Cultivo irrigado
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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PORTARIA Nº 278, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da banana em condições de baixo risco, considerou-se o índice de ... III - Cultivo Irrigado Para o cultivo irrigado as diversas variedades de bananeiras, sejam do ...
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extrato de Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais
... autorais patrimoniais referentes a Obra : Emissão de metano em cultivo de arroz irrigado sob sistema pre-germinado, pertencem exclusivamente a ...
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Extrato Termo de cessão de direitos autorais
... obra em coautoria intitulada "Mapeamento regional das áreas para cultivo de arroz irrigado por sulco em uma faixa da planície costeira interna, ...
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Acórdão nº 70085613867 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ABIGEATO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. OBSCURIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DOS EMBARGOS PARA INCLUSÃO EM NOVA SESSÃO VIRTUAL COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU OUTRO RECURSO TECNOLÓGICO DE TRANSMISSÃO DE SONS E IMAGENS EM TEMPO REAL. DESCABIMENTO....
... econômicas deste Município, juntamente ao plantio de soja e o cultivo de arroz irrigado. Com efeito, a Campanha Gaúcha, onde situado o ... -
Acórdão nº 70085613875 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ABIGEATO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. OBSCURIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DOS EMBARGOS PARA INCLUSÃO EM NOVA SESSÃO VIRTUAL COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU OUTRO RECURSO TECNOLÓGICO DE TRANSMISSÃO DE SONS E IMAGENS EM TEMPO REAL. DESCABIMENTO....
... econômicas deste Município, juntamente ao plantio de soja e o cultivo de arroz irrigado. Com efeito, a Campanha Gaúcha, onde situado o ... -
Acórdão nº 70081859928 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 12-04-2022
... econômicas deste Município, juntamente ao plantio de soja e o cultivo de arroz irrigado. Com efeito, a Campanha Gaúcha, onde situado o ...
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PORTARIA Nº 108, DE 11 DE JULHO DE 2018
... Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019, conforme anexo. Art. 2º ... NOTA TÉCNICA Os fatores climáticos mais importantes para o cultivo do arroz (Oriza Sativa L.) irrigado são a temperatura, o fotoperíodo e a ...
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PORTARIA Nº 64, DE 5 DE MAIO DE 2020
... Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021, conforme anexo. Art. 2º ... NOTA TÉCNICA Os fatores climáticos mais importantes para o cultivo do arroz (Oriza Sativa L.) irrigado são a temperatura, o fotoperíodo e a ...
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PORTARIA Nº 42, DE 27 DE JUNHO DE 2019
... Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020, conforme anexo. Art. 2º ... NOTA TÉCNICA Os fatores climáticos mais importantes para o cultivo do arroz (Oriza Sativa L.) irrigado são a temperatura, o fotoperíodo e a ...
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PORTARIA Nº 339, DE 20 DE JULHO DE 2021
... Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá, cultivo irrigado, no Estado de Roraima conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria ...
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PORTARIA Nº 346, DE 20 DE JULHO DE 2021
... Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá, cultivo irrigado, no Estado do Rio Grande do Sul conforme anexo. Art. 2º Esta ...
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PORTARIA Nº 334, DE 20 DE JULHO DE 2021
... Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá, cultivo irrigado, no Estado do Acre conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria entra ...
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PORTARIA Nº 342, DE 20 DE JULHO DE 2021
... Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá, cultivo irrigado, no Estado de Minas Gerais conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria ...
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PORTARIA Nº 335, DE 20 DE JULHO DE 2021
... Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá, cultivo irrigado, no Estado do Amapá conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria entra ...
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PORTARIA Nº 344, DE 20 DE JULHO DE 2021
... Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá, cultivo irrigado, no Estado de São Paulo conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria ...
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PORTARIA Nº 321, DE 20 DE JULHO DE 2021
... Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá, cultivo irrigado, no Distrito Federal conforme anexo.Art. 2º Esta Portaria entra ...
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PORTARIA Nº 32, DE 5 DE ABRIL DE 2019
... Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva tropical (cultivo irrigado) e subtropical ameno (sequeiro), no Estado do Rio de Janeiro, ...
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PORTARIA Nº 32, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (*)
... Agrícola de Risco Climático para a cultura de uva tropical (cultivo irrigado) e subtropical ameno (sequeiro), no Estado do Rio de Janeiro, ...
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PORTARIA Nº 483, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... ícola de Risco Climático para a cultura da melancia clima quente, cultivo irrigado, no Estado do Rio Grande do Sul conforme anexo. Art. 2º Esta ...
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PORTARIA Nº 482, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... ícola de Risco Climático para a cultura da melancia clima quente, cultivo irrigado, no Estado do Paraná conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria ...
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PORTARIA Nº 480, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... ícola de Risco Climático para a cultura da melancia clima quente, cultivo irrigado, no Estado do Rio de Janeiro conforme anexo. Art. 2º Esta ...
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PORTARIA Nº 474, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... ícola de Risco Climático para a cultura da melancia clima quente, cultivo irrigado, no Estado do Pará conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria entra ...
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PORTARIA Nº 472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... ícola de Risco Climático para a cultura da melancia clima quente, cultivo irrigado, no Estado do Amapá conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria entra ...