da prova testemunhal
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Acórdão nº 2013/0341870-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OFERECIMENTO DE ALEGAÇÕES FINAIS. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. CONTROVÉRSIA FÁTICA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. CONTRATO DE CORRETAGEM. PROVA TESTEMUNHAL. 1. É inviável, em sede de recurso especial, o exame de alegação em...
... DE ALEGAÇÕES FINAIS. INDEFERIMENTO DE PROVA ... PERICIAL. CONTROVÉRSIA FÁTICA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ... CONTRATO DE CORRETAGEM. PROVA TESTEMUNHAL ... -
Acórdão nº 2010/0221550-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER DE URGÊNCIA INDEMONSTRADO. SÚMULA ...
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Acórdão nº 2016/0103976-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CPC/73. LIVRE VALORAÇÃO DA PROVA. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. ... pela autora, ora agravada, e a prova testemunhal ...
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Acórdão nº 2015/0326770-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ser viável a verificação da embriaguez mediante vídeo, prova" ... testemunhal ou outros meios de prova em direito\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0016759-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. 2. PROVA" ... TESTEMUNHAL PARA COMPROVAR PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. \xC2" ...
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Acórdão nº 1999/0064124-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CERTIDÃO DE CASAMENTO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. PEDIDO PROCEDENTE ... 1. A ...
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Acórdão nº HC 178616 / MS de T6 - SEXTA TURMA
... os vestígios do crime, quando é possível a utilização da prova testemunhal ... 2. Nos termos da jurisprudência da Sexta Turma desta ...
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Acórdão nº 2006/0174449-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PROVA TESTEMUNHAL. DESISTÊNCIA PELA DEFESA. HOMOLOGAÇÃO. PEDIDO DE CONVERSÃO ...
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Acórdão nº 2014/0256258-1 de T6 - SEXTA TURMA
... INDEFERIMENTO ... TESTEMUNHAL. ... PREQUESTIONADA. APRECIAÇÃO. NULIDADE INEXISTENTE. ...
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Acórdão nº 2014/0288999-8 de T5 - QUINTA TURMA
... a verificação da embriaguez mediante vídeo, prova" ... testemunhal ou outros meios de prova em direito\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-847-75.2011.5.05.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Recurso de revista calcado em violação do art. 74, § 2º, da CLT e conflito jurisprudencial. O debate restringe-se à distribuição do ônus da prova. O Tribunal Regional considerou os seguintes aspectos como razão de decidir: considerou inválidos os cartões de ponto apócrifos (artigos 212 e 219 do Código Civil) apresentados pela empresa;...
... HORAS EXTRAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Recurso de revista calcado em violação do art. 74, § 2º, da CLT e ... pela autora, os quais foram desconstituídos pela a prova testemunhal por ela apresentada, que confirmou a existência de erro de anotação e ... -
Acórdão nº 2010/0220769-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DESNECESSIDADE DE APREENSÃO E PERÍCIA. ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL ... 1. Segundo a orientação prevalente na Terceira Seção ...
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Acórdão nº 2016/0079311-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... APOSENTADORIA ESPECIAL. PROVA EXCLUSIVAMENTE ... especial, a prova exclusivamente testemunhal não basta para a ...
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Acórdão nº 2012/0121215-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. COMPROVAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. EXAME INDIRETO. IMPOSSIBILIDADE. EXAME PERICIAL. IMPRESCINDIBILIDADE. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Consoante orientação jurisprudencial desta Corte, o reconhecimento da qualificadora de...
... POR PROVA TESTEMUNHAL. EXAME INDIRETO. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº HC 209891 / CE de T6 - SEXTA TURMA
... Desaparecimento de provas. Contaminação da prova testemunhal, em face de constrangimento praticado pelo poder ...
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Acórdão nº 2010/0082437-9 de T6 - SEXTA TURMA
... DESNECESSIDADE DE APREENSÃO E PERÍCIA. ADMISSIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. REGIME FECHADO FIXADO APENAS COM BASE NA GRAVIDADE ABSTRATA ...
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Acórdão nº 2006/0214828-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CÁLCULO DA PENA. VÍCIO TÉCNICO. MERA IRREGULARIDADE. PROVA TESTEMUNHAL. ANTECIPAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. CRIME DE ATENTADO ...
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Acórdão nº 2016/0148042-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE VIZINHANÇA. DANOS CAUSADOS. DESNECESSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL. INCAPACIDADE DE INFIRMAR A PROVA TÉCNICA. FUNDAMENTO INATACADO SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULA Nº 283/STF. PRODUÇÃO PROBATÓRIA. DESNECESSIDADE. REEXAME DO
... VIZINHANÇA. ... CAUSADOS. DESNECESSIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL. ... -
Acórdão nº 2013/0349507-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ART. 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. CRIME NÃO TRANSEUNTE. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. ART. 158 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO IMPROVIDO 1. Tratando-se de crime não transeunte, a realização da prova pericial é imprescindível, somente...
... PENAL. CRIME NÃO TRANSEUNTE. PROVA PERICIAL. ... prova testemunhal", nos termos de entendimento pacífico desta ... Corte,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0100527-4 de T5 - QUINTA TURMA
... VEÍCULO. COMPROVAÇÃO POR QUALQUER MEIO DE PROVA. ART. ... mediante exame clínico, vídeo, prova testemunhal" ou ... outros meios de provas admitidos, observado o direito \xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-128400-32.2009.5.01.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - INTERVALO INTRAJORNADA - SUPRESSÃO - RODOVIÁRIOS O acórdão está conforme à Súmula n° 437, II, do TST. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - NÃO LIBERAÇÃO DE GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO O acórdão está conforme à Súmula n° 389, II, do TST. HORAS EXTRAS O Tribunal Regional, após análise do conjunto fático probatório, notadamente da prova testemunhal, consignou a existência...
... , após análise do conjunto fático probatório, notadamente da prova testemunhal, consignou a existência de labor em sobrejornada. Aplicação ... -
Acórdão nº 2007/0270694-8 de T5 - QUINTA TURMA
... APOSENTADORIA RURAL. INSUFICIÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ. DECISÃO MANTIDA ... 1. A ...
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Acórdão nº 2015/0002221-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO TENTADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. NÃO RECONHECIMENTO DE QUALIFICADORA. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ART. 121, § 2º, IV, DO CP. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CONFIRMAÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTO EM PROVA TESTEMUNHAL. PLEITO DE INCLUSÃ
... TESTEMUNHAL. ... QUALIFICADORA. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME ... -
Acórdão nº 2015/0154402-6 de T6 - SEXTA TURMA
... EMBRIAGUEZ ... TESTEMUNHAL". POSSIBILIDADE. 5. DIGRESSÕES SOBRE O ... QUALIFICAÇÃO\xC2" ... ao volante mediante vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em ...
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Acórdão nº 2016/0211003-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INÍCIO DE PROVA MATERIAL NÃO CORROBORADO PELA PROVA ... testemunhal, aplicou a jurisprudência do STJ ...