modelo contrato venda moto financiada
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Processo nº 0004550-16.2008.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Abril de 2017
... RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E ... Demandada moto modelo "sundown max 125 ... financiada com o Banco Fiat em ... compra e venda, notadamente quando de grande ...
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Acórdão Nº 0800503-52.2016.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 02-07-2020
SESSÃO VIRTUAL 23 DE JUNHO DE 2020 RECURSO Nº 0800503-52.2016.8.10.0008 ORIGEM: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO RECORRENTE/RÉU: ADMILSON SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MÁRCIA SILVA REGO RECORRIDO/AUTOR: CLOVES AIRES DA CUNHA ADVOGADO(A): EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS RELATORA: JUÍZA CRISTIANA FERRAZ DE SOUSA LEITE ACÓRDÃO Nº 1791/2020-2 EMENTA: VEÍCULO AUTOMOTOR –...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... Erro na autuação do nome do recorrente de Moto Grosso para Mato Grosso do Sul, com retificação ... ou, se se tratar de construção financiada, por empresa ou profissional indicado pela ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... recorrida em 27.11.2008, mencionando que a moto foi estacionada próximo à rampa de acesso da ... çado cinco vezes na fatura como compra financiada (fl. 37). A fim de evitar eventual negativação ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor ... que a conduta da reclamante, que dirigia a moto na contramão no momento do infortúnio, foi a ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... intelectual e industrial diretamente, de moto próprio, no INPI. (Incluído pela LC n. 167, de ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de ... e compravam entorpecentes e alguém de moto ia buscar essa droga para eles lá; que durante ... ; que Adeir tem um filho; que tem casa financiada pela Caixa; que o automóvel é financiado; que ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... recorrida em 27.11.2008, mencionando que a moto foi estacionada próximo à rampa de acesso da ... çado cinco vezes na fatura como compra financiada (fl. 37). A fim de evitar eventual negativação ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3" ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... das incapacidades, que, pautado no modelo médico, acabava por oprimir as pessoas com ... a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de ... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ... , toda a produção audiovisual futura financiada via ANCINE deverá ser distribuída já com os ... 7. Aqui não se considerará o moto táxi transporte coletivo, apesar de, muitas ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto"-frete -, estabelece regras gerais para a regulaç\xC3" ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... Erro na autuação do nome do recorrente de Moto Grosso para Mato Grosso do Sul, com retificação ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... ou, se se tratar de construção financiada, por empresa ou profissional indicado pela ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3" ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... diferentes; e b) seja a operação financiada pelo SFH ou, se realizada fora do Sistema, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... mercadorias em motocicletas e motonetas — moto"-frete —, estabelece regras gerais para a regula\xC3" ...
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Decisao Nº 0007463-62.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
... IMPOSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONTRATO DE VENDA FINANCIADA. ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA ... VAREJO S/A um aparelho de telefone celular modelo CEL DESB MOTO G8 PLAY 32GB PRETO ONIX XT2015 no ...
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Procedimentos registrais no RTD
... a CND para o registro em RTD de ato ou contrato que constitua retificação, ratificação ou ... Não pratica a compra e venda das mercadorias do representado. Presta serviço ... b) Adquirir um veículo (automóvel, moto, caminhão, etc.), podendo o veículo ser novo ou ... para outra parte que está sendo financiada, de modo que esta possa executar algum ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... somente foram encontradas conversas sobre a venda de anabolizantes; o art ... 288 do CP exige ... automóvel, marca Volkswagem, modelo AMAROK V6 HIGH AC4, ... ano 2018/2019, cor ... da Polícia Civil; R$30,95; 1 contrato de locação em nome de Letícia; 1 ... 17) 18) ... como financiada, por R$35.000,00, embora não soubesse que era ... Miguelitos (seq. 1.41); Fotografia de moto (seq. 1.42 a 1.43); ... Fotografia de munição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000021-19.2015.5.06.0014), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Inexistindo prova inequívoca do dano, do nexo causal e da culpa/dolo do empregador, ônus que pertencia à reclamante, não há que se falar em condenação ao pagamento de indenização por dano moral. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... e, sobre o antigo bem havia firmado contrato de seguro. Esclareceu que quando ocorre este tipo ... , conhecedora do procedimento de venda e substituição de veículos sinistrados em ... , em razão de sinistro (roubo de sua moto). Afirmou que a reclamante não realizou o ... TITAN - cor preta - Renavam 002809 - ano/modelo 2014 - chassi 9C2KC1650ER507545, da empresa para ... pela Sul América Seguros, havia sido financiada pelo Banco Itaucard, tendo registro de gravame em ... -
Acórdão, Processo nº 0000682-34.2018.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 08-09-2022
... , razão pela qual Sérgio não firmou o contrato de financiamento (fls. 08/10). Entretanto, ... Pinto utilizado para adquirir o veículo modelo Golf, 2.0, Volkswagen, placas CV 7590, no valor ... Eu não sei. Eu não acompanhei essa venda. Foi de um dos outros vendedores. Cada um (dos ... caso de financiamento de um veículo ou uma moto. Geralmente o bem financiado serve como garantia ... ,00 – vinte mil reais, tendo sido financiada, mediante fraude, a quantia de R$ 11.327,00 – ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ... USP e Fiocruz, financiada por diversas instituições de pesquisa, entre ... Paulo; Movimento Moto Livre: Acompanhamento dos Motociclistas, ...
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Acórdão Nº 0002470-72.2010.8.24.0078 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA NOVA. CONSTATAÇÃO DE VÍCIO OCULTO NOS PRIMEIROS MESES DE USO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO ADESIVO DA AUTORA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DOS DANOS MORAIS. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PREPARO NÃO RECOLHIDO. RECURSO DESERTO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE...
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Acórdão Nº 0000793-68.2019.8.24.0085 do Terceira Câmara Criminal, 06-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO OU DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA (ART. 180, § 3º, DO CÓDIGO PENAL). AGENTE QUE ADQUIRIU MOTOCICLETA OBJETO DE FURTO, SEM CHECAR SUA PROCEDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO, OU BUSCAR PROVIDENCIAR SUA REGULARIZAÇÃO. AUSÊNCI
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... ção de indenização paga em virtude de contrato de seguro de vida: Muitas vezes se desdobra por ... empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor ... que a conduta da reclamante, que dirigia a moto na contramão no momento do infortúnio, foi a ...