decisoes monocraticas
- Decisão monocrática Nº 1251927 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
- Decisão monocrática Nº 7232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
- Decisões Monocráticas nº 1113301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1132475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2018
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , acompanhadas de cópias em meio eletrônico das decisões monocráticas e colegiadas, dos relatórios e votos que as fundamentarem e dos ...
- Decisões Monocráticas nº 1134160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1037182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
- Decisão monocrática Nº 1385957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
- Decisões Monocráticas nº 1179215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
- Decisão monocrática Nº 1262414 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
- Decisão monocrática Nº 1452335 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
- Decisão monocrática Nº 227447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
- Decisões Monocráticas nº 1198279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2019
- Decisões Monocráticas nº 1209059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
- Decisões Monocráticas nº 1154373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
- Decisão monocrática Nº 1451609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
- Decisão monocrática Nº 1451616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
- Decisão monocrática Nº 1388008 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2022
- Decisões Monocráticas nº 1205450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2019
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O Supremo contra o processo constitucional: decisoes monocraticas, transacao da constitucionalidade e o silencio do Plenario/The Brazilian Supreme Court against the rules of constitutional process: individual precautionary measures, transaction of the constitutionality and the silence of the Plenary of the Court.
Introdução O Supremo Tribunal Federal tem deixado de ser analisado e estudado apenas a partir das clássicas atribuições que se dão a uma Suprema Corte ou Corte Constitucional. O Supremo tem se tornado objeto de pesquisas, teóricas e empíricas, sobr...
- Comissão do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas de ministros do STF
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Acórdão nº 2016/0036696-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA. MILITAR REFORMADO. CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA. DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL FULCRADO NO ART. 105, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. INCOMPETÊ
- Decisões Monocráticas nº 1262414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
- Decisões Monocráticas nº 1116185 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018