das exteriores ministerio relacoes
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Lei nº 10.252 de 04/07/2001. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.042.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Martus Tavares ... ORGAO : 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES ... UNIDADE : 35101 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES ... CREDITO SUPLEMENTAR ... PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) ... RECURSOS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7501, DE 27 DE JUNHO DE 1986. Institui o Regime Juridico Dos Funcionarios do Serviço Exterior e da Outras Providencias.
... profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no Brasil e no ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 6526, DE 20 DE ABRIL DE 1978. Altera a Estrutura da Categoria Funcional de Diplomata (carreira de Diplomata), do Grupo Diplomacia do Quadro Permanente do Ministerio das Relações Exteriores.
- DECRETO Nº 79556, DE 20 DE ABRIL DE 1977. Institui, Na Carreira de Diplomata do Ministerio das Relações Exteriores, Sistema de Treinamento e Qualificação e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60818, DE 06 DE JUNHO DE 1967. Aprova o Enquadramento de Servidores do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 71534, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre a Estrutura, Funcionamento e Competencia do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99795, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre Autorizações para que o Ministro das Relações Exteriores e os Servidores Não Diplomáticos do Ministério das Relações Exteriores Se Ausentem do País.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... as competências de um único Ministério, integradas pelos Ministros de Estado das áreas ... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - ...
- Lei nº 11.628 de 26/12/2007. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO SENADO FEDERAL, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DAS JUSTIÇAS FEDERAL, ELEITORAL, DO TRABALHO E DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO E DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 255.037.350,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7715, DE 03 DE JANEIRO DE 1989. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1989.
... 1.903.203.667 ... Ministério da Aeronáutica ... 1.615.698.941 ... Ministério das Relações Exteriores ... 315.372.293 ... Ministério da Saúde ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5075, DE 22 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Suplementar de Cr 5.000.000.000,00 (cinco Bilhões de Cruzeiros), em Reforço a Dotação Indicada.
- Lei nº 10.619 de 23/12/2002. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 105.232.872,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA E DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 0-002 de 02/09/2015 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 236.754.102,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
- Decreto de 02/09/2015 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 236.754.102,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
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Acórdão nº 2007/0084738-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ... DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE A. PROFESSOR CONTRATADO PELO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE EM 1959 ...
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DECRETO Nº 60987, DE 11 DE JULHO DE 1967. Reestrutura a Comissão Nacional para os Assuntos da Associação Latino-americana de Livre Comercio e da Outras Providencias.
... de Livre Comércio que funciona no Ministério das Relações Exteriores, criada pelo Decreto ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11953, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Relações Exteriores, Credito Especial No Valor de R$ 25.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 92466, DE 17 DE MARÇO DE 1986. Cria, No Ministerio das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho Sobre Comercio de Mercadorias e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92467, DE 17 DE MARÇO DE 1986. Cria, No Ministerio das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho Sobre Serviços e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1995.
... 709.378.004 ... 4.475.847.757 ... Ministério da Aeronáutica ... 2.213.493.320 ... 744.701.441 ... Ministério das Relações Exteriores ... 541.690.148 ... 542.604.628 ... Ministério ...
- DECRETO Nº 66260, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1970. Institui a Delegação do Ministerio das Relações Exteriores No Estado da Guanabara e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 76758, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975. Altera Dispositivos do Decreto 71.534, de 12 de Dezembro de 1972, que Dispõe Sobre a Estrutura, Funcionamento e Competencia do Ministerio das Relações Exteriores.
- PSDB fecha apoio a Aloysio Nunes para Ministério das Relações Exteriores
- DECRETO Nº 38735, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco, do Ministerio das Relações Exteriores.
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... Ministério das Relações Exteriores, 2015, online ) ...