta última até confessada pelo Estado ... éria de questão intimamente ligada à gestão dos negócios públicos, que, por decisão do ... às obras e serviços contratados, via licitação, pela Administração Pública. Isso porque, ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16000-76.2009.5.01.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... Na espécie, da análise do contrato de prestação de serviços celebrado entre a ... éria de questão intimamente ligada à gestão dos negócios públicos, que, por decisão do ... às obras e serviços contratados, via licitação, pela Administração Pública. Isso porque, ao ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1100-0001596-1 Contratos - Contrato Súmula Inexibilidade de Licit
... Contratos - Contrato ... Súmula Inexibilidade de Licitação ... PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e S. M. ABREU COMUNICAÇÃO E GESTÃO CULTURAL, CNPJ ... 94.353.539/0001-78 ... OBJETO: Contratação de Silvia ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-720-76.2012.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... ção Pública, após regular licitação, para lhe prestar serviços de natureza ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução Normativa ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1064-08.2011.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ção Pública, após regular licitação, para lhe prestar serviços de natureza ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução Normativa ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7100-31.2009.5.01.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... ção Pública, após regular licitação, para lhe prestar serviços de natureza ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução Normativa ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdãos nº RO-133900/2011-0151-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Pública, após regular licitação, para ... Gestão (MPOG), alterada por sua ... CONTRATO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-212900-40.2003.5.02.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... ção Pública, após regular licitação, para lhe prestar serviços de natureza ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução Normativa ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1368-45.2011.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... ção Pública, após regular licitação, para lhe prestar serviços de natureza ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução Normativa ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-472-32.2012.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... ção Pública, após regular licitação, para lhe prestar serviços de natureza ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), alterada por sua Instrução Normativa ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ...
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Acórdãos nº AIRR-940/2011-0131-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... Pública, após regular licitação, para ... Gestão (MPOG), alterada por sua ... CONTRATO DE ...