cooperativa de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20400-56.2008.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/mh ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório ... - Empresas Privadas. UNIMED REGIONAL SUL GOIAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126000-54.2008.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COOPERATIVA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS - SÚMULA Nº 126 DO TST. Diante das premissas fáticas adotadas pelo Tribunal Regional para concluir pela fraude na contratação do reclamante por cooperativa de trabalho e existência de vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira-reclamada, não é possível a esta...
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA VMF/gor/hz/drs ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - COOPERATIVA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS ... - SÚMULA Nº 126 DO TST. Diante das premissas fáticas adotadas pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1186-56.2010.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. O Tribunal Regional constatou a existência de fraude à legislação trabalhista e consignou que a prestação de serviços ocorreu sob subordinação e mediante salário, reconhecendo o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada (COOPERDOL). Nesse contexto, entender de maneira diversa encontra óbice na
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMDMC/Am/Mp/rv AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. O Tribunal Regional constatou a existência de fraude à legislação trabalhista e consignou que a prestação de serviços ocorreu sob ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27440-15.2007.5.03.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO - PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - FGTS, FÉRIAS, 13º SALÁRIO, INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA E RETIFICAÇÃO DA CTPS. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - CONTROLE DE JORNADA. ADICIONAL NOTURNO. MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento a agravo
... 2ª Turma GMRLP/gbq/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. VÍNCULO DE EMPREGO ... - COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO ... - PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS ... - FGTS, FÉRIAS, 13º SALÁRIO, INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA E RETIFICAÇÃO DA CTPS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11933, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Altera a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001, as Leis 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 8.383, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.666, de 8 de Maio de 2003, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; Revoga Dispositivos das Leis 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.488, de 15 de Junho de 2007, e 8.850, de 28 de Janeiro de 1994, para Alterar o Prazo de Pagamento Dos Impostos e Contribuições Federais que Especifica, Reduzir a Base de Calculo da Contribuição do Produtor Rural Na Venda Dos Produtos que Especifica e Efetuar Ajustes Na Tributação do Cigarro; e da Outras Providencias.
... III - a empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa são obrigadas a recolher a contribuição de que trata o art. 25 até o ... mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 11% (onze por cento) do valor bruto da nota ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-875-46.2011.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - COOPERATIVA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS - SÚMULA nº 126 DO TST. Diante das premissas fáticas adotadas pelo Tribunal Regional para concluir pela fraude na contratação da reclamante por cooperativa de trabalho e existência de vínculo de emprego entre a reclamante e o reclamado Serviço Social da Indústria - SESI,
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA VMF/vbl/pcp/drs ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - COOPERATIVA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS ... - SÚMULA nº 126 DO TST. Diante das premissas fáticas adotadas pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133400-03.2008.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA (SÚMULA 331, I, DO TST). HORA EXTRA. TRABALHO EXTERNO. EXISTÊNCIA DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos...
... A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/AT/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA (SÚMULA 331, I, DO TST). HORA EXTRA. TRABALHO EXTERNO. EXISTÊNCIA DE CONTROLE DA ... - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSULTORES E ASSESSORES À GESTÃO SOCIOAMBIENTAL - GENESIS EDITAL CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1ª 2ª e 3ª convocação A Cooperativa de Trabalho de Consultores e Assessores à Gestão Socioambiental GÊNESIS, CNPJ no. 03.980.627/0001-44, NIRE: 26.4.0001450-7, convoca seus associados para participar da Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá n...
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Acórdão Nº 0020241-42.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOTRAVIPA. Constatação de que o objetivo primordial da Cooperativa corresponde à intermediação de mão de obra que não é autônoma, mas deslocada para terceiros (no caso, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre), que, na condição de tomador, apropria-se de uma força de trabalho que lhe é permanentemente necessária. Desvirtuada está a regra do...
... 2018.5.04.0029 (ROT) RECORRENTE: MARCIO SILVA DE SOUZA RECORRIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA ... -
Acórdão nº 2008/0075720-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... É RICARDO DE LUCA RAYMUNDO E OUTRO(S)AGRAVADO:SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA ADVOGADO :ÁLVARO TREVISIOLI E ... AGRAVO REGIMENTAL. PIS. COFINS. COOPERATIVA DE TRABALHO. NÃO-INCIDÊNCIA SOBRE OS ATOS COOPERATIVOS TÍPICOS. LEI N. 5.764/71 ...
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Acórdão nº 2004/0098899-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho, nos termos do art. 22, IV da Lei 8.212/91 (com a redação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57440-55.2004.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. ÔNUS DA PROVA. A despeito da associação do reclamante à cooperativa, as provas dos autos evidenciam que restaram configurados os elementos da relação empregatícia, entre o autor e a cooperativa, pois esta intermediava o trabalho do empregado, que prestou serviços ao tomador, por um período contínuo de 2 anos, na função de porteiro, com...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma JCRFP/rss AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. ÔNUS DA PROVA ... A despeito da associação do reclamante à cooperativa, as provas dos autos evidenciam que restaram configurados os elementos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94900-49.2009.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CARACTERIZADO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... 4ª Turma GMFEO/JD/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CARACTERIZADO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83300-36.2009.5.02.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. REQUISITOS DOS ARTS. 2º E 3º DA CLT. JULGAMENTO ULTRA PETITA. HORAS DE SOBREAVISO. DESCONTOS FISCAIS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126 e 296 deste c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/cs AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. REQUISITOS DOS ARTS. 2º E 3º DA CLT. JULGAMENTO ULTRA PETITA. HORAS DE SOBREAVISO. DESCONTOS FISCAIS. DESPROVIMENTO ... -
Acórdão Nº 0020712-25.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-12-2020
COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA (COOTRAVIPA). VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Evidenciado pela prova dos autos que o reclamante era integrante de cooperativa de trabalho regularmente constituída e que com esta mantinha relação de verdadeiro cooperado, não há falar em vínculo de emprego, pela ausência dos...
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020712-25.2017.5.04.0019 (ROT)RECORRENTE: CHARLES BRASIL DOMINGOS ... RECORRIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, DEP-DEPARTAMENTO DE ... - TERCEIROS - UNISEQ – COOPERATIVA DE TRABALHO EM SAÚDE DOMICILIAR DO CENTO OESTE
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99200-93.2006.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. JORNADA DE TRABALHO. OPERADOR DE TELEMARKETING. DESPROVIMENTO. Não demonstrada violação a dispositivos constitucionais ou contrariedade à Súmula desta c. Corte, nos termos do art. 896, § 6º, da CLT, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/pc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. JORNADA DE TRABALHO. OPERADOR DE TELEMARKETING. DESPROVIMENTO. Não demonstrada violação a dispositivos ... -
Acórdãos nº AIRR-17586/2010-0000-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA - VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE ... REVISTA. COOPERATIVA – VÍNCULO DE ... EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116840-05.2006.5.02.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2012
COOPERATIVA HABITACIONAL. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. EXCEÇÃO CONTIDA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 191 DA SBDI-I DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1. A Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SBDI-I exclui a responsabilidade do dono da obra, exceto quando este for empresa construtora ou incorporadora, assim entendidas aquelas que têm por escopo a própria edificação - finalidade com que se...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/rd/iz COOPERATIVA HABITACIONAL. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. EXCEÇÃO CONTIDA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 191 DA SBDI-I DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000150-26.2016.5.06.0002), 16-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - COOPERATIVA DE TRABALHO. FINS LUCRATIVOS. DIRETOR-PRESIDENTE. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE. RESCISÃO POSSÍVEL DO CONTRATO DE TRABALHO. DIREITO POSTESTATIVO DO EMPREGADOR E CONSTITUCIONALIDADE PRESERVADOS. REINTEGRAÇÃO INDEVIDA. O empregador possui o pleno exercício do direito potestativo de romper o contrato de trabalho, com o empregado que, embora tenha sido eleito...
... COOPERATIVA DE TRABALHO. FINS LUCRATIVOS. DIRETOR-PRESIDENTE. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE. RESCISÃO POSSÍVEL DO CONTRATO DE TRABALHO. DIREITO POSTESTATIVO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132900-60.2009.5.01.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR MEIO DE COOPERATIVA DE TRABALHO. FRAUDE. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que pretende o processamento do recurso de revista que não demonstra qualquer dos requisitos intrínsecos previstos no art. 896 da CLT, em face do reconhecimento, na Instância...
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR MEIO DE COOPERATIVA DE TRABALHO. FRAUDE ... Não se dá provimento ao agravo de instrumento que pretende o processamento do recurso de revista que não demonstra ... -
Acórdão Nº 0020417-42.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA COOPERATIVA. VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. Hipótese em que se verifica a constituição regular da cooperativa de trabalho, bem como a observância das normas legais para a sua constituição, não se configurando a existência de relação de emprego entre o trabalhador cooperativado e a cooperativa de trabalho.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020417-42.2018.5.04.0022 (ROT)RECORRENTE: CRISTIANE DA SILVA FERNANDES ... RECORRIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-16100-18.2009.5.01.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA POR MEIO DE COOPERATIVA. FRAUDE À LEGISLAÇÃO DO TRABALHO. O Tribunal Regional do Trabalho delineou o quadro fático de que o Estado do Rio de Janeiro não fez prova da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141200-97.2008.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COOPERATIVA. COMPROVAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Diante da consonância da v. decisão regional com a Súmula 331, V, do c. TST, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rbb AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. COOPERATIVA. COMPROVAÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Diante da consonância da v. decisão regional com a Súmula 331, V, do c. TST, ...