cópias de segurança
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-81000-68.2009.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... EMP/rl/ds MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTO DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5652-36.2011.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTOS DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO MANTIDA. O mandado de segurança exige prova documental pré-constituída. Portanto, é inviável a concessão de oportunidade para juntada de documento quando verificada a ausência de autenticação ou de declaração de autenticidade das cópias dos documentos que...
... EMP/rl/ds RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTOS DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12624-56.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTOS DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O mandado de segurança exige prova documental pré-constituída. Portanto, é inviável a concessão de oportunidade para juntada de documento quando verificada a ausência de autenticação ou de declaração de autenticidade das cópias dos documentos que acompanham a...
... EMP/rl/ds RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTOS DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-425-44.2010.5.22.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTOS DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O mandado de segurança exige prova documental pré-constituída. Portanto, é inviável a concessão de oportunidade para juntada de documento quando verificada a ausência de autenticação ou de declaração de autenticidade das cópias dos documentos que acompanham a...
... EMP/rl/ds RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTOS DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1316-95.2012.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTOS DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O mandado de segurança exige prova documental pré-constituída. Portanto, é inviável a concessão de oportunidade para juntada de documento quando verificada a ausência de autenticação ou de declaração de autenticidade das cópias dos documentos que acompanham a...
... EMP/rl/ds RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTOS DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO ... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Trabalho integrarão ... de reconhecimento da condição de apátrida será instruída com cópias dos documentos de que o solicitante dispuser, sem prejuízo de ...
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Acórdão nº 2013/0236178-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CÓPIAS DE DOCUMENTOS ... do mandado de segurança" (fl. 588) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1043400-22.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. 1. CÓPIAS DE DOCUMENTOS DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O mandado de segurança exige prova documental pré-constituída. Portanto, é inviável a concessão de oportunidade para juntada de documento quando verificada a ausência de autenticação ou de declaração de autenticidade das cópias dos documentos que acompanham
... EMP/rl/ds RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA ... 1. CÓPIAS DE DOCUMENTOS DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO ... -
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... , estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido ... , ou ainda, no consulado, em se tratando de porto estrangeiro, duas cópias autenticadas dos assentos referidos no artigo anterior, uma das quais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1694-35.2012.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTO DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O mandado de segurança exige prova documental pré-constituída. Portanto, é inviável a concessão de oportunidade para juntada de documento quando verificada a ausência de autenticação ou de declaração de autenticidade das cópias dos documentos que acompanham a...
... GMEMP/rnb RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTO DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-121800-41.2009.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
... GMEMP/rnb/vgf RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTO DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2010/0112042-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.442 - RJ (2010⁄0112042-9) ... RELATOR:MINISTRO BENEDITO ... EXTRAÇÃO DE CÓPIAS. DEMORA DA ADMINISTRAÇÃO NA ANÁLISE DO REQUERIMENTO. PRAZO DE 15 DIAS ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... fiscalização aduaneira e de infra-estrutura indispensável à segurança fiscal; ... II - se atestada a regularidade fiscal do interessado; ... publicados há mais de dez anos, bem como quaisquer originais e cópias antigas de partituras musicais ... ARTIGO 632 ... A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11865-92.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTO DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O mandado de segurança exige prova documental pré-constituída. Portanto, é inviável a concessão de oportunidade para juntada de documento quando verificada a ausência de autenticação ou de declaração de autenticidade das cópias dos documentos que acompanham a
... GMEMP/rnb/vgf RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTO DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-790-38.2011.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Septiembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTO DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O mandado de segurança exige prova documental pré-constituída. Portanto, é inviável a concessão de oportunidade para juntada de documento quando verificada a ausência de autenticação ou de declaração de autenticidade das cópias dos documentos que acompanham a
... GMEMP/rnb/vgf RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÓPIAS DE DOCUMENTO DESPROVIDAS DE AUTENTICAÇÃO. EXTINÇÃO DO ... -
Acórdão nº 2010/0160661-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.877 - RJ (2010⁄0160661-5) ... RELATOR:MINISTRO BENEDITO ... REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE EXTRAÇÃO DE CÓPIAS PARA FINS DE INSTRUÇÃO DE AÇÃO POPULAR. PEDIDO GENÉRICO ...
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Acórdão nº 2006/0240026-3 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.071 - MT (2006/0240026-3) ... RELATOR:MINISTRO FELIX ... MANDADO DE SEGURANÇA. ADVOGADO. PEDIDO DE OBTENÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE INSTRUÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1829-27.2011.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
... GMHCS/cbq/GAM ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DE LITISCONSORTES E AUSÊNCIA DE CÓPIAS ...
- Em vigor Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, bem como são assegurados: ... I - direitos e ... 400 - Atos notariais 430 - Autenticação de cópias de documentos 430.1 Para cada documento copiado na ...
- Outros. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.001-2020- Aquisição de solução de armazenamento de cópias de segurança
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... na fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e segurança de produtos e serviços; ... IX - incentivar, inclusive com recursos ... ão e no Termo de Depósito, por parte do autuado, ao receber cópias dos mesmos, constitui notificação, sem implicar confissão, para os fins ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no RMS 33558 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl no AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.558 - RJ (2011⁄0006669-3) ... RELATOR:MINISTRO BENEDITO ... REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE EXTRAÇÃO DE CÓPIAS PARA FINS DE INSTRUÇÃO DE AÇÃO POPULAR. PEDIDO GENÉRICO ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... os seus procuradores retirar os autos, ressalvada a obtenção de cópias para a qual cada procurador poderá retirá-los pelo prazo de 1 (uma) hora ... I- pelo Supremo Tribunal Federal, os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-274-72.2011.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Junio de 2013
... A C Ó R D Ã O ... REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO CABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 303, ITEM III, DO TST. 1 ... AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS LITISCONSORTES E DAS CÓPIAS PARA A CITAÇÃO. INVIABILIDADE DE INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO ...