das exteriores ministerio relacoes
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DECRETO Nº 11.561, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... da Presidência da República;V - Ministério da Agricultura e Pecuária;VI - Ministério das ... ;XXX - Ministério das Relações Exteriores;XXXI - Ministério da Saúde;XXXII - Ministério ...
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Acórdão nº 2005/0068805-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... /04, disciplinador das funções do Ministério das Relações Exteriores ... 6. Sentença ...
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Acórdão nº 2014/0237510-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. DISCUSSÕES MÚTUAS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE ERRO NA VALORAÇÃO DA PROVA. SÚMULA 7/STJ. DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. VALOR DA VERBA HONORÁRIA....
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. MINISTÉRIO" DAS RELAÇÕES ... EXTERIORES. DISCUSS\xC3" ... - Lei nº 11.060 de 30/12/2004. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA ELEITORAL, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO E DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CREDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.526.850,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5045, DE 21 DE JUNHO DE 1966. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 30.000.000,00 (trinta Milhões de Cruzeiros), para Atender as Despesas Decorrentes da Visita Ao Brasil do Presidente da Republica Federal da Alemanha.
- Decreto nº 87.990 de 27/12/1982. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5079, DE 24 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, do Credito Especial de Cr 614.000.000,00 (seiscentos e Quatorze Milhões de Cruzeiros), para Atender Ao Pagamento da Contribuição Brasileira Ao Fundo Especial das Nações Unidas, Relativa Ao Exercicio de 1965.
- DECRETO LEI Nº 481, DE 03 DE MARÇO DE 1969. Transfere Cargo do Ministerio da Fazenda para o Ministerio das Relações Exteriores.
- Lei nº 4.471 de 12/11/1964. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE CR 65.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DA VISITA AO BRASIL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA FRANCESA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4780, DE 28 DE SETEMBRO DE 1965. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 100.000.000,00 (cem Milhões de Cruzeiros) para Atender as Despesas Decorrentes do Reajustamento da Contribuição Brasileira Ao Fundo Especial de Assistencia para o Desenvolvimento.
- Lei nº 10.323 de 11/12/2001. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.894.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1456, DE 12 DE OUTUBRO DE 1951. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 2.404.190,90, para o Fim que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4669, DE 08 DE JUNHO DE 1965. Complementa a Lei 3.917, de 14 de Julho de 1961, que Reorganizou o Ministerio das Relações Exteriores.
- DECRETO Nº 78306, DE 24 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Quadro Permanente e da Tabela Permanente do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 88.352 de 03/06/1983. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 71.534, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIA DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (MRE).
- Decreto nº 84.737 de 27/05/1980. CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO BRASILEIRA PARA O PROGRAMA HIDROLOGICO INTERNACIONAL (PHI), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social ... na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da respectiva certidão, bem como do título ...
- Decreto nº 28.799 de 27/10/1950. CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A COMISSÃO DE
- DECRETO Nº 27893, DE 20 DE MARÇO DE 1950. Cria, No Ministerio das Relações Exteriores a Comissão Consultiva de Acordos Comerciais.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4415, DE 24 DE SETEMBRO DE 1964. Altera a Lei 3917 de 14 de Julho de 1961 que Reorganiza o Ministerio das Relações Exteriores.
- DECRETO Nº 53375, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1963. Cria No Ministerio das Relações Exteriores o Serviço de Conservação do Patrimonio.
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... Inteligência Regional no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional e das ... Economia, da Defesa e das Relações Exteriores, poderá comportar bases de informação que ...
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Acórdão nº 2015/0129119-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MINISTÉRIO" DAS RELAÇÕES EXTERIORES ... LOTADO \xC2" ...
- DEC 8823 de 28/07/2016 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Educação e Cultura, das Relações Exteriores" e da Indústria e Comércio; ... e) de 3 (tr\xC3" ... 1967 ... d) Chefe do Ministério Público Estadual ... #Incluído ...