convocação caixa economica federal
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Acórdão, Processo nº 5011279-08.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... : CARLOS EDUARDO BAREA - SP239773-AAPELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERALOUTROS PARTICIPANTES:PODER ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... § 2o Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação das entidades aos ... Econômico e Social reunir-se-á por convocação do Presidente da República, e as reuniões ... IX - o Presidente da Caixa ...
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Decisão monocrática Nº 1466585 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-11-2023
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TÉCNICO BANCÁRIO ... CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA. DETERMINAÇÃO ...
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DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... os níveis e subdivisões de governo, do federal ao municipal; ... c) ?a ação ou a omissão do ... para proibir o estabelecimento de contas de caixa ?dois? a realização de operações de caixa ... pelo menos sessenta dias antes da convocação de um encontro das Partes para deliberação ...
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Acórdão, Processo nº 5006851-80.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... VERA CLETO GOMES - SP317590-AAPELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERALPROCURADOR: DEPARTAMENTO ... , nos termos do item 5.6 do Edital de Convocação nº 2528/2019, para fins de eventual ...
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Acórdão nº 2002.34.00.000385-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Agosto de 2005
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. CONCURSO PÚBLICO. IDADE MÍNIMA. EXIGÊNCIA. POSSE. SÚMULA Nº 266 DO STJ. 1. Competindo à Caixa Econômica Federal (SUREH) definir as normas para realização do certame, no exercício de atribuições do poder público, não há que se falar em ilegitimidade passiva de seu agente. Precedentes. 2. A exigência de idade...
... APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADO: INESSA DO ... em 26.6.2000, antes, portanto, da convocação para apresentação da documentação exigida, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... não foi comprovado que o valor oriundo do caixa de propinas foi utilizado para a construção, ... para depoimento, decorrente da convocação de militantes políticos para o local a fim de ...
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EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
... EDITAIS DE CONVOCAÇÕESEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 832A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por ...
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Decisão da Presidência nº 909857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2015
... ção de candidato a cargo de advogado da Caixa Econômica Federal está subsumida ... A ... preterição ao seu direito de convocação e nomeação para o cargo de advogado júnior ...
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DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... Funcionamento ... Art. 25. O Conselho Diretor reunir-se-á ordinariamente uma vez por semana ou extraordinariamente por convocação de seu Presidente, observadas as condições de funcionamento previstas em seu regimento interno ... § 1o Das reuniões participarão, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08062861820194050000), 03-06-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806286-18.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: DANIEL FARIAS VIDAL ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO.
... RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ... RELATOR(A): ... - CEF, objetivando a imediata convocação do autor, e consequente admissão, para ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 878A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada ...
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EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
... EDITAIS DE CONVOCAÇÕESEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 919A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por ...
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EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
... EDITAIS DE CONVOCAÇÕESEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 771A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10175-37.2016.5.03.0114) 07-02-2018
... 37, II, da Constituição Federal", por certo, impõe obrigações para a Administra\xC3" ... ção direta ou indireta, quanto à convocação dos aprovados. Assim, surgindo a necessidade da ... Pontue-se que o fato de a Caixa Econômica Federal, diante da sua natureza de ...
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Acórdão nº 0308236-16.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
... PODERÁ SER FINANCIADO O IMÓVEL. CONVOCAÇÃO ... DA CAIXA ECONÔMICA QUE OCORREU QUASE UM ... com convocação da Caixa Econômica Federal para a ... assinatura do Contrato de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal — Da imunidade jurisdicional absoluta à ... , de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, ... ) que se incorporados por motivo de convocação para manobras, exercício, manutenção de ordem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001228-50.2016.5.07.0027), 2017-12-19
... RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... RELATOR: ANTONIO MARQUES ... selecionadas, disponível para convocação quando necessário, devendo-se salientar que o ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... EDITAL DE CONVOCAÇÃOA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada ...
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EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
... EDITAIS DE CONVOCAÇÕESEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 868A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por ...
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EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
... EDITAIS DE CONVOCAÇÕESEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... CURITIBA, PR ATO EDITAL DE CONVOCAÇÃOA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 616
... DE CONVOCAÇÃO Nº 616CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao ...
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EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
... EDITAIS DE CONVOCAÇÕESEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 711A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... EDITAL DE CONVOCAÇÃOA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada ...