Corporação
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... contaminação pelo Césio 137, à época em que formulou o pedido de ... licenciamento da Corporação ... 3. O Juiz de primeiro grau acolheu a prescrição e julgou extinto o processo ...
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Acórdão nº 2012/0152395-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. FALHAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. SUPOSTO DISSENSO ENTRE SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS EM CASOS SEMELHANTES. NÃO OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. 1. Não há violação do art. 535 do CPC/1973
... 2. O Tribunal local entendeu adequada a expulsão do policial militar ... das fileiras da Corporação", considerando as peculiaridades do caso e ... a regularidade do procedimento administrativo, no qual observadas as ... formalidades\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0242580-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... ADMINISTRATIVO ... DISCIPLINAR. ... DISCIPLINA. ... CORPORAÇÃO. MILITAR PRESO EM FLAGRANTE E ACUSADO DE UM ...
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Acórdão nº 2016/0215145-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. FURTO QUALIFICADO. MEDIANTE DESTREZA E EM CONCURSO DE AGENTES. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. CONSTRIÇÃ
... policial militar e estando munido de arma de fogo (Pistola .40) ... pertencente ... Corporação, ... determinou ... encostadas na parede, possibilitando a fuga dos demais ... -
Acórdão nº 2012/0063088-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... paciente para que permaneça nas fileiras da corporação; subsidiariamente, ... pugna para que seja transferido para a reserva militar remunerada ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... investigações realizadas pela polícia militar e da prisão em flagrante efetivada ... por aquela corporação" (HC 332.459/SC, Rel. Ministra MARIA THEREZA ... DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, DJe 30/11/2015) ...
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Acórdão nº 2015/0268369-7 de T6 - SEXTA TURMA
... de investigações realizadas pela polícia militar e da busca e apreensão por ... aquela corporação realizada, mediante ordem judicial." (HC 316.687/MG, ...
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Acórdão nº 2016/0165685-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO INTERNO. CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS BOMBEIROS MILITARES. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF. EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. DISPENSA. IMPOSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E IMPESSOALIDADE. 1. As regras previstas nos editais de procedimentos seletivos vinculam n
... condição aos concorrentes, todos igualmente militares da mesma ... Corporação ... 5. Agravo interno a que se nega provimento ... -
Acórdão nº EDcl no RMS 28169 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A declaração da nulidade do ato de exclusão de policial militar acarreta não só a reintegração à corporação, como também o reconhecimento do direito à contagem, para todos os efeitos funcionais, do tempo em que permaneceu afastado, e às remunerações ...
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Acórdão nº 2016/0166906-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. ART. 158, § 1º e § 3º, PARTE FINAL, E ART. 211, CAPUT, TODOS DO CP. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. EXTORSÃO PRATICADA POR MILITAR EM SERVIÇO. CRIME MILITAR IMPRÓPRIO. INCOMPETÊNCIA RECONHECIDA. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OF
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. No caso previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso ...
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Sindicalista da polícia é livre para criticar corporação
Sindicalista da polícia não pode ser punido por fazer críticas à corporação
A 17ª Vara do Distrito Federal anulou a punição disciplinar de um policial membro do Conselho Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) que publicou artigo com o título “Polícia de juristas” no site da entidade, em maio de 20... - DECRETO Nº 41724, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga a Convenção Relativa a Corporação Financeira Internacional, Firmada Pelo Brasil, a 27 de Janeiro de 1956 em Washington.
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Acórdão nº 2014/0114073-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FICTA. POLICIAL MILITAR EXCLUÍDO DA CORPORAÇÃO. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA. 1. Não tendo o título judicial transitado em julgado estabelecido o termo ad quem ou o limite de quotas devidas à pensionista do militar a título...
... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE ... FICTA. POLICIAL MILITAR EXCLUÍDO DA CORPORAÇÃO". ESTADO ... DE MATO GROSSO DO SUL. TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM ... JULGADO. NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA. ... 1. N\xC3" ... - Resolução do Senado Federal nº 17 de 16/07/2014. AUTORIZA O ESTADO DE SANTA CATARINA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR DE ATE US$ 55.000.000,00 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RSF 17 de 16/07/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O ESTADO DE SANTA CATARINA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR DE ATE US$ 55.000.000,00 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
- RSF 37 de 19/11/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), NO VALOR DE ATE US$ 11.500.000,00 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).
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Acórdão nº 2006/0192424-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA FINS DE DIREITOS SOCIAIS JUNTO À CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. COMPETÊNCIA FIRMADA EM RAZÃO DA MATÉRIA. CONTROVÉRSIA JURÍDICA DE CARÁTER EMINENTEMENTE DE DIREITO DE FAMÍLIA. COMPETÊNCIA DE...
... RECURSO ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PARA ... FINS DE DIREITOS SOCIAIS JUNTO À CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS ... MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. COMPETÊNCIA FIRMADA EM ... -
Acórdão nº 2015/0304465-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. LICENCIAMENTO A PEDIDO. MILITAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535, II, DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. 1. A parte recorrente sustenta que o art. 535, II, do CPC foi violado, mas deixam de apontar, de forma clara, o vício em que teria incorrido o acórdão impugnado. Assim,
... 2. O Tribunal consignou: "A pretensão da Administração Militar cm manter o ... servidor nos quadros da corporação, contra a sua vontade, importa cm ... -
Acórdão nº 2015/0231646-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL MILITAR. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PREJUDICIALIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA....
... fogo contra a guarnição" da corporação militar, em evidente afronta aos ... -
Acórdão nº 2014/0054093-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LICENCIE O IMPETRANTE, AFASTE-O OU IMPEÇA-O DE CONTINUAR ... A EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A CORPORAÇÃO DO CORPO ... DE BOMBEIROS MILITAR EM RAZÃO DA CUMULAÇÃO DOS CARGOS ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... V – Embora o agente de segurança pública preserve em certa medida o ... vínculo institucional com a corporação, esse liame é, a partir da ... aposentadoria, de cunho preponderantemente previdenciário ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... e utilizando-se de arma pertencente à corporação, atuava em ... grupo criminoso voltado para prática de extorsões e receptação, ...
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Câmara de gás: governo dispensa diretores da PRF em meio à crise na corporação
O governo federal dispensou nesta terça-feira o diretor-executivo e o diretor de inteligência da Polícia Rodoviária Federal. As movimentações ocorrem em meio à crise na corporação envolvendo a morte de um homem por asfixia dentro de uma viatura da co...
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Câmara de gás: governo dispensa diretores da PRF em meio à crise na corporação
O governo federal exonerou nesta terça-feira o diretor-executivo e o diretor de inteligência da Polícia Rodoviária Federal. As demissões ocorrem em meio à crise na corporação envolvendo a morte de um homem por asfixia dentro de uma viatura da corpora...