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Acórdão nº 2015/0071477-7 de T4 - QUARTA TURMA
... SENTENÇA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 170, §1º, DA LEI 6.404/76, 467 ... E 471 DO CPC. SÚMULA 284 DO STF. COTAÇÃO DA AÇÃO. VALOR ... CORRETO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO RELATIVA ... ORDINÁRIAS. SÚMULA 284 DO STF ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1414586 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... COTAÇÃO EM BOLSA. RESP 1050199⁄RJ. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA ... 1.Restou pacificado nesta Corte Superior, com o julgamento do REsp n ...
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Acórdão nº 2016/0063505-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ANATOCISMO. JUROS SOBRE JUROS. LIMITE TEMPORAL DE DIVIDENDOS. CRITÉRIO (CO
... COTAÇÃO) PARA ... CONVERSÃO EM PECÚNIA (INDENIZAÇÃO). REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINAR: SUSPENSÃO DO PROCESSO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO. COISA JULGADA. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. COTAÇÃO DAS AÇÕES. SÚMULA 7/STJ. 1. Na ausência de efeito suspensivo ao recurso especial ou de concessão de...
... JULGADA. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA ... DO STJ. SÚMULA 83/STJ. COTAÇÃO DAS AÇÕES. SÚMULA 7/STJ ... 1. Na ausência de efeito suspensivo ao recurso especial ou de concessão de ... -
Acórdão nº 2016/0042987-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO. VALOR COTAÇÃO DA AÇÃO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMUTABILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Em respeito à coisa julgada, deve...
... AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DA ... INDENIZAÇÃO. VALOR COTAÇÃO DA AÇÃO. DECISÃO ... TRANSITADA EM JULGADO. IMUTABILIDADE. AGRAVO ... IMPROVIDO. ... -
Acórdão nº 2016/0055893-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COTAÇÃO DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2. FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE NÃO ATACADOS. ART. 544, § 4º, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, VIGENTE
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. COTAÇÃO DA AÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. INVERSÃO ... -
Acórdão nº 2013/0190956-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COTAÇÃO DAS AÇÕES PATRIMONIAIS. BRASIL TELECOM. PRETENSÃO DE ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 07 DESTE STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
... GUSTAVO TEIGA ... REGIMENTAL ... EM AGRAVO ... EM RECURSO ... ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COTAÇÃO DAS ... AÇÕES PATRIMONIAIS. BRASIL TELECOM. PRETENSÃO ... DE ANÁLISE ... DO CONJUNTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... -
Acórdão nº 2012/0190820-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CRITÉRIO PARA CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM INDENIZAÇÃO. COTAÇÃO DA ... AÇÃO NA BOLSA NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA N. 83/STJ. ...
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Acórdão nº 2015/0274106-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COTAÇÃO DA AÇÃO. ALTERAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. ACÓRDÃO PROFERIDO NA ORIGEM. FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. SÚMULA Nº 283/STF. 1. A...
... PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COTAÇÃO DA ... AÇÃO. ALTERAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº ... -
Acórdão nº 2015/0228201-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... cotação das ações na data do trânsito em julgado ... 3. Agravo interno desprovido ...
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Acórdão nº 2012/0206989-4 de T4 - QUARTA TURMA
... ações, é definida com base na multiplicação do número de ações pelo valor ... de sua cotação" na Bolsa de Valores, na data do trânsito em julgado ... 2. A Segunda Seção do STJ decidiu que a condenação\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0108056-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COTAÇÃO DA AÇÃO. APURAÇÃO NA DATA DA CISÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO DA DECISÃO NÃO IMPUGNADO. SUFICIÊNCIA...
... CIVIL. CONTRATO ... DE PARTICIPAÇÃO ... FINANCEIRA. ... COMPLEMENTAÇÃO ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COTAÇÃO DA AÇÃO. ... APURAÇÃO NA DATA DA CISÃO. REEXAME DE FATOS E ... -
Acórdão nº 2015/0300378-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. 1. CÁLCULO DA VERBA INDENIZATÓRIA. MODIFICAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. 2. DIVIDENDOS. NÃO INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI
... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1. A análise quanto ao cálculo da cotação das ações demanda o reexame do conjunto ... -
Acórdão nº 2013/0350469-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COTAÇÃO DAS AÇÕES DA CELULAR CRT. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 284/STF. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. S&#
... CÁLCULOS. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COTAÇÃO ... DAS AÇÕES DA CELULAR CRT. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. ... -
Acórdão nº 2015/0274644-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. IMPUGNAÇÃO DE UM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INTERPRETAÇÃO A CONTRARIO SENSU DA SÚMULA N. 283 DO STF. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COTAÇÃO DA CELULAR CRT. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Quando os fundamentos da decisão de...
... SÚMULA N. 283 DO STF. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COTAÇÃO" ... DA CELULAR CRT. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. ... 1. Quando os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso\xC2" ... - Acórdão nº 2009/0195949-8 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1351033 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TELEFONIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INVIABILIDADE DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. PREJUDICIALIDADE DAS ASTREINTES. 1. Inviabilidade do cumprimento específico da obrigação de subscrever as ações oriundas dos contratos de participação financeira. 2. Conversão da...
... 2. Conversão da obrigação em perdas e danos com base na cotação das ações na data do trânsito em julgado. Precedente da Segunda Seção ... 3.Prejudicialidade das astreintes ante a inviabilidade do cumprimento ... -
Fim do 'Aerolula': Após pedido de Lula, FAB prepara cotação de custos e estuda alternativas para novo avião presidencial
Depois de bater recorde nas viagens internacionais neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai mudar de avião. Lula quer uma aeronave com maior autonomia de voo, que não exija muitas escalas para abastecimento e mais espaço para acomodar co...
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Argentina: candidatos à eleição de domingo prometem fim do caos cambial. Veja os tipos de cotação do dólar no país
A confusão de taxas de câmbio da Argentina provavelmente está com os dias contados. Os dois principais nomes que disputarão o primeiro turno das eleições no próximo domingo, Javier Milei e Patricia Bullrich, prometeram acabar com a série de taxas de ...
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Libra cai à menor cotação de todos os tempos, após anúncio de corte de impostos no Reino Unido
A libra caiu para seu nível mais baixo em relação ao dólar na abertura dos mercados na Ásia. A moeda chegou a recuar para US$ 1,03, embora tenha se recuperado levemente e estabilizado em US$ 1,08 na manhã desta segunda-feira. A desvalorização da div...
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Cotação para turismo chega a r$ 4,27 no cartão
A valorização do dólar afetou também o câmbio turismo. Na Europa Câmbio, a moeda americana era negociada a R$ 4,05 em espécie e a R$ 4,24 no cartão pré-pago, já considerando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF, de 1,1% sobre o papel-moeda e de...
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Com alta na cotação do trigo, preço do quilo do pão francês já é encontrado a R$ 20 no Rio de Janeiro
Agência O Globo -Os efeitos da guerra da Rússia contra a Ucrânia já são sentidos no Brasil não só no preço dos combustíveis - que subiram 18,8% (gasolina) e 24,9% (diesel) na última semana - mas também no queridinho da mesa dos brasileiros: o pão fra...