danos morais injúria
-
Acórdãos nº 0945988-39.2012.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2018
... FILHO Apelado: SÉRGIO RICARDO GUIMARÃES DANOS MORAIS Autor que pretende indenização por injúria e calúnia praticada por seu irmão nos ...
-
Acórdãos nº 0002126-46.2015.8.26.0180 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Enero de 2018
... INJÚRIA. INDE N IZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
-
Acordao Nº 117984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
... , que, nos autos da ao de indenizao por danos morais interposta em seu desfavor por MARILENA DO ...
-
Acordao Nº 117984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
... , que, nos autos da ao de indenizao por danos morais interposta em seu desfavor por MARILENA DO ...
-
Acordao Nº 117984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
... , que, nos autos da ao de indenizao por danos morais interposta em seu desfavor por MARILENA DO ...
-
Acordao Nº 117984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
... , que, nos autos da ao de indenizao por danos morais interposta em seu desfavor por MARILENA DO ...
-
Acordao Nº 117984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-12-2018
... , que, nos autos da ao de indenizao por danos morais interposta em seu desfavor por MARILENA DO ...
-
Decisão Monocrática N° 07312328220218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-05-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE INJÚRIA RACIAL. RECURSO MINISTERIAL. PEDIDO DE CONDENAÇÃO. ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS....
... ANIMUS INJURIANDI. DEMONSTRAO. DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1 ... -
Acórdão Nº 0302160-30.2016.8.24.0030 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-04-2021
RECURSO INOMINADO. INJÚRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS PROFERIDAS PELA RÉ. TERMO CIRCUNSTANCIADO. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA, NA FASE POLICIAL, QUE CORROBORA AS ALEGAÇÕES DA EXORDIAL. PARTE RÉ QUE CONFESSA A AGRESSÃO VERBAL EM SEU INTERROGATÓRIO. ALÉM DO XINGAMENTO DE "VELHO SAFADO", VERIFICA-SE QUE A RÉ PROJETOU UMA PÁ EM DIREÇÃO AO AUTOR, AMEAÇANDO-O. FATO QUE ULTRAPASSA O MERO
... INJRIA. AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. OFENSASPROFERIDAS PELA R. TERMO ... -
Acordao N° 1656795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelação criminal. Crime de injúria racial. Recurso ministerial. Pedido de condenação. Acolhimento. Materialidade e autoria comprovadas. Declarações coerentes prestadas pela vítima e pelas testemunhas. Racismo recreativo - piadas revestidas de racismo - humor hostil. Menosprezo à vítima. Ofensa à honra subjetiva. Animus injuriandi. Demonstração. Danos morais. Recurso conhecido e provido. 1....
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE INJÚRIA RACIAL. RECURSO MINISTERIAL ... PEDIDO DE ... ANIMUS ... INJURIANDI. DEMONSTRAÇÃO. DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E ... 1. Caracteriza ... -
Acórdão Nº 0303568-58.2018.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... AGRESSÕES VERBAIS. INJÚRIA RACIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DE ... resta caracterizado o dever de indenizar os danos morais suportados por este" (TJSC, Apelação ...
-
Acordao N° 1732234 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelação criminal. Recurso defensivo. Crimes de tentativa de lesão corporal, injúria qualificada contra pessoa idosa e ameaça. Absolvição por insuficiência probatória não acolhida. Autoria e materialidade delitivas evidenciadas. Dosimetria. Confissão espontânea parcial. Compensação integral com reincidência. Regime prisional semiaberto. Reparação de danos. Quantum. Necessidade de redução. Sentença
... CORPORAL, INJÚRIA QUALIFICADA CONTRA PESSOA IDOSA E AMEAÇA ... PRISIONAL SEMIABERTO. REPARAÇÃO DE DANOS. QUANTUM. NECESSIDADE DE ... REDUÇÃO. SENTENÇA ... indenização por danos morais decorrentes de injúria qualificada por elemento ... -
Acórdão Nº 5002091-84.2022.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 27-04-2023
RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS - ABORDAGEM VEXATÓRIA/VIOLENTA POR SEGURANÇAS DE SUPERMERCADO - INJÚRIA RACIAL E RESTRIÇÃO/RETENÇÃO DE SAÍDA DO CONSUMIDOR ATÉ APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO AUTORAL - INSUBSISTÊNCIA - PROVA TESTEMUNHAL DESTOANTE COM A NARRATIVA EXORDIAL - FATOS ILÍCITOS NÃO COMPROVADOS - QUANTIDADE DE SEGURANÇAS QUE PROCEDERAM A ABORDAGEM...
... RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS - ABORDAGEM VEXATÓRIA/VIOLENTA ANÇAS DE SUPERMERCADO - INJÚRIA RACIAL E RESTRIÇÃO/RETENÇÃO DE SAÍDA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7801000-21.2005.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. I. A Reclamante ... versa sobre a indenização nos casos de injúria, difamação ou calúnia, enquanto que, na ...
-
Acórdão Nº 0001097-28.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-02-2023
... DECORRENTE DE AMEAÇA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO ... POR DANOS MORAIS CONTEMPLADA ...
-
Acordao N° 1791545 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Injúria racial. Discussão entre vizinhas. Palavras ofensivas. Ofensa à dignidade e a honra. Gravação de vídeo. Conjunto probatório suficiente. Dano moral configurado. Majoração devida. Recurso da autora conhecido e parcialmente provido. Recurso da ré conhecido e não provido. 1. Tratam-se de recursos inominados interpostos em face da sentença que julgou...
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.INJÚRIA RACIAL. DISCUSSÃO ... ENTRE VIZINHAS.PALAVRAS ... , ajuizou ação de indenização por danos morais. Narrou que ... contratou empresa ... -
Acórdão Nº 5000651-38.2021.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
... AO INDENIZATRIA POR DANOS MORAIS. TROCA DE MENSAGENS PELO APLICATIVO ...
-
Acórdão Nº 5000248-44.2019.8.24.0009 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 01-12-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. DEBATE RECURSAL QUE SE LIMITA AO VALOR DOS DANOS MORAIS. VIAS DE FATO. PROVA DOS AUTOS. PARTE RECORRIDA QUE DEU INÍCIO ÀS AGRESSÕES. LESÃO CORPORAL COMPROVADA. INJÚRIA E DANO ESTÉTICO, CONTUDO, SEM PROVA NOS AUTOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA...
... AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA. INSURGNCIA ... -
Acórdãos nº 1027662-20.2016.8.26.0564 de 1ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2018
... PROVA Ação de indenização por danos morais decorrentes de suposta injúria ...
-
Acórdão Nº 0003005-25.2020.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 12-12-2022
... RECURSO INOMINADO. ATO ILÍCITO. INJÚRIA. NÃO ... CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS ES DE DANOS ... MORAIS. FALTA DE PROVAS. ÔNUS QUE INCUMBE ...
-
Acórdão Nº 0803094-85.2021.8.10.0048 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Chapadinha, 12-09-2023
... : RESPONSABILIDADE CIVIL INJRIA RACIAL DANOS MORAIS CONFIGURADOS RECURSOS IMPROVIDO. 1 Aduz ...
-
Acórdão Nº 2014.501207-2 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 04-05-2016
RECURSO INOMINADO - RESPONSABILIDADE CIVIL - AUTORA VÍTIMA DE INJÚRIA PRATICADA POR TERCEIROS EM SEU LOCAL DE TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS - DANO MORAL FIXADO EM VALOR QUE ATENDE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO
... AUTORA VÍTIMA DE INJÚRIA PRATICADA ... POR TERCEIROS EM SEU LOCAL DE ALHO ... - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... - DANOS MATERIAIS NÃO ... -
Acórdão Nº 0005324-73.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-11-2022
... SOCIAL E ÁUDIOS CONTENDO AMEÇAS E INJÚRIA" RACIAL, ... ENVIADAS POR EX-COMPANHEIRA À ATUAL \xE2" ... CONFIGURADO – DEVER DE INDENIZAR – DANOS MORAIS ... CONFIGURADOS – INDENIZATÓRIO ...
-
Acórdãos nº 1007728-40.2016.8.26.0576 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... Ação de indenização por danos morais. Suposta prática de injúria ...
-
Acórdão Nº 0016226-34.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-07-2023
... RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INJÚRIA, CALÚNIA, ...