debêntures subordinadas
-
Acordao N° 1235622 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação civel. Direito falimentar. Falência. Habilitação de crédito. Massa falida. Multa contrato administrativo. Juros. Vencidos. Não incidência. Após decretação falência. Art. 124. Lei 11. 101/05 recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1 segundo inteligência do artigo art. 124, da lei 11. 101/05: ?contra a massa falida não são exigíveis juros vencidos após a decretação da falência,...
... Nessa condição encontram-se as debêntures subordinadas (Lei n o 6.404/76 – art. 58) e as letras ... financeiras ... -
DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... debêntures, quando couber ... § 2º Contra o depósito das ações, o Gestor do FND ... incluíds no referido Programa ficarão administrativamente subordinadas ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... na operação de reporte e o prêmio de resgate de títulos ou debêntures, ganhos pelo contribuinte, serão incluídos no lucro operacional e, ... com sede no exterior, que centralizarem a contabilidade das subordinadas ou congêneres ou que incorporarem aos seus os resultados daquelas, ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0121241-35.2020.8.19.0001 (Cível), 02-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL. DEBENTURES PARTICIPATIVAS DA CIA VALE S/A. PRETENSÃO DOS DEMANDANTES OBJETIVANDO FAZER PREVALECER OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 1997 SOBRE O QUE FOI DETERMINADO NO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA COMPANHIA, DATADO DE 24 DE JUNHO DO MESMO ANO. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA,...
... DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA COMPANHIA, DATADO DE 24 ... DE JUNHO DO MESMO ANO. SENTENÇA DE ... DEBÊNTURES PARTICIPATIVAS DE EMISSÃO DA VALE S.A. - ... SUBORDINADAS E NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES ... Relatório Anual do Agente Fiduciário ... -
Atas, Certidões e Demonstrações
... 2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emis- são de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferen- ciais Classe A, com ...
-
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0277488-44.2020.8.19.0001 (Cível), 02-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL. DEBENTURES PARTICIPATIVAS DA CIA VALE S/A. PRETENSÃO DOS DEMANDANTES OBJETIVANDO FAZER PREVALECER OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 1997 SOBRE O QUE FOI DETERMINADO NO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA COMPANHIA, DATADO DE 24 DE JUNHO DO MESMO ANO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA,...
... PARTICULAR DE ESCRITURA DE EMISSÃO DE ... DEBÊNTURES DA COMPANHIA, DATADO DE 24 DE ... JUNHO DO MESMO ANO. SENTENÇA DE ... DEBÊNTURES PARTICIPATIVAS DE EMISSÃO DA VALE ... S.A. - SUBORDINADAS E NÃO CONVERSÍVEIS EM ... Relatório Anual do Agente Fiduciário ... -
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... atribuído; (c) Autorização Societária para Emissão de Debêntures Subordinadas pela Companhia. (d) Nomeação do acionista ingressante na ...
-
Comissões Técnicas
... cofres do esta- do? Aqueles que vão comprar os títulos, as debêntures - porque são emitidas as debêntures. O SR. PAULO TAFNER - V eja, nesse ... A mercado, e ou- tros 550 milhões de subordinadas, que ficam no Tesouro. Então, qual é o custo da operação? O custo da ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emis- são de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferen- ciais Classe A, com ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Informamos que não houve aquisição de debêntures nos exercícios de 2017. Relatório do auditor independente: Aos ... Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-04-2018
... ‘AA¬sf(bra)’ (AA menos sf(bra) da segunda emissão de debêntures seniores da PBH Ativos, no ... PRQWDQWH QRPLQDO LQLFLDO GH %5/ ... Companhia estão relacionadas à emissão de Debêntures Subordinadas e de Mercado, as quais ... estão concentradas no exigível a longo prazo ...
-
Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... exercício na Divisão do Impôsto de Renda e repartições subordinadas terão direito a 50% das multas efetivamente arrecadadas, com exceção ... ítulos da dívida pública federal em ações integralizadas a debêntures das sociedades de economia mista de que participar a União ... § 1º Se ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ; (b) ratificar o pagamento a título de remuneração das debêntures referentes a parcela de lucros do primeiro e quarto trimestres de 2020 ... Par- ticular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Con- versíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ; (b) ratificar o pagamento a título de remuneração das debêntures referentes a parcela de lucros do primeiro e quarto trimestres de 2020 ... Par- ticular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Con- versíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ; (b) ratificar o pagamento a título de remuneração das debêntures referentes a parcela de lucros do primeiro e quarto trimestres de 2020 ... Par- ticular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Con- versíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ; (b) ratificar o pagamento a título de remuneração das debêntures referentes a parcela de lucros do primeiro e quarto trimestres de 2020 ... Par- ticular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Con- versíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ; (b) ratificar o pagamento a título de remuneração das debêntures referentes a parcela de lucros do primeiro e quarto trimestres de 2020 ... Par- ticular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Con- versíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ; (b) ratificar o pagamento a título de remuneração das debêntures referentes a parcela de lucros do primeiro e quarto trimestres de 2020 ... Par- ticular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Con- versíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ; (b) ratificar o pagamento a título de remuneração das debêntures referentes a parcela de lucros do primeiro e quarto trimestres de 2020 ... Par- ticular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Con- versíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ; (b) ratificar o pagamento a título de remuneração das debêntures referentes a parcela de lucros do primeiro e quarto trimestres de 2020 ... Par- ticular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Con- versíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ; (b) ratificar o pagamento a título de remuneração das debêntures referentes a parcela de lucros do primeiro e quarto trimestres de 2020 ... Par- ticular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Con- versíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ; (b) ratificar o pagamento a título de remuneração das debêntures referentes a parcela de lucros do primeiro e quarto trimestres de 2020 ... Par- ticular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Con- versíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ; (b) ratificar o pagamento a título de remuneração das debêntures referentes a parcela de lucros do primeiro e quarto trimestres de 2020 ... Par- ticular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Con- versíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ; (b) ratificar o pagamento a título de remuneração das debêntures referentes a parcela de lucros do primeiro e quarto trimestres de 2020 ... Par- ticular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Con- versíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ; (b) ratificar o pagamento a título de remuneração das debêntures referentes a parcela de lucros do primeiro e quarto trimestres de 2020 ... Par- ticular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures, Subordinadas, Con- versíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos ...