contrato prestação serviço limpeza
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Contrato, SÚMULA DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados C
... CONTRATADA : Agiliza Serviços de Portaria e Limpeza Ltda ... OBJETO DO CONTRATO : Prestação de serviço contínuo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1102-06.2010.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ... serviço como empregadora. A aludida responsabilidade não ... nº 170, pacificou entendimento de que a limpeza e a coleta de lixo de sanitários não podem ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048695320194058302), 17-08-2021
PJE 0804869-53.2019.4.05.8302 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. CONCEITO DE INSUMO. LEIS 10.637/2002 e 10.833/2003. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito de empresa, que tem como objeto social o comércio, distribuição e revenda de bebidas em geral, ao creditamento do PIS e da COFINS, decorrente das despesas/gastos com...
... ância de determinado item - bem ou serviço - para o desenvolvimento da atividade econômica ... produtos destinados à venda ou na prestação dos serviços. Em se tratando de custos ou ... ão do produto, quando o objeto social do contrato da empresa é o "comércio atacadista de ... , marketing, representação comercial, limpeza", fardamento, treinamento de pessoal, EPI, vigil\xC3" ... - Súmula, EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS N° 12/2019 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90000-44.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... LIMPEZA DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO. Deve ser provido o ... serviço como empregadora. A aludida responsabilidade ... ção à fiscalização da execução do contrato (culpa in vigilando) decorrente da ausência de ... impõe a fiscalização da efetiva prestação de serviço contratado pela empresa responsável ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90000-44.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... LIMPEZA DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO. Deve ser provido o ... serviço como empregadora. A aludida responsabilidade ... ção à fiscalização da execução do contrato (culpa in vigilando) decorrente da ausência de ... impõe a fiscalização da efetiva prestação de serviço contratado pela empresa responsável ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90000-44.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... LIMPEZA DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO. Deve ser provido o ... serviço como empregadora. A aludida responsabilidade ... ção à fiscalização da execução do contrato (culpa in vigilando) decorrente da ausência de ... impõe a fiscalização da efetiva prestação de serviço contratado pela empresa responsável ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90000-44.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... LIMPEZA DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO. Deve ser provido o ... serviço como empregadora. A aludida responsabilidade ... ção à fiscalização da execução do contrato (culpa in vigilando) decorrente da ausência de ... impõe a fiscalização da efetiva prestação de serviço contratado pela empresa responsável ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90000-44.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... LIMPEZA DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO. Deve ser provido o ... serviço como empregadora. A aludida responsabilidade ... ção à fiscalização da execução do contrato (culpa in vigilando) decorrente da ausência de ... impõe a fiscalização da efetiva prestação de serviço contratado pela empresa responsável ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90000-44.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... LIMPEZA DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO. Deve ser provido o ... serviço como empregadora. A aludida responsabilidade ... ção à fiscalização da execução do contrato (culpa in vigilando) decorrente da ausência de ... impõe a fiscalização da efetiva prestação de serviço contratado pela empresa responsável ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90000-44.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... LIMPEZA DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO. Deve ser provido o ... serviço como empregadora. A aludida responsabilidade ... ção à fiscalização da execução do contrato (culpa in vigilando) decorrente da ausência de ... impõe a fiscalização da efetiva prestação de serviço contratado pela empresa responsável ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90000-44.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... LIMPEZA DE BANHEIROS E COLETA DE LIXO. Deve ser provido o ... serviço como empregadora. A aludida responsabilidade ... ção à fiscalização da execução do contrato (culpa in vigilando) decorrente da ausência de ... impõe a fiscalização da efetiva prestação de serviço contratado pela empresa responsável ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... habilitação profissional, passado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), pelo ... com material médico necessário à prestação de socorros de urgência ... Art. 169. Será ... § 3º A limpeza, ajuste e reparação de máquinas só poderão ... Sem elas nenhum fornecimento ou contrato poderá ser feito com o Govêrno da União, dos ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2148-0001908-0 Contratação Nº 2021/021903 CONTRATANTE: Fund de Pr
- Portaria, PORTARIA IGP Nº 108/2019 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de
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Acórdãos nº 0022111-23.2009.8.26.0564 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... Prestação de serviços (serviço de limpeza e ... por rescisão unilateral do contrato. Cobrança de multa. Impossibilidade ...
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Acórdão Nº 0000082-22.2019.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... (microempreendedor individual) para prestação de serviços de limpezas, sendo estabelecido o ... A autora prestou o serviço de limpeza tal qual pactuado.” ... Afirma ... o cancelamento sem justificativa do contrato de prestação de serviço de limpeza, a partir ...
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Súmula, COMUNICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO N° 12/2019 PROCESSO: 22/1203-0028396-3. OPM: BM-HBM/S
... Contrato com Empresa para a prestação" de serviço de higienização e limpeza com servi\xC3" ...
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Contrato, COMUNICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO N° 12/2019 PROCESSO: 22/1203-0018884-7. OPM: BM-HBM/S
... Contrato com Empresa para a prestação" de serviço de higienização e limpeza com servi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22500-15.2009.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... 102/83; c) atividades de conservação e limpeza; d) serviços especializados ligados à ... Assim, configurada a ilicitude do contrato de fornecimento de mão de obra, determina a ... ática concreta efetivada ao longo da prestação de serviços, independentemente da vontade ... cuja diferença de tempo de serviço na função não seja superior a dois anos, nos ...
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Contrato, COMUNICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO N° 12/2019 PROCESSO: 22/1203-0024285-0.OPM: BM-HBM/S
... Contrato com Empresa para a prestação" de serviço de higienização e limpeza com servi\xC3" ...
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Contrato, COMUNICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO N° 12/2019 PROCESSO: 22/1203-0022832-6.OPM: BM-HBM/S
... Contrato com Empresa para a prestação" de serviço de higienização e limpeza com servi\xC3" ...
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Contrato, COMUNICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO N° 12/2019 PROCESSO: 22/1203-0028801-9.OPM: BM-HBM/S
... Contrato com Empresa para a prestação" de serviço de higienização e limpeza com servi\xC3" ...
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Contrato, COMUNICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO N° 12/2019 PROCESSO:22/1203-0020633-0. OPM: BM-HBM/SM
... Contrato com Empresa para a prestação" de serviço de higienização e limpeza com servi\xC3" ...
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Contrato, COMUNICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO N° 12/2019 PROCESSO: 22/1203-0022840-7.OPM: BM-HBM/S
... Contrato com Empresa para a prestação" de serviço de higienização e limpeza com servi\xC3" ...