cooperativa de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-453-29.2010.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 7ª TURMA VMF/lvl/hcf/mmc ... RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA ... - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - RECONHECIMENTO DE FRAUDE ... - ADC Nº 16 - CULPAS IN VIGILANDO, IN ELIGENDO E IN OMITTENDO - ARTS. 58, III, E 67, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-732989-62.2001.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... Agravo de instrumento a que se nega provimento ... COOPERATIVA DE TRABALHO. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. ATIVIDADE-FIM. CONFIGURAÇÃO DE FRAUDE. 1. Revela-se evidente, do exame do quadro fático descrito no ...
- Empresas Privadas. UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Empresas Privadas. UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Empresas Privadas. UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000589-06.2018.5.06.0022), 17-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. IRREGULARIDADE NO FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO. CULPA SUBJETIVAMENTE COMPROVADA. O acervo probatório revela-se suficiente a demonstrar que a Cooperativa de Trabalho não atuava de forma regular. A primeira Empregadora simulou atos, no intuito de mascarar o liame empregatício com a Obreira.
... Recorrente : ELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO ... Recorridos : COOPSERSA - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO DE SAÚDE DE PERNAMBUCO e ESTADO DE PERNAMBUCO ... Advogado : Fylipe Stefany dos Santos Gonzaga ; Francisco Danilo ... - TERCEIROS - UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Outros. UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Empresas Privadas. UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Empresas Privadas. DOE-GO_Unimed Cooperativa de Trabalho Médico_53635
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1028-37.2010.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FRAUDE. COOPERATIVA. AÇÃO INDIVIDUAL. DIREITOS DECORRENTES DA RESCISÃO. SÚMULA Nº 268. IDENTIDADE DE PEDIDOS. NÃO PROVIMENTO. Discute-se, no caso, se o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho buscando a declaração de fraude na relação havida entre a ora reclamada e a cooperativa de trabalho, com o...
... A C Ó R D Ã O ... (5ª Turma) ... GMCB/fmc/pvc AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FRAUDE. COOPERATIVA. AÇÃO INDIVIDUAL. DIREITOS DECORRENTES DA RESCISÃO. SÚMULA Nº 268. IDENTIDADE DE PEDIDOS. NÃO PROVIMENTO ... Discute-se, no caso, se o ... -
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... I - em que figure como tomadora cooperativa, observado o disposto no art. 45, inciso I; ... #Revogado pelo ... seguros de vida e congêneres, seguro de acidentes pessoais e do trabalho, seguros de bens, valores, coisas e outros não especificados ...
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Acórdão nº 2006/0175730-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... :LEONARDO FARIA SCHENK RÉU :UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO:JOSÉ HÉLIO SARDELLA LVIM SUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO - RJ SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ...
- TERCEIROS - COOPERATIVA DE TRABALHO RECICLÁVEIS DE SORRISO – UNINORTE
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2195-63.2011.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... Agravo de instrumento não provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA UNIMED BH COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não ...
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Acórdão nº 2006/0164478-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR :CRISTIANO REIS JULIANI E OUTRO(S)AGRAVADO:COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM - UNIENF ADVOGADO :JOVE SILMAR GUERRA ... TRABALHO. SERVIÇOS PRESTADOS A NÃO COOPERADOS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 333, I, E ...
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Acórdão nº 2003/0015084-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FILHO RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S)AGRAVADO:COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE TREVISO LTDA ADVOGADO :PAULO HENRIQUE DE ASSIS GOES ... TRIBUTÁRIO. COOPERATIVA DE TRABALHO. ATO COOPERATIVO TÍPICO. CSLL. NÃO-INCIDÊNCIA. ART. 79, PARÁGRAFO ...
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Acórdãos nº RO-2429/2012-0055-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO ENTRE COOPERADO E COOPERATIVA. Compete à Justiça do Trabalho o processamento e julgamento de lide que verse sobre pagamento de parcelas pertinentes ao trabalho prestado pelo prestador de serviços na condição de cooperado, porquanto decorrente de nítida relação de trabalho (art. 114, I, CF). Recurso de revista conhecido e...
... AÇÃO ENTRE ... COOPERADO E COOPERATIVA. Compete à ... Justiça do Trabalho o processamento e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132500-73.2007.5.10.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. RECONHECIMENTO EM JUÍZO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FRAUDE CARACTERIZADA. Ante o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 351 da SBDI-1, a matéria relativa ao direito ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, quando o reconhecimento do vínculo de emprego se dá em Juízo, deve ser apreciada de forma objetiva, aferindo-se a relação jurídica que...
... 9º da CLT), travestida na adesão à cooperativa de trabalho, não há como se afastar o pagamento da multa imposta e, consequentemente, não se admite a revista ... Recurso de revista de que não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132500-73.2007.5.10.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. RECONHECIMENTO EM JUÍZO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. FRAUDE CARACTERIZADA. Ante o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 351 da SBDI-1, a matéria relativa ao direito ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, quando o reconhecimento do vínculo de emprego se dá em Juízo, deve ser apreciada de forma objetiva, aferindo-se a relação jurídica que...
... 9º da CLT), travestida na adesão à cooperativa de trabalho, não há como se afastar o pagamento da multa imposta e, consequentemente, não se admite a revista ... Recurso de revista de que não ... - TERCEIROS - COOPEQ – COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL QUATRO MARCOS
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108841-68.2004.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA - VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/pe/msg AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA - VÍNCULO DE EMPREGO ... Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100000-90.2009.5.02.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO ... - RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO ... - COOPERATIVA DE TRABALHO. LIQUIDAÇÃO ... - CUMPRIMENTO - EXECUÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER. CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL ... - BANCÁRIO - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-19100-42.2009.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... IV. Recurso de revista de que não se conhece. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. I. O Tribunal Regional manteve a sentença, na parte em que se reconheceu o vínculo empregatício da Reclamante com a primeira Reclamada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-107100-81.2007.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. EQUIPARAÇÃO AOS BANCÁRIOS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 379 DA SBDI-1 DO TST. De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 379 da SBDI-1 do TST, em se tratando de cooperativa de crédito, os seus empregados não se equiparam ao bancário, para efeito de aplicação do art. 224 da CLT, em razão da inexistência de expressa previsão legal,...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMWOC/fm/af/ac RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. EQUIPARAÇÃO AOS BANCÁRIOS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 379 DA SBDI-1 DO TST ... De acordo com a Orientação Jurisprudencial ...