contrato de locação de espaço
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Acórdãos nº 0017232-89.2012.8.26.0071 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... VOTO Nº 34.749 EMENTA: Locação. Espaço comercial em shopping center. vatória de contrato de locação. Ação julgada ...
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Acórdão Nº 0014929-43.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-11-2023
... Recorrido(s): MEU ESPAÇO GRALHA AZUL DEPÓSITO DE MERCADORIAS LTDA. - ME ... DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... TEMPORÁRIA DE ESPAÇO (BOX) ...
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Decisão Monocrática N° 07043554720178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2021
Cuida-se de apelação interposta por ESPOLIO DE SEVERINO RAMOS DE FARIAS contra sentença proferida na ação execução de título extrajudicial ajuizada por CONDOMINIO DO PATIO BRASIL SHOPPING contra o apelante e COTA TUDO COMERCIO DE CELULARES LTDA ? EPP. Na inicial, a parte autora pleiteou a condenação da parte ré ao pagamento de dívida no valor de R$ 310.543,56 (trezentos e dez mil, quinhentos e...
... firmaram Instrumento Particular de Contrato Atpico de Locao de Espao de Uso Comercial do ... -
Acórdãos nº 2096771-45.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
... Crédito extraído de contrato de locação de espaço comercial em ...
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Acordão nº 0000208-90.2010.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
RELAÇÃO DE EMPREGO. MANICURE. O conjunto probatório confirma a tese da tese da defesa em torno da prestação de trabalho autônomo mediante contrato de locação de espaço físico e utensílios para o desenvolvimento da atividade profissional. Não preenchimento dos requisitos do artigo 3º da CLT. Recurso interposto pela reclamante a que se nega provimento.
... entre as partes se deu numa espécie de contrato de aluguel da cadeira ... A julgadora de origem ... autônomo, tendo a reclamante sublocado espaço dentro do salão de beleza de sua propriedade, o ... ão de beleza da reclamada, ou seja, a locação da cadeira existente no espaço destinado para ... -
Acórdãos nº 1006322-74.2014.8.26.0019 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... LOCAÇÃO DE IMÓVEL. BOX COMERCIAL. CONTRATO ... DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO E SUBLOCAÇÃO. AJUIZAMENTO DE DUAS ...
- Acórdãos nº 0617532-54.2017.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdãos nº 2090252-54.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... Crédito extraído de contrato de locação de espaço comercial em ...
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Acórdãos nº 0019803-09.2012.8.26.0564 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... RECURSO APELAÇÃO CÍVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EMBARGOS A PENHORA- ... oriunda de fiança prestada em contrato de locação de espaço em Shopping ...
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Acórdãos nº 1043885-19.2015.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... em razão de saldo devedor de contrato de locação de espaço comercial ...
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Acórdãos nº 1008813-43.2017.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... Apelado: Condominium Roma Capanoni LOCAÇÃO. VAGA DE ESTACIONAMENTO. ABANDONO DO VEÍCULO ... arrendatária do veículo um contrato de locação de espaço em estacionamento e ...
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Acórdãos nº 1013436-11.2014.8.26.0554 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... SAMPAIO CORREIA VOTO Nº 29.302 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - SHOPPING CENTER - Ação ... contra o shopping, com base no contrato de locação de espaço para uso ...
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Acórdão Nº 0800299-43.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 20-11-2023
... DO JULGAMENTO: IMVEL RESIDENCIAL CONTRATO DE LOCAO RESCISO ANTECIPADA DANO MORAL NO ...
- Súmula, SÚMULA DE CONTRATO EXPEDIENTE: 21/0811-0000426-2 PARTES : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por i
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Acórdão nº 0018651-46.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2016
... EXECUÇÃO DO CONTRATO - PROIBIÇÃO DE ... COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO ... atípica do contrato, em que se utiliza espaço ... pertencente à agravada, sem que houvesse ... à agravada, sem que houvesse locação ou que pudesse se tratar de ... hipótese de ...
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Acórdão Nº 0039479-05.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-10-2022
... CONTRATO DE ... LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER E ...
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Acórdãos nº 1014628-12.2015.8.26.0564 de 36ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... LOCAÇÃO. ESPAÇO EM SHOPPING CENTER. Pedido de rescisão de contrato cumulado com indenização por danos ...
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Acórdão Nº 0017172-28.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-09-2022
... CESSANTES – IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. LOCAÇÃO DE ... ESPAÇO COMERCIAL – CONTRATO VERBAL E ...
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Acórdãos nº 1003519-28.2015.8.26.0070 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Contrato de locação de espaço em ...
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Acórdãos nº 1015711-29.2017.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Contrato de Locação. Espaço comercial situado no ...
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Acórdão Nº 0015840-70.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 24-01-2024
... CÍVEL. APELAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO ... OUTRAS, DO ESPAÇO. FATO QUE NÃO CARACTERIZA AS ... EXCLUDENTES DE ... CASAMENTO – AÍ INCLUÍDOS: LOCAÇÃO DO ESPAÇO, ... SERVIÇO DE , PESSOAL, LIMPEZA ...
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Acórdãos nº 1025250-74.2017.8.26.0114 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Pretto VOTO Nº 37.366 Apelação Locação não residencial Espaço em shopping ... Rescisão antecipada do contrato Multa contratual que prevê ...
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Relatório e Voto com número 5373951-83.2020.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 28-09-2023
... da Ação Declaratória de Anulação de Contrato c/c Inexistência ... de Débito c/c ... Particular de Locação por Tempo Determinado de Espaço de Uso ...
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Acórdão nº 1022025-07.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 31-01-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL – DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA APOSENTADORIA DO DEVEDOR (FIADOR) – POSSIBILIDADE – RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DA IMPENHORABILIDADE – CASO CONCRETO – ADEQUAÇÃO DA CONSTRIÇÃO PARA 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS – GARANTIA DA DIGNIDADE DA...
... EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE LOCAGÁO DE ESPACO COMERCIAL — ... DECISAO ... -
Acórdãos nº 2217374-84.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Enero de 2019
... LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE USO COMERCIAL EM ... ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE LOCAÇÃO) PEDIDO DE SUSPENSÃO ...