danos morais injúria
- Acórdão nº 80012734720168050018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 29 de Junio de 2018
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Acórdão Nº 0017185-53.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2022
... OFENSAS EM REDES SOCIAIS - DIFAMAÇÃO E INJÚRIA – PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO ... - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – DANOS MORAIS DEVIDAMENTE CONFIGURADOS NOS AUTOS – ...
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Acórdão Nº 0010038-19.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE CALÚNIA, ... DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... RECURSO DA ...
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Acórdão Nº 0010039-83.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-09-2022
... RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... OFERECIMENTO DE QUEIXA-CRIME POR ... injúria. Diante de tais fatos, requereu a condenação da ...
- Acórdãos nº 0000117-37.2013.8.26.0486 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2014
- Acórdão nº REsp 1068824 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acordao N° 1245004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Direito civil e processo civil. Apelação cível. Danos morais. Agressão física. Menor. Omissão. Calúnia e injúria. Publicação no facebook. Proporcionalidade da reação. Animus injuriandi. Não comprovação. Valoração da prova. Livre convencimento do juiz. Nexo de causalidade. Dano moral não configurado. Sentença mantida. 1. A livre expressão do pensamento é direito fundamental protegido na constituiçã
... APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. AGRESSÃO ... FÍSICA. MENOR. OMISSÃO. ALÚNIA E INJÚRIA. PUBLICAÇÃO NO FACEBOOK ... PROPORCIONALIDADE ... -
Acordao N° 1432036 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação criminal. Direito penal. Lesão corporal e injúria racial. Lastro probatório suficiente. Legitima defesa. Não comprovada. Indenização por danos morais. Razoabilidade e proporcionalidade. Redução. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O laudo pericial atesta a ocorrência das lesões sofridas por uma das vítimas, ao passo que os depoimentos das vítimas são corroborados pelo depoimento
... DIREITO PENAL. LESÃO CORPORAL E INJÚRIA RACIAL ... LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE ... NÃO COMPROVADA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ... -
Decisao Nº 0006932-29.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-05-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0006932-29.2020.8.05.0150 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: IURI
... INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS A SEREM INDENIZADOS. NÃO OCORRÊNCIA DE ... intensa, pela elevada vergonha e pela injúria moral. Destarte, não deve prosperar o pedido ... -
Acórdão Nº 0000028-85.2021.8.16.0106 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 22-08-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. OFENSA A HONRA. AUTORAS ALEGAM ... QUE RAM VÍTIMAS DE DIFAMAÇÃO E INJÚRIA PELO ... RÉU. AUSÊNCIA DE PROVAS DOS FATOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52500-40.2009.5.01.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que as ofensas proferidas pelo Governador do Estado foram genéricas, dirigidas aos médicos faltosos, sem identificá-los. Acrescentou que a divulgação do nome da reclamante na imprensa decorreu de ato da própria empregada. Nesse contexto, reformou a sentença
... os pedidos de indenização por danos morais e de retratação pública da autoridade ... especializada apurar possível crime de injúria, tampouco determinar a retração prevista na ... -
Acórdãos nº 1004124-70.2015.8.26.0038 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DE INJURIA. Indenização por danos materiais e ...
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Acordao N° 1760956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Penal. Processo penal. Injúria racial. Ameaça. Racismo. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria correta. Danos morais. Redução do valor. Parcial provimento. 1. Não cabe a absolvição da ré quando o acervo probatório é harmônico e os elementos de prova colhidos no inquérito policial são confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, comprovando a autoria dos crimes de
... penal. processo penal. INJÚRIA RACIAL. ameaça. racismo. autoria e materialidade Comprovadas ... DOSIMETRIA CORRETA. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO VALOR. PARCIAL ... -
Acórdãos nº 2179539-96.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... CIVIL DIFAMAÇÃO E INJÚRIA OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS ...
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Acórdão Nº 0000994-75.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 13-03-2023
... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... INICIAL. INJÚRIA RACIAL COMETIDA PELO AUTOR EM ... FACE DA RÉ ... TERCEIROS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ... ARBITRADO EM R$ ...
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Acórdão Nº 0303224-27.2017.8.24.0067 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS EM DECORRÊNCIA DE DENÚNCIA POR CRIME DOM\xC3"ÉSTICO CONSISTENTE EM AMEAÇA E INJÚRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0003897-38.2021.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 15-04-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA. AUTOR AFIRMA ... QUE FOI VÍTIMA DE INJÚRIA RACIAL PELA RÉ ... AUSÊNCIA DE PROVAS DOS ...
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Acordao N° 1310272 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-12-2020
Penal e processo penal. Injúria racial. Materialidade e autoria comprovadas. Suficiência do conjunto probatório. Reparação civil. Danos morais. Cabimento. Sentença mantida. 1. Inviável o acolhimento de pleito absolutório, quando a condenação vem lastreada em provas sólidas, como as declarações firmes e harmônicas da vítima e da testemunha, corroboradas pelos demais elementos do conjunto...
... PENAL E PROCESSO PENAL. INJÚRIA RACIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA ... COMPROVADAS ... REPARAÇÃO CIVIL ... DANOS" MORAIS. CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA ... 1. Invi\xC3" ... -
Acórdãos nº 0062008-28.2014.8.26.0000 de Câmara Especial, 15 de Diciembre de 2014
... Ação de reparação de danos morais. Expedição de ofício ao ... a eventual prática do crime de injúria. Danos morais que derivam de delito ...
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Acórdão Nº 0038469-23.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 15-09-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA. AUTOR AFIRMA TER ... O VÍTIMA DE HOMOFOBIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO ... POR PARTE DA RÉ. FATOS ...
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Acórdão de TJRJ - SEÇÃO CÍVEL, Processo nº 0061538-79.2020.8.19.0000 (Criminal), 26-11-2020
AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA ACÓRDÃO DA 12ª CÂMARA CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. REPROVAÇÃO NA ETAPA SOCIAL E DOCUMENTAL. EXISTÊNCIA DE TRÊS REGISTROS DE OCORRÊNCIA, O PRIMEIRO POR LESÃO CORPORAL, O SEGUNDO POR LESÃO CORPORAL COM INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA E O TERCEIRO...
... TERCEIRO POR INJÚRIA E AMEAÇA. REQUEREU O AUTOR, ALÉM DE ... AÇÃO POR DANOS MORAIS E A DECLARAÇÃO DA NULIDADE ... DO ATO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0161959-45.2018.8.19.0001 (Criminal), 27-11-2019
Apelação nº 0161959-45.2018.8.19.0001 Apelante: UBIRACY PEREIRA DE SOUZA Apelado: LEONARDO SCHOCAIR BORGES Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito do IV Juizado Especial Criminal - Leblon, fls. 162/165, que condenou o apelante/querelado, UBIRACY...
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Acórdãos nº 0001855-79.2015.8.26.0069 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. AUTORA QUE ALEGA HAVER SIDO VÍTIMA DE INJÚRIA SIMPLES E RACIAL POR PARTE DA RÉ ...
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Acórdão Nº 0305774-39.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 18-09-2018
... RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS. MENSAGENS PELO WHATSAPP DIRIGINDO-SE AO UTOR COMO "MACACO". INJÚRIA" RACIAL. PROVA BEM ANALISADA NA SENTENÇA. DESAVEN\xC3" ...
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Acórdão Nº 0010505-32.2020.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-10-2023
... DELITO DE INJÚRIA (ART. 140 DO CÓDIGO PENAL) ... ARBITRAMENTO DE INDENIZAÇÃO MÍNIMA POR DANOS ... MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ... ...