dano moral requisitos
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Acórdão nº 2013/0261429-3 de T4 - QUARTA TURMA
... DANO ... dos requisitos" ensejadores da responsabilidade civil\xC2" ... ) a título de reparação moral, decorrente das circunstâncias ...
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Acórdão nº 2013/0364863-6 de T4 - QUARTA TURMA
... DANO ... pela presença dos requisitos ensejadores da ... ) a título de reparação moral e estética, decorrente ...
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Acórdão nº 2011/0165741-1 de T4 - QUARTA TURMA
... DANO ... dos requisitos" ensejadores da responsabilidade civil\xC2" ... ) a título de reparação moral, decorrente das circunstâncias ...
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Acórdão nº 2013/0079918-5 de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE. ... REQUISITOS ... CONFIGURADORES. ... PRETENSÃO ... ) a título de reparação moral, decorrente das circunstâncias ...
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Acórdão nº 2013/0076219-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE. REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA CARACTERIZADA. REVISÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O eg. Tribunal de origem, à luz das circunstâncias
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE. REQUISITOS ... -
Em vigor
Código Penal Militar
... grau da culpa, a maior ou menor extensão do dano ou perigo de dano, os meios empregados, o modo de ... por motivo de relevante valor social ou moral; ... b) procurado, por sua espontânea ... Requisitos ... ARTIGO 89 ... O condenado a pena ...
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Acórdão Nº 0020710-20.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-08-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS. Existindo evidências de que a conduta praticada pelo empregador configurou violação aos direitos personalíssimos do empregado, de forma a macular sua dignidade, justifica-se o deferimento de indenização por dano moral.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS. Existindo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-125-78.2011.5.04.0831 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL - ADI. NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO. AUXÍLIO-MORADIA. Diante do óbice da súmula nº 337/TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR TRANSPORTE DE VALORES. BANCÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. DANO...
... BANCÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. DANO MORAL. REQUISITOS PARA DEFERIMENTO. A defesa do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-215800-25.2009.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DE DANO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REQUISITOS. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO DE ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... NOMEAÇÃO TARDIA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. ... pela inexistência dos requisitos ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... ou outra irregularidade de que resulte dano ao Erário; ... II - proceder, por ... que satisfaçam os seguintes requisitos: ... I - ter mais de trinta e cinco e menos ... II - idoneidade moral e reputação ilibada; ... III - notórios ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 46510 / SP de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 85052 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... âmbito cível quanto aos requisitos caracterizadores do dano ...
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Acórdão nº 2015/0172363-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU QUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DO DANO MORAL. REEXAME DE PROVAS. S
... REQUISITOS ... dano ... ar alguém por dano moral necessário se faz que haja ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1400790 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. REQUISITOS CONFIGURADORES. PRETENSÃO DE ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... HOSPITAL. REQUISITOSTO. ... CONFIGURADO. DANO MORAL. TRATAMENTO FREQUENTE DE ...
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Acórdão nº 2013/0238296-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DANO MORAL E ESTÉTICO. ... REQUISITOS ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 170206 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 168440 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... órico em reconhecer os requisitos ensejadores da obrigação de ... ndenizar o dano ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-155840-77.2007.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANO MORAL - REQUISITOS Ante a aparente violação ao artigo 927 do atual Código Civil, merece ser provido o apelo para determinar o processamento do recurso denegado. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. II - RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - REQUISITOS O fato de a Reclamante alegar sofrimento decorrente da ausência de recebimento de parcelas devidas e impagas,
... - DANO MORAL - REQUISITOS Ante a aparente violação ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17-33.2011.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DANO MORAL. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - DANO MORAL. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96500-41.2008.5.01.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DANO MORAL. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - DANO MORAL. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126 DO ... -
Acórdão nº 2015/0265419-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AVERIGUAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. S&
... SUBJETIVA. ... REQUISITOS ... E. DANO MORAL. QUANTUM ...