modelo quadro funcionarios
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - os funcionários, peritos, técnicos e consultores, que, no ... ão deliberativo máximo da entidade a cujo quadro pertença ... ARTIGO 189 ... ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... , durante o período de um mês, no quadro" de horário de que trata o art. 74 da Consolidaç\xC3" ... -se, relativamente aos seus funcionários, de formalizar processo de pedido de certidão de ...
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Em vigor
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
... situao de grave dependncia institucional, decorrente de seu quadro clnico ou de ausncia de suporte social, ser objeto de poltica especfica de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... entidades, para consumo de seus funcionários, empregados ou dirigentes; ... II - o preparo de ... Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... de pessoa jurídica que possua em seu quadro societário (Lei nº 11.945, de 2009, art. 2º, ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... ção dos instrumentos de gestão do quadro de pessoal e de ações de regulação, ... ções já existentes, levará em conta o modelo de Instituto Federal, observando ainda os ... § 1º Todos os servidores e funcionários serão mantidos em sua lotação atual, exceto ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ículas Brasil: 1995-2010).27 Tabela 7 (Quadro do ensino superior no Brasil - 1998).31 Tabela 8 ... , com previsão de professores e funcionários em número suficiente ... 22. Prover, nas ... nacional que assegure a especificidade do modelo de educação intercultural e bilíngüe às ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... fornecida carteira profissional, conforme modelo, adotado pelo Conselho Federal, contendo o nmero ... , bem como o dos profissionais do seu quadro tcnico ... 1 O registro de firmas, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... entidades, para consumo de seus funcionários, empregados ou dirigentes; ... II – o preparo ... Fiscais e Termos de Ocorrência – modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... 37): ... I – quadro resumo dos registros dos medidores de vazão e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96700-49.2008.5.04.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS DE SOBREAVISO. I. A Corte Regional manteve a condenação da Reclamada ao pagamento de horas de sobreaviso e reflexos, com fundamento no art. 244, § 2º, da CLT. II. A Reclamada requer a reforma do acórdão regional, ao argumento de que -o regime de sobreaviso, no caso dos autos, resta disciplinado tão-somente pelos acordos coletivos da categoria, na medida em que a existênci
... Sustenta que, "no caso dos funcionários da CORSAN, o referido instituto jurídico chamado ... nos respectivos autos, sem reproduzir quadro fático idêntico ao enfrentado pelo Tribunal ... Na hipótese descrita no modelo colacionado, o Autor não comprovou "a não ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XII - Estabelecer modelo-padrão para o relatório de estatística de ... ao Govêrno Brasileiro e a seus funcionários, e aos peritos de cooperação técnica bilateral ... êle servirem, enquanto não organizado seu quadro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... , suspender e demitir os seus funcionários; ... V ? adquirir, onerar e alienar bens imóveis ... XIV ? rever anualmente os quadro da Secão e Subseções, e o cadastro Secional, ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... e alimentação dos dirigentes e funcionários das entidades mencionadas no caput e das ... ção, por meio físico e eletrônico, quadro-resumo da receita e da utilização dos recursos, ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado contendo os dados principais da ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ços perigosos ou insalubres, constantes de quadro para êsse fim aprovado pelo Diretor Geral do ... proporcionalmente entre o juiz e os funcionários que tiverem funcionando no feito, excetuados os ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... 44) subunidade-quadro - subunidade com quadro de organização composto ... ção de empregados, operários ou funcionários; ... 5) baixar instruções para ... Art. 258. O modelo de certificado de Dispensa de Incorporação, ...
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Coleta de Dados
... a divulgação do projeto aos funcionários, que esse esclarecimento seja efetuado de forma ... ções, podendo até ser elaborado um "modelo" já preenchido para servir como exemplo ... gerencial, que pode ser visto no Quadro" 4.1. O segundo modelo, apresentado no Quadro 4.2 \xC3" ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... mais produzidos ou sua produção ou seu modelo ser muito antigo, fora de uso, caracterizada como ... conclusivo fornecido por psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por esta credenciado; e ... e IV do caput , em relação a seus funcionários e integrantes, respectivamente; e II - pelos ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-03-2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. FALSIFICAÇÃO DE SELOS DE CONTROLE TRIBUTÁRIO DO SICOBE E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. SENTENÇA CONDENATÓRIA TÃO SOMENTE QUANTO AO CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS. CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA RECONHECIDO NO ACÓRDÃO. TESE PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO QUANTO AO CRIME DO ART. 288 DO CP. IMPOSSIBILIDADE. MARCO INTERRUPTIVO CONFIGURADO. CRIMES CONEXOS....
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Decreto-Lei nº 237 de 28/02/1967. MODIFICA O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... § 1º - A estrutura administrativa e o quadro do pessoal do Departamento Nacional de Trânsito ... Departamento Nacional de Trânsito, funcionários lotados noutros órgãos do Ministério bem como ...
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Governo do rio quer conceder saneamento só em 11 cidades
... No modelo original do BNDES, a concesso dividiria o estado ... a estatal, que teria faturamento e quadro de funcionrios reduzido caso o modelo do BNDES ...
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Redes Sociais Informais e Desempenho de Empresas Incubadas
Objetivando explorar e analisar a relação entre redes e desempenho empresarial, este estudo de multicasos longitudinais foi desenvolvido em cinco empresas selecionadas por acessibilidade e conveniência, em diferentes estágios de incubação, na Softville, incubadora de base tecnológica de Joinville-SC. Gestores e empregados dessas empresas responderam ao questionário sociométrico, em três momentos...
... o problema de pesquisa, as hipóteses e o modelo de análise. Na Seção 3 estão os procedimentos ... Quadro 1 e foi construído a partir de Hoang e Antoncic ... de integrantes da equipe (sócios, funcionários e bolsistas) ... Faturamento Total dos valores ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... modelo de gestão complexo através de ... Diante desse quadro, obtempera-se a permanência do estado lacunoso e ... Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... do Conselho será constituída de funcionários do Ministério da Indústria e do Comércio, ... Propriedade Industrial manterá, além do quadro de técnicos necessários ao exame preliminar dos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... NOVOS. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO QUADRO FÁTICO ... ANTERIOR. RECURSO NÃO PROVIDO ... I ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... Regra não seja violada pelos funcionários da Corte, por seus ... oficiais ou por outros ...
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Governança pública
... da escolha pública é mais debatida no modelo neoliberal e centralizador, e menos em modelos ... ção; profissionalização dos funcionários; previsibilidade de funcionamento (PALUDO, 2020) ... ça pública estão demonstradas no quadro a seguir ... QUADRO 01 – DEFINIÇÕES DE ...
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Governo do Rio quer conceder saneamento em só 11 cidades
... No modelo original do BNDES, a concesso dividiria o estado ... a estatal, que teria faturamento e quadro de funcionrios reduzido caso o modelo do BNDES ...