contrato fornecimento mercadorias
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Acórdão Nº 0004312-78.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 19-10-2022
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUEBRA DE CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE OU QUALQUER OUTRO ATO ILÍCITO PRATICADO PELA APELADA. RESCISÃO DO CONTRATO QUE OCORREU DEVIDO AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS TÍTULOS...
... AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUEBRA DE CONTRATO ... DE EXCLUSIVIDADE OU QUALQUER OUTRO ATO ... REFERENTES ... FORNECIMENTO ... MERCADORIAS. AUSENTE OS PRESSUPOSTOS ... -
Acórdãos nº 2097832-43.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Noviembre de 2016
... ou prorrogação de contrato de prestação de serviços e fornecimento de mercadorias com empresa ou sociedade ...
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Acordao N° 1695512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Civil e processual civil. Ação monitória. Preliminar. Inépcia da inicial. Rejeitada. Débito exigido. Notas fiscais de venda de mercadoria. Incidência dos juros de mora. Vencimento de cada parcela. Recurso improvido. 1. Apelação contra sentença que, nos autos da ação monitória, julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar o réu a pagar ao autor os valores fundados nas notas fiscais de...
... fundados nas notas fiscais de fornecimento de ... mercadorias de peixaria, acrescidos de ... de contrato de fornecimento de mercadorias de peixaria. A ... -
Acórdãos nº 1002672-75.2016.8.26.0010 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Febrero de 2018
... Mérito. Contrato de outorga de uso de marca e fornecimento de mercadorias. Formalização de ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0217798-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDIVIDUAL – TRIBUTÁRIO – ICMS – CONTRATO DE DEMANDA RESERVADA DE POTÊNCIA – COBRANÇA ...
- Decisão Monocrática nº 2008/0062160-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0221571-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
- Decisão Monocrática nº 2008/0026775-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0139483-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2008/0068099-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0249065-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2008/0019254-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdãos nº 1030671-58.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Junio de 2019
... de valores relativos ao fornecimento de mercadorias. Infração ... que na vigência do contrato descaracterizou a unidade, abandonando a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-39700-70.2010.5.23.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... ção de causalidade com a execução do contrato de emprego" (grifou-se). Com isso, descartam-se ... obrigado a carregar e descarregar as mercadorias, sem o fornecimento do EPI suficiente para evitar ...
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Acórdão Nº 0301716-41.2017.8.24.0004 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
... DE COBRANA - MUNICPIO DE MARACAJ - FORNECIMENTO DE MERCADORIAS E ENTREGA DAS NOTAS FISCAIS PARA ... - IRRESIGNAO DO MUNICPIO - DESCABIMENTO -CONTRATO DE FORNECIMENTO FIRMADO E NOTAS FISCAIS QUE ...
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Acórdão nº 1.0344.09.054824-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... : AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - FORNECIMENTO DE MERCADORIAS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - ... DO PREÇO ACORDADO NA FORMA PREVISTA EM CONTRATO CELEBRADO APÓS REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ...
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Acórdãos nº 0015865-64.2009.8.26.0320 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2013
... Ação de cobrança - Contrato de fornecimento de mercadorias ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0180245-3 de Superior Tribunal de Justiça
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Acórdão nº 2005/0186252-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ao varejista ou ao consumidor final, mercadorias de seu estoque ... É que a energia elétrica ... em operação jurídica relativa ao fornecimento de energia elétrica, passível de tributação ... hipótese de incidência o valor do contrato referente a garantir demanda reservada de ...
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Acórdãos nº 9138162-41.2008.8.26.0000 de 2ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2013
... INDENIZAÇÃO Contrato para fornecimento de mercadorias ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... V - fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, ... , armazenagem e movimentação de mercadorias e produtos; ... II - sistemas suplementares de ... pessoa vinculada, quando decorrentes de contrato de mútuo, somente serão dedutíveis para fins ...
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Acórdãos nº 1025589-78.2017.8.26.0002 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... do instrumento de alteração de contrato social Art. 1.057, parágrafo ... à sociedade e terceiros Fornecimento das mercadorias ocorrido à época ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... Sem elas nenhum fornecimento ou contrato poderá ser feito com o Govêrno da ... que mantiver armazém para venda de mercadorias aos empregados ou serviços estimados a ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0042627-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sobre Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS ... Para melhor exame da ...
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Acórdão nº 2007/0017950-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... Mercadorias - ICMS sobre a 'demanda reservada de potência de ...