contrato venda moto financiada
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Acórdão nº 0003874-75.2012.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-12-2022
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO EM CONTINUIDADE DELITIVA – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DEFENSIVO – NULIDADE A PARTIR DA FASE INSTRUTÓRIA – NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA NO SISTEMA UTILIZADO PELO RÉU PARA PRÁTICA DO CRIME – INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO ACUSADO – AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS POR OUTROS MEIOS DE PROVA – ABSOLVIÇÃO – INSUFICIÊNCIA...
... vítima através das escrituras de compra e venda de fls. 49 e 58/59 ... Apurou-se ainda que o ... financiamentos e consórcios de veículos (moto e carro), pagando um total de R$ 1.500,00 (um mil ... os extratos bancários e comprovantes de contrato de consórcio, denotam a autoria e a ... , mil reais ( ... ) eu tinha uma moto financiada no meu nome e tinha outra moto que eu pagava o ... -
Acórdãos nº 1015689-95.2017.8.26.0576 de 28ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... indenização. Compra e venda de motocicleta. Vício que não ... indenização, decorrente de contrato de compra e venda de bem móvel ... restante (R$ 5.490,00) foi financiada junto ao banco requerido. No entanto, co antes da 2 ª revisão, a moto apresentou defeitos no marcador de ...
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Acórdãos nº 1051658-55.2014.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018
... DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPRA E VENDA FINANCIAMENTO BEM MÓVEL ... ( ... ) Tendo ambas as rés firmado contrato com o autor, consubstanciado em ... existencial corresponde à venda financiada de bens para consumo, provavelmente a mais ... encontramos o antigo proprietário da moto e já estamos aguardando ele vir aqui ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001264-69.2013.5.06.0401), 16-10-2014
EMENTA:CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A ordem jurídica vigente coíbe a atitude do empregador que utiliza o contrato de prestação de serviços para a realização de atividades essenciais ao desenvolvimento do negócio, mascarando autêntica relação de emprego, razão pela qual, nessa hipótese, é de ser reconhecido o...
... be a atitude do empregador que utiliza o contrato de presta ç ã o de servi ç os para a realiza ... vendedor n ã o ganhava comiss ã o sobre a venda a vista; que o cliente para financiar o bem ou ... coletes eram utilizados pelos vendedores de moto, capta ç ã o e empr é stimo; ( ... ); que os ... os clientes a efetuarem compra financiada n ã o constitui les ã o à esfera patrimonial ... -
Acordao N° 1660170 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação. Direito penal e processual penal. Interesse recursal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico. Relevância da palavra dos policiais. Tráfico privilegiado. Art. 33, §4º, da lei n. 11. 343/06. Adulteração de sinal de veículo automotor. Art. 311 do código penal. Adulteração grosseira. Tipicidade. Restituição de veículo...
... pelo local para comprar drogas; por ter a moto e a moto ser ... tecnicamente de porte alto, ... estável; a motocicleta era sua; foi financiada em 4 anos; ainda está pagando a ... motocicleta; ... 9 - Tratando-se de veículo objeto de contrato de alienação fiduciária, em que a propriedade ... í-lo ao credor fiduciário, para que, com a venda, ... satisfaça o seu crédito, máxime se, antes ... -
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... A inicial está aparelhada com o contrato de financiamento de bem móvel e pacto adjeto de ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EMPRESA EM ... 11 do ID 181949660 (contrato de venda financiada) ... Trata-se de hipótese de ação ... Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Reu: Moto Honda Da Amazonia Ltda Advogado: Kaliandra Alves ...
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Acórdãos nº 1018754-34.2014.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... -Voto nº 3 indevida compra financiada da motocicleta, tendo feito contato ... num compromisso de compra da moto. Esclarece que assinou formulários ... efetivo de formalização do contrato. Informa que abriu reclamação perante ... ência do contrato de compra e venda do veículo com a primeira ré, ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... veículo, tendo em vista vir expresso no contrato" a sua submissão às regras da alienação fiduci\xC3" ... purgar a mora pagando toda a dívida financiada – em sua integralidade, tudo segundo os valores ... a mesma metragem do contrato de compra e venda firmado pelo autor. Assim, cabível a extinção ... , proceda a BUSCA E APREENSÃOdo Veículo MOTO - Marca HONDA - Modelo BIZ 125 - Ano 2021/2022 - ...
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Processo nº 0004550-16.2008.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Alegação de Omissão e Pedido de Prequestionamento. Aclaratórios que Devem Ser Rejeitados. a Omissão que Serve de Suporte À Interposição Dos Embargos de Declaração Diz Respeito a Ponto que Deveria Ter Sido Decidido Pelo Juiz Ou Pelo Tribunal, O que Não Ocorre No Presente Caso. Alega a Requerida que O Julgado Foi Omisso Ao Não Reconhecer a Prescrição
... contrato de ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA E QUITAÇÃO DO ... /11/2007, adquiriu da Demandada moto modelo ... (fl. 21 - index 16), financiada com o Banco Fiat ... -
Acórdão Nº 5006807-92.2020.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 22-06-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO CONSUMADO QUALIFICADO MEDIANTE PROMESSA DE RECOMPENSA E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, ALÉM DOS DELITOS CONEXOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 121, §2º, INCISOS I E IV; ART. 157, § 2º, INCISO II E § 2º-A, INCISO I; ARTIGO 311, "CAPUT", TODOS DO CÓDIGO PENAL). PRONÚNCIA. RECURSOS...
... da dívida pecuniária envolvendo a venda do veículo Golf pela vítima, a qual passou a ... E aí o contrato deles era o seguinte, para fazer o crime, tinha ... do advogado Félix para que achasse uma moto para que o Chocolate utilizasse essa moto no ... assim "a quem sabe uma moto, uma moto financiada, as vezes", que chama essas motos financiadas de ... -
Acórdão Nº 0006840-42.2019.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 07-05-2022
... TRÂNSITO. CAMIONETE QUE ATINGIU MOTO (HONDA BIZ) ... ESTACIONADA. DECRETAÇÃO DE ... ção intempestiva são genéricos; o contrato particular ... de compra e venda não cumpre os ... financiada em nome da vítima no valor de R$ 30.000,00 ...
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Acórdão Nº 0004726-39.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 02-12-2023
... TARIFA DE PRÉ- ... GRAVAME INDEVIDA. CONTRATO PACTUADO APÓS 25/02/2011 ... SEGURO PRESTAMISTA INDEVIDO. VENDA CASADA ... CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA ... e seguro prestamista atinentes à uma moto ... financiada junto à ré ... Adveio sentença ...
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Acórdãos nº 1006413-51.2017.8.26.0152 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... VENDA DE VEÍCULO Contrato de ... com as rés para compra da referida moto. Observa-se que, o objeto do ... e venda de uma motocicleta financiada em seu nome, pois fora vítima de ...
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Acórdão Nº 0002728-40.2019.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... produto da venda de drogas), arcou com a contratação de ... daqui a pouco, ANDREIA fala que vai de moto com o MATEUS ... ligação cai. 45988244324 ... porções de maconha, cocaína, contrato de compra e vende de veículo, objetos ... nova remessa de drogas com BRUNO, financiada pelo réu Braz Salvador, que emprestou uma ...
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Acordao N° 1826056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Direito civil e de família. Apelação cível. Ação de divórcio. Estável. Partilha. Veículo. Sub-rogação. Ônus de quem alega ausência de comprovação. Veículo financiado. Parcelas pagas durante a união conjugal. Partilha. Cabimento. Recurso conhecido e não provido. 1. De acordo com o art. 1. 660, inc. I, do código civil, no regime de comunhão parcial, integram a partilha os bens adquiridos na constânc
... venda de veículo Chevrolet Onix na compra do veículo ... Informa que a motocicleta estaria financiada e que o autor seria o responsável pelo pagamento ... comprovado nos autos por meio do contrato financiamento ID 152330979 e das conversas ID ... 3. A moto objeto de partilha, fora adquirida na constância ... -
Acórdãos nº 1001527-52.2015.8.26.0322 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... Lins, em que é apelante JULIANA MOTO FERREIRA CARLOS COMERCIAL ME, é apelado ... Capitalização de juros Contrato firmado em parcelas fixas Ademais, ... Cobrança de forma financiada sobre as parcelas do financiamento ... é possível e não se caracteriza como venda casada. REGISTRO DE CONTRATO e TARIFA DE ...
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Macaúbas - Vara cível
... adquiriu os seguintes bens: - Uma casa financiada localizada no Alto da Pindoba, na Rua José ... ículo Fiorino Pick up, cor – cinza; - Uma Moto Honda/Biz 125 ES. Os bens deverão ser ... mil reais), conforme se comprova em contrato de ID 20963519, foi alegado pela autora que ... valor foi empregado por ela a partir de uma venda de um terreno enquanto esta ainda era solteira, ...
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Acórdão Nº 0011969-35.2019.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-07-2022
... drogas, e obtenção de lucro com a venda" de narcóticos, denominada ... FERRO VELHO, que h\xC3" ... tal como a celebração de contrato de locação. Para além disso, tem a ... utilizava os veículos de Willian – uma moto Falcom e um carro ... Toyota/Corolla, com o qual, ... que a organização, a princípio, era financiada por Cassiano; que Cassiano utilizava apenas o ...
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Macarani - Vara c�vel
... bens a partilhar, isto é, uma casa financiada, contrato de financiamento em anexo, onde já foi ... , bem como, outro empréstimo para comprar um moto no valor de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos ... O inventariante requereu a venda de três bens imóveis do espólio, justamente ...
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Acórdão Nº 0007846-33.2011.8.24.0004 do Quarta Câmara Criminal, 18-03-2021
... 11.343/06, por meio da distribuição e da venda da droga a eventuais traficantes e consumidores ... ão sabendo a numeração da placa; que esta moto foi comprada na firma Terra Motors de Araranguá; que a moto é financiada e foi dado R$ 500,00 de entrada, e as ... Que a depoente possui o contrato de locação. Que ELISEU é funcionário da ...