cooperativa de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64400-13.2008.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. COOPERATIVA. FRAUDE. CONTRATO DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. VERBAS RESCISÓRIAS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AVISO PRÉVIO. 3. HORAS EXTRAS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/me/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... 1. COOPERATIVA. FRAUDE. CONTRATO DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. VERBAS RESCISÓRIAS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1143-44.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. EQUIPARAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA EFEITO DE JORNADA DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTO SUBSIDIÁRIO APRESENTADO EM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO CONFIGURADA. Embargos declaratórios parcialmente providos apenas para sanar omissão, sem efeito modificativo.
A C Ó R D Ã O ... (6ª Turma) ... GMACC/pas/mmbd/pv EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. EMPREGADA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. EQUIPARAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA EFEITO DE JORNADA DE TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTO SUBSIDIÁRIO APRESENTADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-632-22.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COOPERATIVA. TRABALHO DE AUDITORIA. VÍNCULO DE EMPREGO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª Turma GMFEO/CJJ/HTN ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COOPERATIVA. TRABALHO DE AUDITORIA. VÍNCULO DE EMPREGO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1595-06.2010.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/rod ... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE. DIRETOR DE COOPERATIVA. ARTIGO 55 DA LEI 5.764/71. EQUIPARAÇÃO AOS DIRIGENTES SINDICAIS NESTE ASPECTO. A estabilidade provisória de Diretor de Cooperativa, nos termos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81940-64.2008.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA DE TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. Não merece ser processado o Apelo, quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 desta Corte. Agravo de Instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... 4.ª Turma) ... GMMAC/r3/sas/mri AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA DE TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. Não merece ser processado o Apelo, quando a discussão intentada pressupõe o reexame do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-395/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Octubre de 2003
NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO MANTIDO COM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE FORMA IRREGULAR MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO SEM A PRESTAÇÃO DE CONCURSO, NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Nulo o contrato de trabalho com órgão da Administração Pública advindo da intermediação de cooperativa de trabalho. A reposição da parte à condição de status quo ante se faz...
... NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO MANTIDO COM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ... PÚBLICA DE FORMA IRREGULAR MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO DE COOPERATIVA DE TR A ... BALHO SEM A PRESTAÇÃO DE CONCURSO, NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE ... 1988. Nulo o contrato de trabalho com órgão da ... -
Acórdão nº 2006/0128538-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:UNIMED PAULISTANA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO :JARBAS ANDRADE MACHIONI E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-181500-59.2007.5.15.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COOPERATIVA. FRAUDE. A partir da análise do arcabouço fático-probatório dos autos, o acórdão regional concluiu que houve desvirtuamento na prestação de serviços por cooperativa de trabalho, ressaltando a existência dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício com a tomadora de serviços. Decidir de maneira diversa da Corte a quo demanda o...
... COOPERATIVA. FRAUDE. A partir da análise do arcabouço fático-probatório dos autos, o acórdão regional concluiu que houve desvirtuamento na prestação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001702-84.2016.5.06.0015), 26-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. Todos os depoimentos prestados confirmaram que a reclamante prestava serviços de forma autônoma, podendo recusar os plantões, fazer-se substituir sem qualquer punição e, inclusive, escolher qual seria o seu local de trabalho, dentre os disponibilizados pela cooperativa. Logo, impõe-se
... Órgão Julgador: Terceira Turma ... Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro ... Recorrente: COOPSERSA - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PERNAMBUCO ... Recorrida: VANIA TEREZA PENHA DE AZEVEDO ... Advogados: Francisco Danilo Martins Pinto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102500-95.2008.5.05.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - COOPERATIVA FRAUDULENTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/nz/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... - COOPERATIVA FRAUDULENTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido ... - EDITAIS - COOMUSERV COOPERATIVA MUTUENSE DE TRABALHO 22 04
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131285-72.2003.5.15.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
TST - RR - 131285-72.2003.5.15.0001 - Data de publicação: 26/04/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 2ª Turma GMJRP/bms COOPERATIVA FRAUDULENTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106440-53.2003.5.01.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA. HORAS EXTRAS - CONTROLE DE PONTO - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/gbq/msg AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO ... - COOPERATIVA. HORAS EXTRAS - CONTROLE DE PONTO - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110300-50.2009.5.02.0384 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/mh ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório ... - TERCEIROS - COOPERATIVA MUTUENSE DE TRABALHO – COOMUSERV 17 03
- TERCEIROS - COOPERATIVA MUTUENSE DE TRABALHO – COOMUSERV 18 03
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85640-29.2007.5.01.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO - TRABALHADOR FILIADO A COOPERATIVA DE TRABALHO - FRAUDE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Diante do óbice da Súmula 333 do TST e porque não demonstrada violação dos dispositivos de lei e da Constituição Federal indicados e, ainda, quando a decisão recorrida estiver em consonância com as Súmulas 331, I e 338, I, ambas do TST, não há como
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/sc/s ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO - TRABALHADOR FILIADO A COOPERATIVA DE TRABALHO ... - FRAUDE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Diante do óbice da Súmula 333 do TST e porque não demonstrada ... - TERCEIROS - COOPERATIVA MUTUENSE DE TRABALHO – COOMUSERV
- TERCEIROS - COOPERATIVA MUTUENSE DE TRABALHO – COOMUSERV 03 11
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139300-30.2005.5.01.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
2ª Turma GMJRP/pr TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. COOPERATIVA FRAUDULENTA. TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR E FRAUDE PERPETRADA PELAS DUAS RECLAMADAS, O QUE É SUFICIENTE PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE CULPA NA ...
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Acórdão Nº 0021270-67.2016.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-09-2018
COOPERATIVA DE TRABALHO. COOTRAVIPA. VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. Hipótese em que se verifica a constituição regular da cooperativa de trabalho, bem como a observância das normas legais para a sua constituição, não se configurando a existência de relação de emprego entre o trabalhador e a cooperativa. Vencido o Relator.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021270-67.2016.5.04.0007 (RO)RECORRENTE: HELIO CESAR VAISFOHL JAROSESKI ... RECORRIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA ... RELATOR: RAUL ZORATTO SANVICENTE ... EMENTA ... -
Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. AUTODISSOLUÇÃO. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS. AÇÕES JUDICIAIS. SUSPENSÃO. PRAZO DE 1 (UM) ANO. PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERÃODO. APROVAÇÃO. ASSEMBLEIA-GERAL. ABRANGÊNCIA. DEMANDAS EM FASE DE EXECUÇÃO. ATIVOS GARANTIDORES. PENHORA PRÉVIA. IRRELEVÂNCIA. SUSTAÇÃO DO FEITO....
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-327-64.2011.5.05.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA - CONSTITUIÇÃO VÁLIDA - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/lp/llb/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - COOPERATIVA - CONSTITUIÇÃO VÁLIDA ... - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130200-84.2009.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE TRABALHO SIMULADO. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui as razões expendidas na decisão denegatória, que subsiste pelos seus próprios fundamentos. Agravo de...
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/kr/jb/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE TRABALHO SIMULADO. COOPERATIVA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-142500-47.2004.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
COOPERATIVA. FRAUDE. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. O Tribunal Regional, com fulcro na prova coligida aos autos, pronunciou-se pela configuração do vínculo empregatício entre o reclamante e a tomadora de serviços, uma vez que ficou comprovada a existência de fraude na atuação da cooperativa. Assim, estando, no caso dos autos, descaracterizada a relação jurídica...
TST - RR - 142500-47.2004.5.01.0018 - Data de publicação: 14/09/2012 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/mc COOPERATIVA. FRAUDE. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS ... O Tribunal Regional, com fulcro na prova coligida aos autos, ...