contrato fornecimento mercadorias
- Decisão Monocrática nº 2008/0001078-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2008/0068550-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Decisão Monocrática nº 2007/0209895-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
...ÁRIO – ICMS – OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1. A LC 87/96 estabeleceu ...Mercadorias e Serviços integra sua própria base de ...
- Decisão Monocrática nº 2008/0094133-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisão Monocrática nº 2008/0008266-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... produtividade e maior circulação de mercadorias. 2. A Lei nº 1.423/89 adotou o mesmo preceito do ...
- Decisão Monocrática nº 2008/0031299-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2008/0035497-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisão Monocrática nº 2008/0070955-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... somente darão direito de crédito as mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0219765-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdãos nº 0003595-82.2008.8.26.0145 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
COMPETÊNCIA RECURSAL – Ação monitória – Duplicatas mercantis por indicação oriundas de contrato administrativo – Pleito injuntivo manejado em que intervém a Municipalidade – Questões relativas a contrato para fornecimento de mercadorias firmado entre o Poder Público e a empresa sacadora - Regramento acerca de contratos administrativos, dentre eles os contratos de fornecimento de mercadorias ao...
... por indicação oriundas de contrato administrativo Pleito injuntivo ... relativas a contrato para fornecimento de mercadorias firmado entre o Poder ... -
Acórdãos nº 1062759-21.2016.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
RECURSO - APELAÇÃO CÍVEL - BEM MOVEL - COMPRA E VENDA - MERCADORIAS - PRODUTOS TEXTEIS – CALÇA JEANS - AÇÃO DE COBRANÇA. Compra e venda de mercadorias ( produtos têxteis – calça jeans ). Autora objetivando a devolução do desconto efetuado sobre nota fiscal emitida pela requerente, em decorrência do fornecimento de mercadorias à requerida. Impossibilidade. Desconto devidamente pactuado entre as...
... - COMPRA E VENDA - MERCADORIAS - PRODUTOS TEXTEIS CALÇA JEANS - ..., em decorrência do fornecimento de mercadorias à requerida. ... Contrato válido e em plena vigência. ... -
Acórdão Nº 0004312-78.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 19-10-2022
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUEBRA DE CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE OU QUALQUER OUTRO ATO ILÍCITO PRATICADO PELA APELADA. RESCISÃO DO CONTRATO QUE OCORREU DEVIDO AO ATRASO NO PAGAMENTO DOS TÍTULOS...
...AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUEBRA DE CONTRATO. DE EXCLUSIVIDADE OU QUALQUER OUTRO ATO ILÍCITO. ...FORNECIMENTO. DAS. MERCADORIAS. AUSENTE OS PRESSUPOSTOS ... -
Acórdãos nº 2097832-43.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Noviembre de 2016
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Artigo 3º, da Lei nº 4.165, de 15 de fevereiro de 2013, do Município de Cruzeiro, que veda a celebração, manutenção, adiantamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços e fornecimento de mercadorias com empresa ou sociedade civil que seja de propriedade do cônjuge, companheiro, parentes em linha reta, colateral até o terceiro grau, ou de...
... ou prorrogação de contrato de prestação de serviços e fornecimento de mercadorias com empresa ou sociedade ... -
Acordao N° 1695512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Civil e processual civil. Ação monitória. Preliminar. Inépcia da inicial. Rejeitada. Débito exigido. Notas fiscais de venda de mercadoria. Incidência dos juros de mora. Vencimento de cada parcela. Recurso improvido. 1. Apelação contra sentença que, nos autos da ação monitória, julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar o réu a pagar ao autor os valores fundados nas notas fiscais de...
... fundados nas notas fiscais de fornecimento de. mercadorias de peixaria, acrescidos de juros ...de contrato de fornecimento de mercadorias de peixaria. A ... -
Acórdãos nº 1002672-75.2016.8.26.0010 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Febrero de 2018
Apelação. Direito empresarial. Ação de abstenção de uso de marca com pedido de cobrança de cláusula penal. Preliminar. Impugnação ao valor da causa atribuído à reconvenção. Montante indicado pela ré-reconvinte compatível com o conteúdo patrimonial em discussão. Impossibilidade de determinar o valor das indenizações postuladas. Mérito. Contrato de outorga de uso de marca e fornecimento de...
... Mérito. Contrato de outorga de uso de marca e fornecimento de mercadorias. Formalização de ... - Decisão Monocrática nº 2008/0068099-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0249065-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2008/0019254-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Decisão Monocrática nº 2006/0217798-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDIVIDUAL – TRIBUTÁRIO – ICMS – CONTRATO DE DEMANDA RESERVADA DE POTÊNCIA – COBRANÇA ...
- Decisão Monocrática nº 2008/0062160-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0221571-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
- Decisão Monocrática nº 2008/0026775-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Decisão Monocrática nº 2007/0139483-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdãos nº 1030671-58.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Junio de 2019
Processual. Alegado cerceamento probatório em razão do julgamento antecipado. Inocorrência. Ausência de matéria fática devidamente delineada a justificar atividade probatória. Acusações genéricas feitas pelos réus de descumprimento contratual sem um mínimo de especificidade. Apelantes que adiantam que não teriam como produzir prova a respeito. Nulidade afastada. Apelação não provida nesse...
... de valores relativos ao fornecimento de mercadorias. Infração ... que na vigência do contrato descaracterizou a unidade, abandonando a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39700-70.2010.5.23.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA. -1. PRELIMINAR DE NULIDADE. CONDENAÇÃO EM DANO MORAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INSERVÍVEL. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do recurso de revista em que a parte aponta divergência jurisprudencial apenas por um aresto não oriundo de Tribunal Regional do Trabalho ou de Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, o qual, assim, não se
...ção de causalidade com a execução do contrato de emprego" (grifou-se). Com isso, descartam-se ... obrigado a carregar e descarregar as mercadorias, sem o fornecimento do EPI suficiente para evitar ...