contrato prestação serviço limpeza
-
Acordão nº 01387-2003-018-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Abril de 2005
RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Terceirização. Contrato de prestação de serviço de limpeza e conservação em postos de saúde. Responsabilidade subsidiária do município como tomador dos serviços prestados pela obreira. Aplicação do entendimento vertido no Enunciado 331, IV, do TST. Recurso desprovido.
... ão houve vínculo de emprego, mas sim um contrato de prestação de serviços celebrado entre o ... terceirização de determinado tipo de serviço. E tal entendimento se justifica, na medida em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-236-06.2011.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... ENTE PÚBLICO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA. CULPA IN ... inadimplemento da empresa prestadora de serviço, o que não exclui sua responsabilidade em se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091733120194058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0809173-31.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI ADVOGADO: Daniella Medeiros Rego e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De...
... decorrentes das atividades de prestação de serviços com emprego de materiais estariam ... de infraestrutura vinculados a contrato de concessão de serviço público ... Art ... desenvolvida pela apelante - serviços de limpeza e conservação, locação de mão-de-obra em ... -
Acordao N° 1425790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Recurso inominado. Direito consumidor. Contrato de prestação de serviços de desentupidora. Prática abusiva. Ausência de orçamento prévio. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de abatimento proporcional de preço pago em contrato de prestação de serviço com devolução do correspondente sobejante. Recurso da ré visando
... RECURSO INOMINADO. DIREITO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS DE DESENTUPIDORA ... ço pago em contrato de prestação de serviço ... com devolução do correspondente sobejante ... Cláusula abusiva. Limpeza de caixa de esgoto. Em face do que ... dispõe o ... -
Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000780/2018 - ADITIVO Nº03 - EMPRESA: AMPLA BUREAU D
... do contrato de prestao de servio de limpeza e conservao na Agncia So Paulo e demais postos de ...
-
Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000424/2020 - ADITIVO Nº03 - EMPRESA: ALARTEGS SISTE
... do contrato de prestao de servio de limpeza e conservao para as agncias do Banrisul ...
-
Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000751/2018 - ADITIVO Nº03 - EMPRESA: AMPLA BUREAU D
... do contrato de prestao de servio de limpeza e conservao na Agncia Braslia por mais 12 meses, ...
-
Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000482/2020 - Aditivo nº03 - EMPRESA: GFG RECURSOS H
... do contrato de prestao de servio de limpeza e conservao nas agncias e postos do Banrisul, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71400-43.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não ... a conduta culposa na fiscalização do contrato de prestação de serviços ... Não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS ... É pacífico nesta Corte o ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 0049.2020.CCPLE-VI.PE.0037.SAD; Modalidade/pregão eletrônico N.º 0037.2020; Objeto Nat.: Limpeza e Conservação; Objeto Descr.: contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissani...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 0049.2020.CCPLE-VI.PE.0037.SAD; Modalidade/pregão eletrônico N.º 0037.2020; Objeto Nat.: Limpeza e Conservação; Objeto Descr.: contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissani...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122100-67.2009.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ... contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não ... PELA EMPRESA GOLD SERVICE SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-676-15.2010.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ... contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não ... PELA EMPRESA GOLD SERVICE SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38800-21.2008.5.04.0733 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... inadimplemento da empresa prestadora de serviço, o que não exclui sua responsabilidade em se ... das normas de fiscalização do contrato de prestação de serviços celebrado previstas ... GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS PÚBLICOS. NÃO PROVIMENTO ... Esta ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-74840-47.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, PORTARIA, A E LIMPEZA NO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTO ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ... serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não ...
-
Contrato, SÚMULA DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2015 PROC
... OBJETO DO CONTRATO: Prestao de servio de limpeza e desinfeco de caixas dgua e reservatrios de 12 unidades prisionais afetas ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-31500-57.2006.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... reclamada na função de servente de limpeza até o ano de 2001 e que, após ter sido ... ficou "demonstrado nos autos que a prestação de serviço da reclamante na sede da primeira ... , caracteriza-se a existência de contrato de trabalho entre a reclamante e a recorrente, ...
- PRORURAL PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL Extrato de Contrato Contrato nº 029/18, Processo de Dispensa de Licitação nº 0304.2018.CCPLE-IV.DL.0069.SAD.PRORURAL, Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação Predial, Contratada: RMC Serviços de Limpeza - EIRELI, CNPJ: 07.188.544/0001-78, Valor R$: 46.867,60, Vigência: 180 dias, com efeito retroativo a...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119600-69.2006.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2012
... DE REVISTA DA GOLD SERVICE SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE ... O serviço de limpeza e a higienização de banheiros nas ... somente é assegurado nas rescisões de contrato de trabalho ocorridas a partir da publicação da ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 0199.2019.CCPLE-V.PE.0140.SAD; Modalidade/n.º Pregão Eletrônico: 0140/2019; Objeto Nat. Limpeza e Conservação; Objeto Descr. Contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissani...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 0199.2019.CCPLE-V.PE.0140.SAD; Modalidade/n.º Pregão Eletrônico: 0140/2019; Objeto Nat. Limpeza e Conservação; Objeto Descr. Contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissani...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0062.2022.CCPLE-IV.DL.0016.SAD; Modalidade Dispensa de licitação N.º 0016/2022; Objeto Nat.: Limpeza e conservação; Objeto Descr.: Prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, mat...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0001.2022.CCPLE-IV.PE.0001.SAD ; Modalidade Pregão Eletrônico N.º 0001/2022; Objeto Nat.: Limpeza e Conservação; Objeto Descr.: Contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissan...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0001.2022.CCPLE-IV.PE.0001.SAD ; Modalidade Pregão Eletrônico N.º 0001/2022; Objeto Nat.: Limpeza e Conservação; Objeto Descr.: Contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissan...