decisão interlocutória trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECORRIBILIDADE ... 1. Decisão ... õe ao intérprete, ao aplicar a norma trabalhista, dar prevalência às condições de fato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECORRIBILIDADE ... 1. Decisão ... õe ao intérprete, ao aplicar a norma trabalhista, dar prevalência às condições de fato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECORRIBILIDADE ... 1. Decisão ... õe ao intérprete, ao aplicar a norma trabalhista, dar prevalência às condições de fato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECORRIBILIDADE ... 1. Decisão ... õe ao intérprete, ao aplicar a norma trabalhista, dar prevalência às condições de fato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECORRIBILIDADE ... 1. Decisão ... õe ao intérprete, ao aplicar a norma trabalhista, dar prevalência às condições de fato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECORRIBILIDADE ... 1. Decisão ... õe ao intérprete, ao aplicar a norma trabalhista, dar prevalência às condições de fato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECORRIBILIDADE ... 1. Decisão ... õe ao intérprete, ao aplicar a norma trabalhista, dar prevalência às condições de fato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263300-68.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECORRIBILIDADE ... 1. Decisão ... õe ao intérprete, ao aplicar a norma trabalhista, dar prevalência às condições de fato ...
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Acórdão Nº 0034203-64.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 23-10-2023
... EMBARGOS À EXECUÇÃO ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ACOLHEU PRELIMINAR ... DE ... TRABALHISTA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
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Decisão Monocrática Nº 4004509-96.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-02-2019
... Aldão interpôs agravo de instrumento em face da decisão interlocutória que, nos autos da "reclamatória trabalhista ordinária" n ...
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Decisão Monocrática Nº 4004503-89.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-02-2019
... interpôs agravo de instrumento em face da decisão interlocutória que, nos autos da "reclamatória trabalhista ordinária" n ...
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Acórdão nº 2002.01.00.024841-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE PETIÇÃO. OPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. ERRO INESCUSÁVEL. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. IMPROPRIEDADE DE APRECIAÇÃO EX OFFICIO. 1. A interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida no processo de execução trabalhista configura erro inescusável da
... GOMES BRANDÃO e OUTROS, contra a decisão (fls. 30/31) proferida em 29/05/02 pelo MM. Juiz ... em sede de execução de sentença trabalhista e, no cerne, defendem os fundamentos utilizados ... de instrumento contra decisão interlocutória proferida em sede de execução trabalhista ... -
Acórdão nº 2002.01.00.024841-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO DE PETIÇÃO. OPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. ERRO INESCUSÁVEL. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. IMPROPRIEDADE DE APRECIAÇÃO EX OFFICIO. 1. A interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida no processo de execução trabalhista configura erro inescusável da
... GOMES BRANDÃO e OUTROS, contra a decisão (fls. 30/31) proferida em 29/05/02 pelo MM. Juiz ... em sede de execução de sentença trabalhista e, no cerne, defendem os fundamentos utilizados ... de instrumento contra decisão interlocutória proferida em sede de execução trabalhista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-694/2005-301-06.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - IRRECORRIBILIDADE - APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 214 DO TST Tem natureza interlocutória a decisão da Corte a quo que declara Vara do Trabalho, integrante da região, competente para apreciar reclamatória trabalhista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - IRRECORRIBILIDADE - APLICAÇÃO ... para apreciar reclamatória trabalhista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento ... -
Acórdãos nº 2079080-52.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso, com ... ção de crédito de credor trabalhista Inconformismo Descabimento ... quo ante Decisão interlocutória mantida Litigância de má-fé ...
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Acórdãos nº 2212090-66.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. , de ... não se equiparam ao crédito trabalhista Reconhecimento da prevalência do ... da dívida - Decisão interlocutória retificada Recurso provido Cuida-se de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1215-12.2010.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1 ... local, colhe-se que a reclamação trabalhista fora ajuizada por trabalhador avulso em ...
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Acórdãos nº 2123776-47.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... decisão: " Negaram provimento ao recurso. V. U.", ... do autor contra decisão interlocutória do magistrado singular que fixou a ompetência da Justiça Trabalhista para processamento do feito - ...
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Acordão nº 00851-2006-006-04-01-5 (AIAP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Septiembre de 2009
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCABÍVEL. AGRAVO DE PETIÇÃO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. No processo trabalhista é inviável o agravo de petição contra decisão interlocutória sem conteúdo decisório, entendida como tal aquela que objetiva simples andamento processual, de acordo já homologado, sem resultar ofensa a direito das partes. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... Inconformada com a decisão que negou prosseguimento ao agravo de petição, ... é de natureza definitiva e não interlocutória como declarado pela origem ... Não há ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-144700-67.2005.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Abril de 2013
RECURSO DE EMBARGOS. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR RURAL. EMENDA CONSTITUCIONAL 28/2000. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO DE EMBARGOS DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422. 1. O Tribunal Regional do Trabalho, embora tenha registrado que a Reclamação Trabalhista fora ajuizada em 26/09/2005, afastou a prescrição quinquenal que havia sido declarada pelo juízo de primeiro grau e,...
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO DE EMBARGOS ... tenha registrado que a Reclamação Trabalhista fora ajuizada em 26/09/2005, afastou a ... -
Decisão Monocrática Nº 4006815-72.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-08-2019
... Vargas interpôs agravo de instrumento em face da decisão interlocutória que, nos autos da "ação trabalhista" n. 0002652-31.2017.8.24.0040, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9249-74.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Septiembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DA DENEGAÇÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DE OBJETO. 1. As impetrantes pretenderam, por meio do mandado de segurança veiculado neste processo, a cassação de decisão exarada na reclamação trabalhista originária - antes da sentença -, no sentido de indeferimento do pedido de antecipação dos...
... neste processo, a cassação de decisão exarada na reclamação trabalhista originária - ... interlocutória objeto do presente mandamus -, tem-se como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-210900-02.2009.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. VALOR DA CONDENAÇÃO ... prosseguimento do exame da ação trabalhista, reveste-se de natureza interlocutória, não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69100-38.2012.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se vislumbra negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu livre convencimento, abarcando e resolvendo, de forma clara, todas as questões essenciais da controvérsia submetida a seu...
... Agravo de instrumento desprovido ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA ... Na sistemática processual trabalhista, em regra, as decisões que não põem termo ao ... -
Acórdão Nº 0035881-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 27-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE, COM BASE NA SUB-ROGAÇÃO DO ... ORIUNDA DA PENHORA DO CRÉDITO TRABALHISTA NO ... ROSTO DOS AUTOS, INDEFERIU O PEDIDO DO ...