contrato seguro vida
- O suicídio do segurado no contrato de seguro de vida: Comentários em face do entendimento do STJ no REsp 1.334.005-GO
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Acórdão nº 2014/0041992-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. CONTRATO INDIVIDUAL DE SEGURO DE VIDA. INTERRUPÇÃO SÚBITA. ABUSIVIDADE. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. PRESCRIÇÃO DECENAL. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes...
... EMBARGANTE : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ... -
Acórdão nº 2012/0179929-0 de T4 - QUARTA TURMA
... VOLTADA À MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA ... UNILATERAL. ...
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Acórdão nº 2016/0017277-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE SEGURO DE VIDA ...
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Acórdão nº 2011/0303939-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. RECUSA INJUSTIFICADA DA COBERTURA. MESMO TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO CONTRATO DE SEGURO DE SAÚDE. DANO MORAL IN RE IPSA. CONFIGURAÇÃO. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ-FÉ DA SEGURADA NÃO VERIFICADA. DIREITO
... DANOS MORAIS. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. RECUSA ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ABUSIVIDADE DO CANCELAMENTO DO CONTRATO. PRINCÍPIOS DA BOA FÉ OBJETIVA, DA COOPERAÇÃO, DA CONFIANÇA E DA LEALDADE. OFENSA. 1. Se o consumidor contratou o seguro de vida oferecido pela seguradora e se esse vínculo vem se renovando deste então, ano a ano, a pretensão da entidade...
... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ... -
Justiça do Trabalho pode julgar contrato corporativo de seguro de vida
Justiça do Trabalho pode julgar contrato de seguro de vida
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação em que se discute a contratação de seguro de vida em grupo por uma empresa, conforme ajustado em norma coletiva, em favor de seus empregados, com cobertura para invalidez permanente. O en... -
Acórdão nº REsp 759221 / PB de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. SEGURO DE VIDA. NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE SEGURO ...
- Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2016/0125216-0 de T4 - QUARTA TURMA
... VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ... CONTRATO ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ÂNUA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUE NÃO AFETA O FUNDO DE DIREITO, APENAS A PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES EVENTUALMENTE PAGOS A MAIOR. SÚMULA 85/STJ. ABSUVIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ REAJUSTE EM RAZÃO DA FAIXA ETÁRIA DO...
... CONTRATO ... seguro de vida que ... - Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ção pessoal completa do beneficiário para constar do respectivo contrato, incluindo seu número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ... 20, serão dispensados da contratação de seguro com cobertura de Morte, Invalidez Permanente - MIP e Danos Físicos ao ...
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Acórdão nº 2008/0183942-0 de T4 - QUARTA TURMA
... RESP N° 860.605/RN. CONTRATO ... seguro de vida, bem como de ...
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Acórdão nº 2013/0064549-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE VIDA. CONTRATO DE SEGURO. MORTE NATURAL. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE COBERTURA SECURITÁRIA NA APÓLICE. INCIDÊNCIA DOS ÓBICES DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Esta Corte Superior já firmou entendimento de que, nos contratos de adesão, as cláusula
... SEGURO ... -probatório, principalmente o contrato firmado entre as partes, ... vida ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE SEGURO DE ... vida, bem como de ...
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Acórdão nº 2014/0325041-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. RESILIÇÃO DE CONTRATO DE SEGURO COLETIVO. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. RECURSO FULCRADO NA ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. NÃO INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO VIOLADO. SÚMULA 284/STF. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO.
... : VIDA" SEGURADORA S/A ... ADVOGADOS ... : DEBORAH\xC2" ... ESPECIAL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE ... -
Acórdão nº 2016/0083535-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE VIDA. INDENIZAÇÃO. DOENÇA PREEXISTENTE. OMISSÃO NO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO. MÁ-FÉ DO SEGURADO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. REVISÃO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA Nº
... VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ... JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO ... INDENIZAÇÃO. ... PREEXISTENTE. ... de indenização decorrente de contrato de seguro de ... -
Acórdão nº 2014/0128794-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. POSSIBILIDADE DE NÃO RENOVAÇÃO. FALTA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. INADMISSIBILIDADE. 1. Inadmissibilidade dos embargos de declaração diante da ausência de similitude fática e jurídica entre os acórdãos confrontados, pois o aresto embargado trata de...
... SEGURO ... renovação do contrato" de seguro de vida em grupo, ao passo que\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0107494-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONFIGURAÇÃO. SEGURO ... ção de beneficiário de contrato" de seguro de vida ... fundada em\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0091374-6 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Rescisão unilateral do contrato de seguro de vida em ...
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Em vigor
Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
... emprestado às taxas convencionadas no contrato; ... III - capitalização dos juros; ... do incorporador, poderá ser contratado seguro que garanta o ressarcimento ao adquirente das ... às operações do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho ...
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Acórdão nº 2013/0140774-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. LEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO RECONHECIDA, PELA CORTE DE ORIGEM, A CONDIÇÃO DE ESTIPULANTE. SÚMULA Nº 7/STJ. APRECIAÇÃO SOBERANA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. SÚMULA Nº 5/STJ. AGRAVO NÃ
... INEXISTÊNCIA ... IMPUGNADO. ... CONTRATO ... seguro ... -
Acórdão nº 2015/0086314-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. INVALIDEZ PERMANENTE. CONTRATO QUE NÃO PREVÊ PERCENTUAL DA EXTENSÃO DA INCAPACIDADE. COBERTURA PREVISTA NA APÓLICE SECURITÁRIA. CONCLUSÃ
... CONTRATO ... -
Acórdão nº 2013/0412200-5 de T4 - QUARTA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE ... AÇÃO DO CONTRATO. AÇÃO DE ... VIDA ...