Cultivo irrigado
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-45640-55.2006.5.21.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... cultivo de abacaxi se desse da forma irrigada, mas apenas forma de sequeiro, ... de 2001 e 2003, bem como não contratou para o cultivo de abacaxi irrigado que, segundo ela, deu-se todos os anos, à exceção dos anos de 2003 e ...
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Decisão Monocrática Nº 5064120-55.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
... ,na qual consta que mais de 80% do imvel utilizado para o cultivo de arroz irrigado (ev.461, INF281, eproc1).Diante disso, porque preenchida ...
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Acórdão Nº 0001592-85.2012.8.24.0076 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. FAIXA DE DOMÍNIO. DISTINÇÃO CONCEITUAL DE ÁREA NON AEDIFICANDI IRRELEVANTE PARA O CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE APOSSAMENTO FÁTICO DO PODER PÚBLICO SOBRE O IMÓVEL. MERA LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. INDENIZAÇÃO AFASTADA POR FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E SUFICIENTE. PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE....
... , ainda mais quando se trata de imvel rural e h explorao econmica (cultivo de arroz irrigado), como no caso.Por todos, destaco precedente desta 5 ... -
Acórdão nº 50953835720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. REVOGAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE ÁGUA. ILEGALIDADE. DEVIDO PROCESSO LEGAL INOBSERVADO. DECISÃO ADMINISTRATIVA INVÁLIDA. DEFEITO DE MOTIVO. VIOLAÇÃO À DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Compete aos órgãos ambientais decidir sobre a concessão e a revogação de licenças de operação e outorgas de uso de água, sedimentado o entendimento...
... fatos, pontuo que o impetrante é produtor rural que administra cultivo de arroz irrigado mediante a utilização de aquedutos construídos para ... -
EXTRATO ACORDO DE PARCERIA
... écnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto Cultivo de mirtilo (Vaccinium spp) irrigado na região do Alto Jacuí VIGÊNCIA: ...
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PORTARIA Nº 30, DE 5 DE ABRIL DE 2019
... ícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical (cultivo irrigado) e subtropical ameno (cultivo sequeiro), no Estado do Espírito ...
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PORTARIA Nº 30, DE 5 DE ABRIL DE 2019 (*)
... ícola de Risco Climático para a cultura de uva clima tropical (cultivo irrigado) e subtropical ameno (cultivo sequeiro), no Estado do Espírito ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Acórdão nº 0004780-27.2005.4.01.3303 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Febrero de 2014
... causada pela inaptidão do lote para a prática de irrigação em cultivo de frutíferas, tendo a própria empresa se comprometido em substituir o ... , mão-de-obra, colheita e beneficiamento de lavoura de milho irrigado no lote agrícola n ... 30 do projeto Barreiras/Norte”; b) “os ...
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Extrato de acordo de parceria
... consórcio multifuncional de bactérias para a cultura do arroz irrigado em terra baixas; b) Processo agropecuário: Práticas fitossanitárias ... redução da necessidade de adubação nitrogenada em sistemas de cultivo de arroz irrigado em terras baixas. Acordo assinado em 12/05/2023 ...
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PORTARIA Nº 278, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da banana em condições de baixo risco, considerou-se o índice de ... III - Cultivo Irrigado Para o cultivo irrigado as diversas variedades de bananeiras, sejam do ...
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extrato de Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais
... autorais patrimoniais referentes a Obra : Emissão de metano em cultivo de arroz irrigado sob sistema pre-germinado, pertencem exclusivamente a ...