dano material prova
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- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0196182-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DANO MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. NÃO COMPROVAÇÃO. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. DANO MORAL. VALOR RAZOÁVEL. majoração. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ 1. Verifica-se que, ao contrário do alegado pela recorrente, as instâncias de origem embasaram-se também na prova testemunhal...
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... MATERIAL. ... TESTEMUNHAL. ... ICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. DANO ... etensão de reexame ... de prova. SÚMULA 7/STJ ... -
Acórdão nº 2015/0220185-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE EM COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA. DANO MORAL E MATERIAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. PLEITO DE PAGAMENTO DO DANO MATERIAL (PENSIONAMENTO). FALTA DE PROVA DE PERDA DOS RENDIMENTOS. RECEBIMENTO DE AUXILIO-ACIDENTE PELO INSS. ALTERAÇÃO...
... COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA. DANO MORAL E MATERIAL. ... (PENSIONAMENTO). FALTA DE PROVA DE PERDA DOS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... I - obrigar o condenado à reparação do dano, a restituições e a outros efeitos civis; ... II - coage ou induz outrem à execução material do crime; ... III - instiga ou determina a ... a cinco anos, computado o período de prova da suspensão ou do livramento condicional, se ...
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Acórdão nº 2016/0218545-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXAME DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBLIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Não cabe ao STJ o exame de suposta ofensa a dispositivo...
... a imprescindibilidade da prova" oral, a ausência de comprovação\xC2" ... ço e a inexistência de prova do dano material e do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... da obrigação, à violação de direito, a dano a outrem ou a qualquer ato ilícito, excluída a ... , cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias ... irregular deve ser instruída com prova" da autoria ou do prévio conhecimento do benefici\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207400-67.2008.5.19.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO - DANO MATERIAL - COMPROVAÇÃO DO DANO - PENSÃO MENSAL E DESPESAS COM TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR - ÔNUS DA PROVA. DANO MATERIAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo...
... INDENIZAÇÃO ... - ACIDENTE DE TRABALHO - DANO MATERIAL ... - COMPROVAÇÃO DO DANO - PENSÃO ... TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR - ÔNUS DA PROVA. DANO MATERIAL ... - VALOR DA INDENIZAÇÃO - ... -
Em vigor
Código Comercial
... algum ato extraordinrio de que possa provir dano ao navio ou carga, sem ter precedido deliberao ... para uso e acomodao do pessoal e material do servio da embarcao; ... 8- todas as mais ... 575 faz inteira prova entre todas as partes interessadas na carga e ...
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Acórdão nº 2013/0109826-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ. DANO MORAL E MATERIAL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ACORDO PARA PAGAMENTO DOS DANOS. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. Consignou a Corte local que embora seja verdadeira a informa&#x
... BARRAGEM DE CAMARÁ. DANO MORAL E MATERIAL. ALEGAÇÃO DE ... que haja prova do dano experimentado ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... Coação física ou material ... ARTIGO 40 ... Nos crimes em que ... grau da culpa, a maior ou menor extensão do dano ou perigo de dano, os meios empregados, o modo de ... és de decretá-la, prorrogar o período de prova até o máximo, se êste não foi o fixado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-60840-84.2006.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE AÇÃO. RFFSA. RESPONSABILIDADE. SUCESSÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MATERIAL. PROVA. DANO MATERIAL E MORAL. VALOR ARBITRADO. PENSÃO VITALÍCIA. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... SUCESSÃO TRABALHISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MATERIAL. PROVA. DANO MATERIAL E MORAL. VALOR ... -
Acórdão nº 2012/0151344-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CONTRATO DE TRANSPORTE DE LATAS E TAMPAS DE ALUMÍNIO. REGIME DE EXCLUSIVIDADE. DANO MATERIAL. PREJUÍZOS DEMONSTRADOS PELA PROVA PERICIAL. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. OMISSÃO ACERCA DA FORMA DE APURA&#
... ÍNIO. REGIME DE EXCLUSIVIDADE. DANO MATERIAL. ... PREJUÍZOS ... érsia, com base essencialmente em prova pericial ... -
Acórdão nº 2008/0124684-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REPARAÇÃO DE DANOS. ESBULHO. ABUSO NA ATUAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. REVISÃO DA PROVA. ÓBICE DA SÚMULA 7 - STJ. IMPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Não se configura a suposta ofensa ao artigo 535 do CPC se o Tribunal de origem julgou...
... POLÍCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. REVISÃO DA PROVA. ... -
Acórdão nº 2015/0131230-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. DANO ... DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167-73.2010.5.03.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MATERIAL - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MATERIAL ... - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento ... -
Acórdão nº 2003/0142469-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL - MORTE DO PAI - DANO MORAL E MATERIAL À ESPOSA E FILHOS - AFIRMAÇÃO ... - IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE PROVA - SÚMULA 07 - NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ...
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Acórdão nº 2013/0085598-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ. DANO MORAL E MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXTENSÃO DOS DANOS MATERIAIS. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. 1. A Corte de origem...
... BARRAGEM DE CAMARÁ. DANO MORAL E MATERIAL. PROVA ... -
Acórdão nº 2011/0188040-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DO MAGISTRADO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MATERIAL ... E PROVA CONSIDERADA INÚTIL OU ...
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Acórdão nº 2013/0404208-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE CAMARÁ. INUNDAÇÃO E ALAGAMENTO EM RESIDÊNCIA. DANO MATERIAL. COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS POR PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. 1. Esta Corte Superior já se manifestou, em diversos...
... E ALAGAMENTO EM RESIDÊNCIA. DANO ... PROVA ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROVA ... demonstração do dano" se confunde com a demonstração \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. REVISÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. ANÁLISE DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - O presente feito decorre do ajuizamento de ação, objetivando indenização por danos materiais decorrentes da locação de imóvel de...
... INDENIZAÇÃO ... MATERIAL. ... HONORÁRIOS ... REEXAME DE PROVA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - Tendo o Tribunal de origem, com base no acervo fático-probatório dos autos, concluído pela existência do nexo de causalidade e pelo dever do Município de indenizar a parte, a...
... ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL E MATERIAL. ... PRETENSÃO DE\xC2" REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0068757-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA DE ESCULTURA EM FOLDER DE DIVULGAÇÃO DE EVENTO. PRESUNÇÃO DE ONEROSIDADE. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO MATERIAL. MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. PRETENSÃO QUE NÃO VEM AMPARADA EM INDICAÇÃO DE OFENSA À LEI FEDERAL OU EM...
... DE ONEROSIDADE. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO ... , experimentado algum prejuízo material. ... -
Acórdão nº 2015/0039739-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE SE REMETER A PROVA ... prova da existência do dano" material alegado para a fase de\xC2" ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... § 1º Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a ... , juntamente com as cédulas oficiais e o material restante, acompanharão a urna ... § 2º O ... á demandar, no Juízo Civil a reparação do dano moral respondendo por êste o ofensor e, ...