decreto 1094 1994
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.475, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de ...
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PORTARIA SEGES/ME Nº 14.584, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
... de energia elétrica de que trata o Decreto nº 10.779, de 25 de agosto de 2021, no âmbito ... , e o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, e tendo em vista o disposto no Decreto nº ...
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PORTARIA SEGES/MGI Nº 72, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 15, inciso I, do Decreto" nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 9\xC2"º do Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, resolve:Art. 1º Fica instituído o Comitê ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 116, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, ...
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PORTARIA SEGES/MGI Nº 7.911, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, resolve:Art. 1º O Anexo à Portaria nº 252, de ...
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Portaria Nº 13.623, DE 10 DE dezembro DE 2019
... 127, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o art. 9º do Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, resolve:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES ...
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PORTARIA SEGES/MGI Nº 6.238, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, resolve:Art. 1º O Anexo à Portaria nº 252, de ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4741/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-09-2014
... e Concursos GECC, em desacordo com o Decreto 6.114/2007, bem como persistncia do cenrio da ... com o Decreto n 1.094, de 23 de maro de 1994 e normativos dele derivados, bem como omisso de ...
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Instrução Normativa Nº 43, DE 8 DE junho DE 2020
... 127 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, resolve:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES ...
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Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019
... 13 do Anexo I do Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, e o Decreto 1994, resolve:CAPÍTULO IDisposições ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022
... 127 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, ...
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Direito tributário e processual tributário
... pode ser feita por ato infra-legal (ex.: decreto), pois se trata de matéria não sujeita a ... José de Jesus Filho, 2ª Turma, DJ 10/10/1994 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O fato gerador do ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
... uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, e considerando o disposto nos arts. 52 e 59 do ...
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PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023
... uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, e tendo em vista o disposto na Medida ...
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PORTARIA Nº 232, DE 2 DE JUNHO DE 2020
... 17 do Decreto nº 9.373, de 11 maio de 2018, e no inciso XX do ... 1° do Decreto n° 1.094, de 23 de março de 1994, poderão aplicar, no que couber, esta ...
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PORTARIA SEGES/MGI Nº 720, DE 15 DE MARÇO DE 2023
... uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e o o nº 1.094, de 23 de março de 1994, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, ...
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Instrução Normativa nº 6, de 6 de julho de 2018
... uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, e o Decreto 1994, considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 ...
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Instrução Normativa Nº 40, DE 22 DE maio DE 2020
... 127 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, resolve:CAPÍTULO IDisposições ...
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PORTARIA ME Nº 1.708, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
... uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, o Decreto nº ...
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PORTARIA SEGES/ME Nº 1.708, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021(*)
... uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, o Decreto nº ...
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LICITAções - PINHEIROS
... 18, §2º do Decreto Municipal ... 44.279/03, e demais disposições ... nº 3.722/2001, Decreto Federal nº 1.094/1994 ... Decreto Federal nº 3.555/2000, nº ...
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LICITAções - PENHA
... 18, §2º do Decreto Municipal ... 44.279/03, e demais disposições ... nº 3.722/2001, Decreto Federal nº 1.094/1994 ... Decreto Federal nº 3.555/2000, nº ...
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LICITAções - MOOCA
... 18, §2º do Decreto Municipal ... 44.279/03, e demais disposições ... nº 3.722/2001, Decreto Federal nº 1.094/1994 ... Decreto Federal nº 3.555/2000, nº ...
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LICITAções - PERUS/ANHANGUERA
... 18, §2º do Decreto Municipal ... 44.279/03, e demais disposições ... nº 3.722/2001, Decreto Federal nº 1.094/1994 ... Decreto Federal nº 3.555/2000, nº ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
... único, inciso II da Constituição, o Decreto" nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, o Decreto n\xC2" ... , no Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994, e no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de ...