decisoes monocraticas
- Decisão monocrática Nº 2499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
- Decisão monocrática Nº 193978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
- Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
- Decisão monocrática Nº 809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
- Decisão monocrática Nº 1251927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
- Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
- Decisões Monocráticas nº 1132475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1125205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
- Decisão monocrática Nº 1262414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
- Decisões Monocráticas nº 1219348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2019
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , acompanhadas de cópias em meio eletrônico das decisões monocráticas e colegiadas, dos relatórios e votos que as fundamentarem e dos ...
- Decisões Monocráticas nº 1134160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1037182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
- Decisão monocrática Nº 1385957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
- Decisões Monocráticas nº 1179215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
- Decisão monocrática Nº 1452335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
- Decisão monocrática Nº 227447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
- Decisões Monocráticas nº 1198279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2019
- Decisões Monocráticas nº 1209059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
- Decisões Monocráticas nº 1154373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
- Decisão monocrática Nº 1451609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
- Decisão monocrática Nº 1451616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
- Decisão monocrática Nº 4923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
- Decisão monocrática Nº 1388008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2022