decreto 1000
- DECRETO Nº 71523, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972. Prorroga o Prazo para a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Regulados Pelo Decreto-lei 1000, de 21 de Outubro de 1969.
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... 148, 149 e 149-A, no § 3º do art. 158 e no art. 159 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e no art. 239 da ...
- DECRETO Nº 69803, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1971. Prorroga o Prazo para a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos, Regulados Pelo Decreto - Lei 1.000, de 21 de Outubro de 1969.
- DECRETO Nº 68773, DE 18 DE JUNHO DE 1971. Prorroga o Prazo para a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos, Regulados Pelo Decreto-lei 1.000, de 21 de Outubro de 1969.
- DECRETO Nº 72406, DE 26 DE JUNHO DE 1973. Prorroga o Prazo para a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Regulados Pelo Decreto-lei 1.000, de 21 de Outubro de 1969.
- DECRETO Nº 65905, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969. Prorroga o Prazo para a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos, Regulados Pelo Decreto-lei 1.000, de 21 de Outubro de 1969.
- DECRETO Nº 66460, DE 20 DE ABRIL DE 1970. Prorroga o Prazo para Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos, Regulados Pelo Decreto-lei 1.000, de 21 de Outubro de 1969.
- DECRETO Nº 67375, DE 13 DE OUTUBRO DE 1970. Prorroga o Prazo para a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos, Regulados Pelo Decreto-lei 1.000, de 21 de Outubro de 1969.
- Em vigor Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1000, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultura Cem a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1000, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria Tombos Sonora a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tombos, Estado de Minas Gerais.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... 20. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... de outubro de 2013, a Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei no 9.025, de 27 de ...
- Em vigor Código Civil
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE: Nº 2.610-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, os servidores Márcio...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... e as disposições que Ihes regem o procedimento constantes do Decreto ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE: Nº 2.241-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Rosa Helena dos Sa...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE: Nº 3.523-Colocar à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, o servid...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE: Nº 2.752-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Hildebrando...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE: Nº 3.078-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, o servid...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE: Nº 3.620-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Maurício Roberto de Souza Ben...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... ou Salto de Guairá até a Foz do Rio Iguaçu, promulgado pelo Decreto nº 72.707, de 28 de agosto de 1973; ... III – gerir contratos de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... NCM DESCRIÇÃO CLASSE POR CAPACIDADE DO RECIPIENTE (ml) Até 180 De 181 a 375 De 376 a 670 De 671 a 1000 2204.10.10 Tipo Champanha (Champagne) E a H J a M K a P L a Q 2204.10.90 Outros ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1000, DE 15 DE MAIO DE 1962. Autoriza a Usinas Eletricas do Paranapanema S.a (uselpa) a Desvincular Grupo Diesel Eletrico Instalado Na Cidade de Itapetininga, No Estado de São Paulo.