decisoes monocraticas
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Decisão monocrática Nº 1447045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... E ainda as seguintes decisões monocráticas, também de minha relatoria: ARE 1.314.117/RJ, DJe de 11/11/2021; ARE ...
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Decisão monocrática Nº 1344374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... , foram proferidas, dentre outras, as seguintes decisões monocráticas: HC 122.921/DF (Rel. Min. DIAS TOFFOLI, DJe de 1º/8/2014); e HC ...
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Decisão monocrática Nº 1342077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... 12/4/2002, ambos da SEGUNDA TURMA e as seguintes decisões monocráticas: AI 747.083/CE, Rel. Min. DIAS TOFFOLI, DJe de 11/9/2012; ARE ...
- Decisão monocrática Nº 890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
- Decisão monocrática Nº 61884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2024
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Decisão monocrática Nº 61092 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2023
... às decisões turmárias (de órgãos fracionários) ou mesmo monocráticas (dos Ministros individualmente), há de prevalecer o Princípio do ...
- Decisão monocrática Nº 1418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2021
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Decisão monocrática Nº 55620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... No mesmo sentido, são as seguintes decisões monocráticas: Reclamação n. 58.100, Relator o Ministro Roberto Barroso, DJe ...
- Decisão monocrática Nº 60455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2023
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Decisão monocrática Nº 37578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... Nesse mesmo sentido, aponto as seguintes decisões monocráticas: MS 37.926-MC, Rel. Min. Nunes Marques, DJe 29.06.2021 e MS 36.750, de ...
- Decisão monocrática Nº 37997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
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Decisão monocrática Nº 61627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2023
... ao início da pandemia, são as seguintes decisões monocráticas: Reclamação n. 59.103, de minha relatoria, DJe 13.4.2023; Reclamação ...
- Decisão monocrática Nº 38053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
- Decisão monocrática Nº 37996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
- Decisão monocrática Nº 39553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
- Decisão monocrática Nº 38039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2021
- Decisão monocrática Nº 38001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
- Decisão monocrática Nº 38050 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
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Decisão monocrática Nº 38113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... Cito, ainda, as seguintes decisões monocráticas: MS 36.111/PB, Rel. Min. Gilmar Mendes; MSs 37.941-MC/DF e 37.940-MC/DF, ...
- Decisão monocrática Nº 237756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
- Decisão monocrática Nº 62025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
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Decisão monocrática Nº 37664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... Cito, ainda, as seguintes decisões monocráticas: MS 36.111/PB, relator Ministro Gilmar Mendes; MSs 37.941-MC/DF e ...
- Decisão monocrática Nº 225915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
- Decisão monocrática Nº 46066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
- Decisão monocrática Nº 54658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023