Cumplicidade
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Acórdão N° 4009880-91.2022.8.04.0000 do Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 13-09-2023
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FIRMADO ENTRE AS PARTES – JUÍZO SUMÁRIO – AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIA DE FRAUDE DO BANCO – MANUTENÇÃO DA DECISÃO:- Em exame sumário do conteúdo probatório da presente lide, não há qualquer indício de cumplicidade entre os réus do processo principal. Dessa forma, não vislumbro a
... AS PARTES – JUÍZO SUMÁRIO – AUSÊNCIA DE ... MANUTENÇÃO DA DECISÃO: ... - Em exame sumário do conteúdo probatório da ... cumplicidade entre os réus do processo principal ... Dessa forma, não vislumbro a probabilidade do ... direito, visto que o recorrente cumpriu como ... -
Seis vidas cruzadas
Protagonistas da nova trama das 19h, 'Sangue bom', jovens atores falam de sua cumplicidade dentro e fora de cena ... Zean Bravo ... zean.bravo@oglobo.com.br ... SEXTETO. Marco Pigossi, Isabelle Drummond, Sophie Charlotte, Humberto Carrão, ...
- Acórdão nº 1316 de 2ª Turma, 14 de Noviembre de 2013
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Decisão Monocrática Nº 0040875-03.2013.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 04-10-2016
... homem e mulher legalmente desimpedidos, com mútua fidelidade, respeito, cumplicidade e ... objetivo de constituição de família ... 2 Restando demonstrado na hipótese, a convivência simultânea do de cujus com duas ... mulheres, ...
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Acordao N° 1298056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Processual civil e civil. Apelação cível. Obrigação de fazer c/c indenização material e moral. Reconvenção. Inépcia da inicial. Inocorrência. Prescrição. Prazo decenal. Cessão de direitos de cotas da sociedade. Empresa individual. Impossibilidade. Simulação. Cumplicidade necessária. Não ocorrência. Pré contrato. Descumprimento. Danos materiais devidos. Julgamento ultra petita. Não configuração....
... PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. CESSÃO DE DIREITOS DE COTAS ... DA SOCIEDADE. EMPRESA INDIVIDUAL. IMPOSSIBILIDADE. SIMULAÇÃO ... CUMPLICIDADE" NECESSÁRIA. NÃO OCORRÊNCIA. PRÉ CONTRATO ... DESCUMPRIMENTO. DANOS MATERIAIS DEVIDOS. JULGAMENTO ULTRA PETITA ... NÃO CONFIGURAÇÃO. DEVOLUÇ\xC3" ... -
Processo nº 0130951-55.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... cumplicidade". ... Juízos de condenação e tipicidade que não merecem ... ajustes. Dosimetria que tende a ensejar reparo, a fim\xC2" ...
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Processo nº 0010279-18.2015.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016
... coautoria. O § 1º do art. 29 do CP somente tem aplicação ... nos casos em que há instigação e cumplicidade, o que ... certamente não é o caso dos autos. Na hipótese em tela ...
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TPI condena chefe de milícia congolesa a 12 anos de prisão
... de uma milícia congolesa Gemain Katanga foi condenado nesta sexta-feira pelo Tribunal Penal Internacional a 12 anos de prisão por cumplicidade na aniquilação de um povoado da República Democrática do Congo em 2003. Ele é a segunda pessoa a ser condenado pela corte em Haia ... Para os ...
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Acórdão Nº 0008855-79.2019.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2020
... RECURSO DA ACUSAÇÃO.PROMESSA DA ACUSADA DE QUE FARÁ A VÍTIMA "PAGAR" PELA ALEGADA CUMPLICIDADE EM CRIME SEXUAL E SOMENTE DESCANSARÁ QUANDO VÊ-LA "ATRÁS DAS GRADES". FALA QUE NÃO CONFIGURA A PROMESSA DE CAUSAR MAL INJUSTO DESCRITA NO TIPO ...
- Acórdão Nº 5027941-69.2020.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
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Acordao N° 1750250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação cível. Direito civil. Processo civil. Ação de reconhecimento de união estável. Post mortem. Possibilidade. Convivência pública, contínua e duradoura. Constituição de família. Animus familiae. Existência. Sentença mantida. 1. O art. 1. 723 do código civil estabelece que ?é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública,...
... 2.1. No caso, restou comprovado que ... as partes coabitavam a mesma residência, sendo evidente a cumplicidade e mútua assistência entre o ... casal. 2.2. A prova documental e testemunhal tratou de demonstrar que o casal comparecia junto a ... eventos ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A falt a de ação jurídica é um consentimento, uma cumplicidade com essa violência diuturna – uma evidência da ‘denegação de igualdade plena’.” (LOPES, José Reinaldo de Lima ...
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Decisao Nº 0503715-48.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-05-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL FURTO QUALIFICADO PRIVILEGIADO PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA REJEIÇÃO ABSOLVIÇÃO ACOLHIMENTO INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PRELIMINAR REJEITADA, APELO CONHECIDO E PROVIDO. I - O Apelante foi condenado como incurso nas sanções previstas pelo artigo 155, §§ 2º e 4º, inciso IV, do Código Penal, à pena de 6 (seis) meses e 2
... do crime, próximo à pessoa que efetivamente subtraiu os pertences da vítima, porém sem a demonstração de qualquer indicativo de cumplicidade para com esta, nem da prática de qualquer ação relevante do ponto de vista criminal -, não resta alternativa outra que não a absolvição do ... -
Acórdão nº 0024640-33.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Marzo de 2017
... A indiferença do judiciário em situações que ... tais, pois, revelaria leniência caracterizadora de cumplicidade por omissão ... PRELIMINARES AFASTADAS. SEGURANÇA CONCEDIDA. REGIMENTAL ... PREJUDICADO ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do ...
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Acórdão nº 0024640-33.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Marzo de 2017
... A indiferença do judiciário em situações que tais, ... pois, revelaria leniência caracterizadora de cumplicidade por omissão ... PRELIMINARES AFASTADAS. SEGURANÇA CONCEDIDA. REGIMENTAL ... PREJUDICADO ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do ...
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Visões opostas sobre o papel na ditadura
... As denncias sobre a suposta cumplicidade de Bergoglio partiram, principalmente, do jornalista Horacio Verbitsky, colunista do jornal Pgina 12. Em suas investigaes, divulgadas pelo jornal e ...
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Acordao N° 1405279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Processo civil. Ação de reconhecimento de união estável. Post mortem. Possibilidade. Convivência pública, contínua e duradoura. Constituição de família. Animus familiae. Existência. Namoro qualificado. Não evidenciado. Sentença mantida. 1. O art. 1. 723 do código civil estabelece que ?é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher,...
... 2.1. No caso, em que pese as partes ... não coabitassem a mesma residência, era evidente a cumplicidade e mútua assistência entre o casal, ... inclusive, com rateio de despesas para convivência em comum. 2.2. A prova documental e testemunhal ... -
Acórdãos nº 0928959-73.2012.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... Solidariedade passiva entre os réus que decorre do art. 942 do Código Civil, em razão da cumplicidade para a realização do ato ilícito. Sentença reformada em parte. Apelação dos réus desprovida. Apelo do autor ...
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Rússia acusa piloto de morte de jornalistas e Ucrânia rebate que oficial foi sequestrada
Com agências internacionais ... A Rússia acusou nesta quarta-feira uma piloto mulher do exército ucraniano de cumplicidade no assassinato de dois jornalistas russos. Por outro lado a Ucrânia acusa o governo russo de sequestrar a oficial e exigiu que a mulher fosse ...
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Rússia acusa piloto de morte de jornalistas, e Ucrânia rebate que oficial foi sequestrada
Com agências internacionais ... MOSCOU - A Rússia acusou nesta quarta-feira uma piloto do Exército ucraniano de cumplicidade no assassinato de dois jornalistas russos. A Ucrânia acusa o governo russo de sequestrar a oficial e exigiu que a militar fosse rapidamente liberada ...
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Contabilidade tétrica
O arco de cumplicidade dos atentados contra regime era limitado à iniciativa, errada ou não, de grupos ou indivíduos clandestinos. Já o arco de cumplicidade na morte de ...
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Igreja argentina é acusada de ajudar ditadura
Tribunal denuncia cumplicidade entre a cúpula eclesiástica e os militares que governaram o país ... Janaína Figueiredo ... Correspondente ... anaina.figueiredo@oglobo.com.br ...
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Acórdão nº0046120-31.2015.8.17.0001 de 3ª Câmara Criminal, 29-11-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO; RECEPTAÇÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. IRRESIGNAÇÃO DO MINSTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA. I - Pleito de absolvição. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório que revela a existência de prova plena, segura e coerente, produzida tanto na fase investigativa como na processual, conducente à prolação de uma decisão condenatória. Circunstânc
... Circunstncias do caso concreto que forneciam elementos suficientes para que os acusados, mediante fraude, em cumplicidade, com abuso de confiana cometeram o crime previsto no art. 155, 1 incisos II e IV do CP. Elemento subjetivo do delito demonstrado. II - Considerando a ... - segundocaderno@oglobo.com.br
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ACÓRDÃO Nº 743/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-04-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SUPOSTA FRAUDE NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SEGURADOS. CITAÇÃO. REVELIA DE ALGUNS RESPONSÁVEIS. EXCLUSÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO ROL DE RESPONSÁVEIS POR FALTA DE PROVAS DE CUMPLICIDADE COM OS AGENTES PÚBLICOS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DAQUELES QUE PARTICIPARAM DA FRAUDE. CONTAS JULGADAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. SUSPENSÃO PARA