decisão atacada
- Acórdão nº 2016/0051724-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. LATROCÍNIO TENTADO. DANO MAJORADO. RECEPTAÇÃO. INCÊNDIO. DESABAMENTO/DESMORONAMENTO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DISPARO DE ARMA DE FOGO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. HC IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR NO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA 691/STF
... DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR NO ... atacada não se apresenta teratológica ou ... -
Acórdão nº 2016/0072235-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO ... INOCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2014/0289024-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO" ... ATACADA. MEDIDA CAUTELAR. JULGAMENTO DO RECURSO AO\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0260852-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... DIVERGÊNCIA ... DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE ... ou em situações em que a fundamentação da decisão atacada é tão ...
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Acórdão nº 2013/0395139-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. RECURSO ESPECIAL ... ALIMENTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0345064-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... desconstituir a decisão recorrida. ... VI – Agravo Interno improvido ...
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Acórdão nº 2015/0166158-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 165, ...
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Acórdão nº 2016/0204396-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO ...
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Acórdão nº 2014/0064671-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 37, ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO" ... I - Consoante o decidido pelo Plenário desta \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0057681-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO ATACADA. ... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. ...
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Acórdão nº 2016/0153656-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO" ATACADA. SERVIDORA PÚBLICA ... MUNICIPAL. CUMPRIMENTO DO\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0067158-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. ART. ...
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Acórdão nº 2015/0265546-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO ATACADA. CONCURSO ...
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Acórdão nº 2014/0009994-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO ...
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Acórdão nº 2015/0223259-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO ATACADA. ...
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Acórdão nº 2016/0038215-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº 2015/0277146-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARGUMENTOS ... INSUFICIENTES ... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. ACÓRDÃO EMBASADO EM ...
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Acórdão nº 2011/0226049-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO" ... I – Consoante o decidido pelo Plenário desta\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0042326-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... para desconstituir a decisão agravada. ... IV – Agravo Regimental improvido ...
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Acórdão nº 2016/0276337-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO ATACADA ...
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Acórdão nº 2013/0073769-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECISÃO" ... ATACADA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORR\xC3" ...