Custo de produção
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LEI ORDINÁRIA Nº 11443, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. da Nova Redação Aos Artigos 95 e 96 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, que Dispõe Sobre o Estatuto da Terra.
... proprietário poderá sempre cobrar do parceiro, pelo seu preço de custo, o valor de fertilizantes e inseticidas fornecidos no percentual que ... do percentual pertencente ao proprietário, de acordo com a produção ... § 3o Eventual adiantamento do montante prefixado não ...
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DECRETO Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 1991. Regulamenta o Pagamento da Compensação Financeira Instituída pela Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providências.
... cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica ou que tenham áreas invadidas por águas dos ... na boca do poço produtor, definido como a diferença entre o custo CIF do petróleo importado, expresso em moeda nacional e utilizado como ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... de depreciação, amortização ou exaustão for apropriado como custo de produção." (NR) ... “Art. 15. O custo de aquisição de bens do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23840-29.2007.5.04.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORA EXTRA - TRABALHO EXTERNO - BÔNUS. AJUDA DE CUSTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PRÊMIO PRODUÇÃO. RESSARCIMENTO DE DESPESAS. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. MULTA DE 40% SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto
... HORA EXTRA ... - TRABALHO EXTERNO - BÔNUS. AJUDA DE CUSTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PRÊMIO PRODUÇÃO. RESSARCIMENTO DE ... -
Utilização de gráfico de gantt para programação da produção
A área de planejamento e controle da produção executa importantes atividades para atingir as metas da organização. Entre essas atividades pode-se citar a alocação eficiente dos recursos, o planejamento e a realização do sequenciamento da produção. O objetivo deste estudo é apresentar uma proposta de programação da produção utilizando um software de gestão de projetos adaptando-o com os conceitos...
... ão utilizando um software de gestão de projetos adaptando-o com os conceitos de programação de produção, como uma alternativa de baixo custo para empresas que não dispõem de software específico para otimização da programação. Nesta pesquisa é proposto um modelo para ... - Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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DECRETO LEI Nº 2322, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1987. Altera o Decreto-lei 2.290, de 21 de Novembro de 1986, e da Outras Providencias.
... áusula de reajuste baseada em índices que reflitam a variação do custo de produção ou do preço dos insumos utilizados, ou índices setoriais ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... e operacionais sistematizados, aplicados em todo o fluxo de produção, com o objetivo de garantir a inocuidade, a identidade, a qualidade e a ... VIII - arcar com o custo das análises fiscais para atendimento de requisitos específicos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... ério, que a Superintendência-Geral realize as diligências e a produção das provas que entenderem pertinentes nos autos do processo ... ou prestar serviços injustificadamente abaixo do preço de custo; ... XVI - reter bens de produção ou de consumo, exceto para garantir a ...
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Acórdão nº 2006/0165338-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , o que não tem o efeito de obrigar a parte contrária arcar com o custo da prova requerida pelo consumidor. Entretanto, o réu sofre as ncias processuais advindas de sua não-produção, ou seja, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor ...
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Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINSTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVA DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS: DESCONSIDERAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO. DANO NÃO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. EMBARGOS INFRINGENTES. PROVIMENTO. 1. Não comprovado, por perícia judicial, que a autora sofreu prejuízos em decorrência da alegada fixação,
... 870/65, não vincula o preço da tonelada de cana aos custos de produção – e não poderia ser diferente, pois tais custos são apurados por ... Instituto estabeleceu em face do artigo 9º, da Lei nº 4.870/65, o custo médio ponderado, visto que, na elaboração da política de preços da ... -
Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINSTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVA DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS: DESCONSIDERAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO. DANO NÃO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. EMBARGOS INFRINGENTES. PROVIMENTO. 1. Não comprovado, por perícia judicial, que a autora sofreu prejuízos em decorrência da alegada fixação,
... 870/65, não vincula o preço da tonelada de cana aos custos de produção – e não poderia ser diferente, pois tais custos são apurados por ... Instituto estabeleceu em face do artigo 9º, da Lei nº 4.870/65, o custo médio ponderado, visto que, na elaboração da política de preços da ... -
Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
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... 870/65, não vincula o preço da tonelada de cana aos custos de produção – e não poderia ser diferente, pois tais custos são apurados por ... Instituto estabeleceu em face do artigo 9º, da Lei nº 4.870/65, o custo médio ponderado, visto que, na elaboração da política de preços da ... -
Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
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... 870/65, não vincula o preço da tonelada de cana aos custos de produção – e não poderia ser diferente, pois tais custos são apurados por ... Instituto estabeleceu em face do artigo 9º, da Lei nº 4.870/65, o custo médio ponderado, visto que, na elaboração da política de preços da ... -
Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
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Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
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... 870/65, não vincula o preço da tonelada de cana aos custos de produção – e não poderia ser diferente, pois tais custos são apurados por ... Instituto estabeleceu em face do artigo 9º, da Lei nº 4.870/65, o custo médio ponderado, visto que, na elaboração da política de preços da ... -
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Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
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... 870/65, não vincula o preço da tonelada de cana aos custos de produção – e não poderia ser diferente, pois tais custos são apurados por ... Instituto estabeleceu em face do artigo 9º, da Lei nº 4.870/65, o custo médio ponderado, visto que, na elaboração da política de preços da ... -
Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
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... 870/65, não vincula o preço da tonelada de cana aos custos de produção – e não poderia ser diferente, pois tais custos são apurados por ... Instituto estabeleceu em face do artigo 9º, da Lei nº 4.870/65, o custo médio ponderado, visto que, na elaboração da política de preços da ... -
Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
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Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
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Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINSTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVA DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS: DESCONSIDERAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO. DANO NÃO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. EMBARGOS INFRINGENTES. PROVIMENTO. 1. Não comprovado, por perícia judicial, que a autora sofreu prejuízos em decorrência da alegada fixação,
... 870/65, não vincula o preço da tonelada de cana aos custos de produção – e não poderia ser diferente, pois tais custos são apurados por ... Instituto estabeleceu em face do artigo 9º, da Lei nº 4.870/65, o custo médio ponderado, visto que, na elaboração da política de preços da ...