contrato prestação serviço limpeza
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Processo Nº 30993/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Noviembre de 2003
Prestacao Servico De Limpeza Desobstrucao De Redes E Ramais De Esgoto E Televisionamento De Redes De Esgoto Da Divisao Regional De Osasco Unidade De Negocio Oeste
... Presta$@o De Servi$os De Limpeza E Desobstru$@o De Redes E Ramais De Esgotos E ... Contrato Celebrado Em 05.10.2000. Licita$@o - Concorrencia ... -
Processo Nº 501/007/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Diciembre de 1995
Prestacao De Servico De Limpeza Publica Compreendendo A Varricao De Ruas E Logradouros Publicos E Demais Servicos
Tc 501/007/94 (pi 473-7/94) - Contrato Celebrado Em 29.12.93, Entre A Prefeitura ... , Objetivando Presta¦`o De Servi¦os De Limpeza Publica Compreendendo A Varri¦`o De Ruas E ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0295058-48.2017.8.19.0001 (Cível), 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESTABELECIDO COM ENTIDADE DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SEM O DEVIDO PAGAMENTO DE ALGUMAS NOTAS FISCAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, SOB O FUNDAMENTO DE QUE CABERIA AO AUTOR APRESENTAR PROVA...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESTABELECIDO COM ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM ... UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO ESTADO DO ... -
Processo Nº 20417/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Abril de 2007
Prestacao De Servico Para Limpeza Publica De Vias (varricao E Similares) E Servicos De Apoio Tecnico Operacional E Administrativo
... Contrato Entre A Prefeitura Municipal De São Caetano Do ul E Transbraçal Prestação De Serviços, Industria E Comercio Ltda, ndo A Prestação De Serviços De Limpeza Publica De Vias E Logradouros (varrição E ... -
Processo Nº 500/007/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Febrero de 2000
Prestacao De Servico De Limpeza Compreendendo O Tratamento Atraves De Usinas De Processamento, Incineracao E Destinacao Dos Residuos Solidos Atraves De Aterro Sanitario
Tc 500/007/94 - (pi-475-3/94) - Contrato Celebrado Em 29.12.93, Entre A Prefeitura ... , Objetivando Presta¦`o De Servi¦os De Limpeza Publica, Compreendendo O Tratamento, Atrav}s De ... -
Processo Nº 528/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Mayo de 2008
Prestacao De Servico Tecnico De Limpeza Hospitalar Com Fornecimento De Mao-de-obra Saneantes Domissanitarios Materiais E Equipamentos Necessarios Visando A Obtencao De Adequadas Condicoes De Salub
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Acórdão Nº 0012176-38.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-05-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DOMÉSTICA. IMPUTAÇÃO DE FATO CRIMINOSO DESACOMPANHADA DE PROVAS. FURTO DE CAMISETA POLO. ABALO EXTRAPATRIMONIAL VERIFICADO. DANOS MORAIS MANTIDOS. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0012176-38.2020.8.16.0018 - Maringá - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ALVARO RODRIGUES JUNIOR - J. 06.0
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO DE LIMPEZA ... -
Processo Nº 22684/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Mayo de 2014
Objeto: PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLARDestino: 8 DIRETORIA DE FISCALIZACAOMotivo: INSTRUIRRemetente: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA
... Limpeza Ltda. – EPP. ... Objeto: Prestação de serviços contínuos de ... Contrato celebrado em 14-06-13. Valor – ... -
Processo Nº 22027/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Junio de 2011
Objeto: PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLARDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Objeto: Prestação" de serviços contínuos de limpeza\xC2" ... Contrato ... -
Processo Nº 42986/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Junio de 2011
Objeto: PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA CONTINUOS EM AMBIENTE ESCOLARDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: 8 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Objeto: Prestação" de serviços contínuos de limpeza\xC2" ... Contrato ... -
Processo Nº 29824/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Julio de 2016
Objeto: PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLARDestino: 8 DIRETORIA DE FISCALIZACAOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO
... Objeto: Prestação" de serviços contínuos de limpeza\xC2" ... Contrato ... -
Processo Nº 58654/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Diciembre de 1998
Prestacao De Servico De Limpeza Geral E Conservacao Do Predio Ocupado Pelo Centro De Saude De Areia Branca
Presta¦`o De Servi¦os De Limpeza Geral E Conserva¦`o Do Pr}dio Ocupado Pelo o De Saude De Areia Branca $$ Contrato Firmado Em 17.03.89 Valor Mensal Ncz$ 1.788,00, ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; ... d) ... incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e ... , entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, ... da última parcela, ou na rescisão do contrato de trabalho ... § 7° A contribuição de que ...
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Processo Nº 499/007/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Mayo de 2006
Prestacao De Servico De Limpeza Publica Compreendendo A Coleta Regular E A Coleta Especial De Residuos Septicos Dos Servicos De Saude
Servi¦os De Limpeza Publica Compreendendo A Coleta Regular E A Coleta ... S}pticos Dos Servi¦os De Saude - Contrato De Folhas 2/4 - Assinatura: ... 29.12.93 - Valor: ... -
Processo Nº 18880/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Febrero de 2002
Prestacao De Servico De Limpeza Tecnica Hospitalar , Dedetizacao , Desratizacao E Descupinizacao De Todos Os Predios E Areas
... Presta$@o De Servi$os De Limpeza T¢cnica Hospitalar, Dedetiza$@o, Desratiza$@o E ... Contrato Celebrado Em 05.05.96. Licita$@o - Concorrencia ... -
Processo Nº 43403/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Mayo de 2016
Objeto: PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLARDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 7 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ... Contrato ... -
Acórdão nº 2007/0033475-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEAS "A" E "C". TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 77, 79, II, III, 173, I E 174 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E 535 E 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ESPECIFICIDADE E DIVISIBILIDADE. MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO EGRÉGIO STF. REGULARIDADE DA NOTIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS....
... TAXA DE LIMPEZA" URBANA - TLU. DECADÊNCIA. LANÇAMENTO. UTILIZAÇ\xC3"ÃO DE SERVIÇO PRÓPRIO DE COLETA DE LIXO. IRRELEVÂNCIA ... 5. A deficiência na prestação dos serviços de coleta de lixo, que motivou, ... , inclusive, a celebração de um contrato", de forma que a sua cobrança contraria o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-17900-76.2009.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No caso, o Tribunal Regional deferiu o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo em razão da limpeza de banheiros das empresas reclamadas, por considerar que a atividade desempenhada pela reclamante se enquadra na tipificação prevista no Anexo 15, da NR 14, da Portaria nº 3.214/78, do Ministério do...
... DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... No caso, o Tribunal Regional ... em grau máximo em razão da limpeza de banheiros das empresas reclamadas, por ... em 04/12/2006, estando ainda íntegro o contrato de trabalho. Como sempre laborou para as demais ... revelam que o contrato de prestação de serviço entre esta e a primeira reclamada vigeu de ... -
Processo Nº 36764/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Agosto de 2006
Prestacao De Servico De Conservacao Geral E Limpeza Das Areas Internas E Externas Da Usina E Eclusa Tres Irmaos
... $@o De Servi$os De Conserva$@o Geral E Limpeza Das Areas Internas E Externas Da Usina E Eclusa ... Licita$@o - Preg@o Presencial. Contrato Celebrado Em 01.11.05. Valor - R$ 701.860,22 ... -
Processo Nº 36761/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Agosto de 2008
Prestacao De Servico De Conservacao E Limpeza Industrial Nas Usinas Termoeletricas Piratininga, Nova Piratininga, Areas Internas E Externas Das Oficinas Do Centro De Excelencia Em Manutencao
... Prestação De Serviços De Conservação E Limpeza ... Licitação - Pregão. Contrato Celebrado Em 04.11.05. Valor - R$1.014.908,00. A ... -
Acórdão nº 1.0687.12.008484-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚLICO. LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS AFINS. INADIMPLEMENTO PELO MUNICÍPIO. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA CONTRATADA. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ART. 78, XV, DA LEI 8.666/93, NA ESPÉCIE. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE. Art. 6º, §1º, da Lei nº 8.987/1995. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚLICO. LIMPEZA ... -
Acórdão nº 1.0687.12.008484-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚLICO. LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS AFINS. INADIMPLEMENTO PELO MUNICÍPIO. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA CONTRATADA. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ART. 78, XV, DA LEI 8.666/93, NA ESPÉCIE. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE. Art. 6º, §1º, da Lei nº 8.987/1995. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚLICO. LIMPEZA ... -
Acórdão nº 1.0687.12.008484-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚLICO. LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS AFINS. INADIMPLEMENTO PELO MUNICÍPIO. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PELA EMPRESA CONTRATADA. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ART. 78, XV, DA LEI 8.666/93, NA ESPÉCIE. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE. Art. 6º, §1º, da Lei nº 8.987/1995. SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚLICO. LIMPEZA ... -
Processo Nº 969/003/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 31 de Julio de 2008
Prestacao De Servico Do Sistema Integrado De Limpeza Publica E Manutencao Urbana Compreendendo O Recolhimento, Transporte E Destruicao Dos Residuos
... Presta$@o De Servi$os De Execu$@o De Limpeza Publica E Manuten$@o Urbana, Compreendendo A ... $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 19.01.2000. Licita$@o - Dispensada ... -
Processo Nº 969/003/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 17 de Septiembre de 2008
Prestacao De Servico Do Sistema Integrado De Limpeza Publica E Manutencao Urbana Compreendendo O Recolhimento, Transporte E Destruicao Dos Residuos
... Presta$@o De Servi$os De Execu$@o De Limpeza Publica E Manuten$@o Urbana, Compreendendo A ... $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 19.01.2000. Licita$@o - Dispensada ...