Corporação
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Morre criança de três anos baleada por agente da PRF e corporação lamenta: 'Solidarizamo-nos com a família'
Morreu neste sábado, dia 16, Heloísa dos Santos, de 3 anos, "às 9h22, após uma Parada Cardiorrespiratória (PCR) irreversível", informou a secretaria de saúde de Duque de Caxias. A criança foi baleada na cabeça e na coluna durante uma abordagem de age...
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Vídeo: Viatura da PM derruba motoqueiros; corporação instaurou procedimento apuratório
Agência O Globo -Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma viatura do 41º BPM (Irajá) derrubando pelo menos dois motoqueiros. Na via, outros pilotos seguiam com suas motocicletas. O batalhão identificou a equipe policial envolvida no incident...
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Caso Marielle: Crise entre Polícia Civil e força-tarefa começou quando promotoras buscaram saber onde Lessa trabalhou na corporação
RIO — A crise que resultou no afastamento das promotoras de Justiça Simone Sibílio e Letícia Emile da força-tarefa do caso Marielle, na sexta-feira, começou em maio, quando a dupla enviou ofício à Polícia Civil para apurar detalhes do período em qu...
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Vídeo: Viatura da PM derruba motoqueiros; corporação instaurou procedimento apuratório
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma viatura do 41º BPM (Irajá) derrubando pelo menos dois motoqueiros. Na via, outros pilotos seguiam com suas motocicletas. O batalhão identificou a equipe policial envolvida no incidente e será realizad...
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Sérgio Cabral é transferido de batalhão dos bombeiros para unidade prisional da corporação
Agência O Globo -Mudanças de endereço: Entenda por que Sérgio Cabral passou por três prisões nos últimos diasDefesa de Cabral questiona regalias na cadeia: 'Qual a diferença entre o queijo prato levado para alguns e o emmental para outros?'...
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Corporação testa serviço de atendimento ao consumidor
A prática é comum: após o serviço, o usuário recebe mensagens, por WhatsApp ou e-mail, para classificar o atendimento. A exemplo de empresas privadas, a Polícia Militar quer saber como o cidadão, ao finalizar o boletim de ocorrência digital, avalia o...
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Apesar de investigado pela própria corporação, delegado chefe de esquema foi mantido no cargo
Agência O Globo -O delegado Maurício Demétrio Afonso Alves, titular da Delegacia do Consumidor (Decon), e outros quatro policiais civis foram presos na manhã de ontem acusados de exigirem propina de lojistas da Rua Teresa, em Petrópolis, para permiti...
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Guardas Municipais de Caxias param atividades e denunciam falta de estrutura na corporação
O Globo RIO - Guardas municipais de Duque de Caxias, que paralisaram as atividades por 24 horas nesta terça-feira, protestaram à tarde na cidade, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, na Praça Roberto Silveira e em frente à sede da corporação. A manife...
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Acórdão nº 2015/0004447-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. ARTS. 116, II E III, E 117, IX, C/C ART. 132, IV, DA LEI 8.112/1990. VALER-SE DO CARGO PÚBLICO PARA LOGRAR PROVEITO PESSOAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA...
... Página 3 de 5 ... Superior Tribunal de Justiça ... da corporação foram utilizados fora do serviço, no período de férias do ... -
Acórdão nº AgRg no RMS 38072 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. EXCLUSÃO DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO JUDICIÁRIO DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS ADMINISTRATIVA E PENAL. 1. No que diz respeito à alegação de ausência de provas contundentes sobre a autoria e a materialidade do ilícito, descabe ao Judiciário imiscuir-se no mérito do ato administrativo,...
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. EXCLUSÃO DAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO JUDICIÁRIO DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS ADMINISTRATIVA E PENAL ... 1. No que diz ... -
Acórdão nº CC 109355 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIME MILITAR. EXECUÇÃO DA PENA. MILITAR EXCLUÍDO DA CORPORAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. Compete à Justiça Comum a execução da pena imposta pela Justiça Castrense, quando o condenado foi excluído da Corporação Militar. 2. Conflito conhecido para julgar competente o Juízo de Direito da Vara das Execuções Penais do Rio de Janeiro-RJ. (CC 1
... PROCESSO PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIME MILITAR. EXECUÇÃO DA PENA. MILITAR EXCLUÍDO DA CORPORAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ... 1. Compete à Justiça Comum a execução da pena imposta pela Justiça Castrense, quando o condenado foi ... -
Operação prende grupo de 63 PMs que, para obter prestígio na corporação, teria executado pelo menos 24 pessoas forjando confrontos no MT
RIO — A Polícia Civil e o Ministério Público estadual prenderam 63 policiais militares — entre oficiais e praças — que, segundo as investigações, teriam executado pelo menos 24 pessoas após forjarem situações de confronto em Cuiabá e Várzea Grande en...
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Um exímio atirador que sempre vestiu a camisa da corporação
Perfil Alexandre frugoni Um exímio atirador e um policial que veste a camisa da corporação. As duas características são consideradas as mais marcantes da personalidade do major Alexandre Silva Frugoni de Souza. Em sua trajetória na polícia, ele teve ...
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Ex-PM que integrou bando de Rogério de Andrade havia sido expulso da corporação por envolvimento com a contravenção
Agência O Globo -Apontado em investigações policiais como sendo um ex-integrante da quadrilha do bicheiro Rogério de Andrade, o ex- cabo PM Ênio Lourenço de Sant' Anna, de 50 anos, morto a tiros no último dia 9, em Padre Miguel, na Zona Oeste do...
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Vídeo: Viatura da PM derruba motoqueiros; corporação disse que está apurando
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma viatura do 41º BPM (Irajá) derrubando pelo menos dois motoqueiros. Na via, outros pilotos seguiam com suas motocicletas. Golpes na cabeça: Homem acusado de agredir grávida a marteladas é preso em Real...
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Secretário de Polícia Civil usou redes sociais para comemorar nomeação e ignora prisão de policiais da corporação por tráfico
Nomeado pelo governador Cláudio Castro, nesta quinta-feira, para o cargo de Secretário Estadual de Polícia Civil, o delegado Marcus Amim não comentou a ação deflagrada pela Polícia Federal (PF), que acabou com a prisão de quatro policiais civis, susp...
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PM é preso por desobediência após denunciar homofobia na corporação
Um policial militar foi preso nesta quinta-feira em Campo Grande (MS) após denunciar o superior hierárquico por homofobia. O capitão Felipe dos Santos Joseph passou a noite detido, mas teve sua soltura determinada em audiência de custódia na manhã de...
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Prestes a completar 10 anos do assassinato da juíza Patrícia Acioli, família luta pela expulsão de dois PMs condenados da corporação
Agência O Globo -Faltando uma semana para que a morte da juíza Patrícia Lourival Acioli, assassinada com dezenas de tiros em Niterói, complete 10 anos, as filhas e o ex-marido da magistrada lutam para que os dois oficiais que estavam por trás da exec...
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PM é preso por desobediência após denunciar homofobia na corporação
Um policial militar foi preso nesta quinta-feira em Campo Grande (MS) após denunciar o superior hierárquico por homofobia. O capitão Felipe dos Santos Joseph passou a noite detido e vai participar de uma audiência de custódia nesta manhã. Joseph trab...
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Expectativa na pf é de troca no comando da corporação
A troca no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, deixou membros da cúpula da Polícia Federal (PF) surpresos. A expectativa é que, com a chefada de Anderson Torres à pasta, ha...
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Acórdão nº RMS 38093 / MS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR MILITAR ESTADUAL. MATO GROSSO DO SUL. PENSÃO PECÚLIO POR EXCLUSÃO. ART. 117, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 53/90. CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. EVIDÊNCIAS FÁTICAS. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NÃO MAIS EXISTENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO. LEI 9.717/91. PRECEDENTES DO STJ. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Cuida-se de recurso...
... postulava a continuidade do pagamento de pensão pecúlio ou ficta, outorgada por exclusão de servidor militar estadual das fileiras da corporação, com base no art. 117, § 2º, da Lei Complementar Estadual n. 53⁄90 ... 2. Ainda que tenha havido provimento judicial no passado, que ... -
Da casa para a corporação
Sucesso no "Big Brother Brasil", Babu Santana é o cabo Lobo em "Intervenção", dirigido por Caio Cobra e produzido pela Media Bridge. O filme está previsto para chegar ao cinema em outubroCopyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Ex-PM que integrou bando de Rogério de Andrade havia sido expulso da corporação por envolvimento com a contravenção
Apontado em investigações policiais como sendo um ex-integrante da quadrilha do bicheiro Rogério de Andrade, o ex- cabo PM Ênio Lourenço de Sant' Anna, de 50 anos, morto a tiros no último dia 9, em Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio, foi excluíd...
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Acórdão nº 2010/0108017-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR. REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR ABSOLVIDO NA INSTÂNCIA PENAL. INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS CÍVEL E ADMINISTRATIVA, NAS HIPÓTESES QUE NÃO ENVOLVAM INEXISTÊNCIA DO FATO OU NEGATIVA DE AUTORIA. 1. A concessão da segurança - e, por...
... Corporação, salvo se anulada a decisão administrativa do Conselho de ... -
Acórdão nº 2016/0099816-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. USO DE PROVA EMPRESTADA DA ESFERA CRIMINAL. POSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há como analisar a tese defendida pelo agravante pois tal implica reexame dos aspectos fático-probatórios do caso em análise. Com efeito, o Tribunal de origem consignou que "tanto os...
... Corporação." ... 2. Assim sendo, a alteração do entendimento do Tribunal de origem enseja ...