contrato de locação de espaço
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Acórdãos nº 1007777-30.2017.8.26.0032 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXECUÇÃO DE ... TEMPO DE DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO - CULPA DO EMBARGADO PELO ENCERRAMENTO ... os riscos próprios da locação de espaço comercial em Shopping Center. Não há, ...
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Acórdãos nº 0027392-85.2018.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
... DE IMÓVEL - DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE CESSÃO DE ESPAÇO PARA ... ÇÃO - DEMANDA ENVOLVENDO LOCAÇÃO DE IMÓVEL REGULADA PELO CÓDIGO ...
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Acórdão Nº 0000203-06.2022.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 09-10-2023
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE LOCAÇÃO E DE ... COMPRA E VENDA DE ... ESPAÇO FÍSICO DO BEM ... IMÓVEL OBJETO DE LOCAÇÃO E ...
- Acórdãos nº 3000182-30.2013.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
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Acórdãos nº 2030730-09.2013.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... Ação revisional de aluguel Contrato de locação de espaço de uso comercial ...
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Acórdãos nº 1024016-66.2015.8.26.0554 de 32ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018
... VOTO Nº 38.352 EMENTA: Locação comercial. Espaço em shopping center. edidos de rescisão do contrato, consignação das chaves e condenação ...
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Acórdão Nº 0013087-41.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 31-07-2023
... MATERIAIS EM RAZÃO DE FURTO OCORRIDO NO ESPAÇO" ... COMERCIAL LOCADO PELA PARTE AUTORA – RELAÇ\xC3"ÃO ENTRE ... AS PARTES QUE DECORRE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, QUE ... CONTÉM CONVENÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 1021323-03.2017.8.26.0114 de 26ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... Não informado VOTO Nº 12.009 Locação em Shopping Center ... Embargos à ... Recurso dos Embargantes. “Contrato de Cessão de Direito de Uso” de espaço locado. Inadimplemento das taxas de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0332724-20.2016.8.19.0001 (Cível), 09-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 521) QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. APELO DA AUTORA AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO PARA JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO E CONDENAR A RÉ AO REEMBOLSO DAS DESPESAS SUPORTADAS PELA DEMANDANTE COM GASTOS DE LOCAÇÃO (I) DO ESPAÇO ONDE FORAM ARMAZENADAS AS PONTES ROLANTES, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2014 A NOVEMBRO DE 2015, E FEVEREIRO DE 2016 A JUNHO DE 2016,...
... PELA DEMANDANTE COM GASTOS DE ... LOCAÇÃO (I) DO ESPAÇO ONDE FORAM ... ARMAZENADAS AS ... contrato. No caso em exame, em 28/07/2014, as ... partes ... -
Acórdãos nº 2084610-37.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... Locação de área urbana para desenvolvimento da ... Contrato de locação que vige por prazo ... ão das locadoras de reaver o espaço de estacionamento durante a vigência do ...
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Decisão Monocrática Nº 4005997-86.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-04-2019
... esta indica que a discussão acerca de locação" de espaço para estacionamento é regulada pelo C\xC3"ódigo Civil; (b) no contrato celebrado entre as partes não há menção ...
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Acordao N° 1263293 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Liquidação de sentença. Condenatória. Danos emergentes. Rescisão de contrato de locação. Impossibilidade de instalação de empresa. Culpa do locador. Extensão dos danos. Valores investidos e que não verteram em proveito do locatário. Pretensão limitada pelo comando do título judicial. Despesas com encargos bancários e variação cambial. Contratos firmados em...
... DANOS EMERGENTES. RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO ... para instalação da empresa agravante no espaço comercial que ... não foi lhe disponibilizado, ... - Acórdãos nº 0715535-20.2012.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Acordao N° 1614813 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Contrato verbal de locação de imóvel para evento. Descumprimento contratual. Resolução. Restituição integral de valor pago. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré, vencida, em face da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial, para decretar a resolução do contrato celebrado entre as...
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO DE ... IMÓVEL PARA EVENTO ... espaço SUNSET EVENTOS, para realização de casamento. O ... - FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Contrato nº 040/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de BUFFET, sem locação de espaço, para suprir as necessidades da Fundarpe, especificamente no 30º Festival de Inverno de Garanhuns. CONTRATADA: BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO EIRELI, CNPJ N° 11.718.029...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... que garanta a disponibilização do espaço esportivo implantado para o desenvolvimento de ...
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Acórdãos nº 1005906-09.2014.8.26.0019 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... V O T O Nº 38.302 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO E SUBLOCAÇÃO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO ...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Contrato nº 035/2022. OBJETO: Prestação de serviços de BUFFET, sem locação de espaço, para supri as necessidades da Fundarpe, especificamente para o 30º Festival de Inverno de Garanhuns, durante o período de 15 a 31 de julho de 2022, CONTRATADA: BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO EIRELI, CNPJ N°...
- CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 – Contratado: RENIVALDO JORGE LINS DE ALBUQUERQUE, CPF Nº 195.406.204-49. Objeto: Contratação de Pessoa Física para locação de imóvel não residencial, para fins de instalação e utilização de espaço para implementação do Posto de Identificação subordinado tecnicamente ao IITB/PCPE (Instit...
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Decisão Monocrática N° 07167947920208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Trata-se de apelação interposta por Claudeci Xavier de Miranda contra a sentença que pronunciou a decadência de seu direito de pedir a renovação do contrato de aluguel firmado com Valéria Saliba Rebouças de Andrade (id 44856854). O apelante requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Registra os dispositivos legais que estabelecem as condições para renovação do contrato de locação e da...
... de seu direito de pedir a renovao do contrato de aluguel firmado com Valria Saliba Rebouas de ... -
Decisão Monocrática N° 07163361620218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Vistos etc. Consoante emerge dos autos, os litigantes controvertem sobre o contrato de prestação de serviços publicitários e de locação de espaço que entabularam, almejando o autor a rescisão do negócio e a condenação da ré ao pagamento dos valores não repassados em razão do contratado, no montante de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Cumprido o itinerário procedimental, sobreviera sentenç
... , os litigantes controvertem sobre o contrato de prestao de servios publicitrios e de locao de ... -
Acórdãos nº 1002232-13.2016.8.26.0032 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER - DANOS ... Não demonstrado que rescindido o contrato por culpa do Requerido Shopping - Ausente ...
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Acórdãos nº 1009136-84.2014.8.26.0625 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... relativos a parcelas vencidas de contrato de cessão de direitos de uso e ação de espaço em shopping center - Competência ... técnica” e contrato de locação (fls. 110/115), em que os apelantes ...
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Acórdãos nº 0023181-59.2012.8.26.0309 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... prospera em parte mínima Contrato de prestação de serviços de buffet e locação de espaço (chácara) para festa de ...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO/2019 Contrato nº: 013/2019. Processo Nº: 013/2019. CPL. Registro de preços para contração de empresa especializada na prestação dos serviços de Coffee Break, Café da manhã e almoço, sem locação de espaço, para atender as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Per nambuco. Contratada: STELLA PEREIRA...