decreto 12729 2007
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) ... 12729/2019, ao argumento de que o segurado era portador ... DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 11/2006 E Nº 018/2007. REJEIÇÃO DE CONTAS PELA CÂMARA DE VEREADORES ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 12, inc ... IV, do Decreto Federal nº 7.724, de 2012 e do art. 7º, inc ... Relator. (Certidão) ... 3) TC/002289/2007 – Secretaria Municipal de Transportes ... 0.304.985-2) ... 6)TC 12729/2017 – Luiz Carlos Carvalho das Neves RF ...
-
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto-Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, ... /13319/2018; E-12/062/16606/2018; E- 12/062/12729/2018; E-12/062/16871/2018; E-12/062/349/2018; E- ... pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007 R E S O LV E : EXONERAR ALCIONE TELES BOECHAT ...
-
ATA Nº 43, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, ... 12729/2019 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ... de Lima, ressalvando que a vantagem do Decreto 95.689/1988 não mais consta do contracheque da ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... PROC: 41010-12729/2017 - INTERESSADO: ANALICE DANTAS SANTOS ... - ... PROC: 41010-2897/2007 - INTERESSADO: ALEXANDRA AMÉLIA LUDU- ... GERO ... - ASSUNTO: MINUTA DE ... DECRETO. - DESPACHO PGE/GAB N° 3621/2018 - Aprovo o ...
-
Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... COM DEFICIÊNCIA ... Decreto de 2-6-2022 ... Exonerando, nos termos do art ... -PRC-2021/12729; De acordo a analise do senhor médico perito, ... de 16/11/2007 ... MARIA APARECIDA MACHADO - 21124618 ...
-
Sema
... são conferidas, por meio do Decreto nº 008 de 02 de janeiro de 2019, ... publicado ... período aquisitivo de 17/09/2007 ...
-
Secretaria Municipal de Gestão Pública
... Prefeito deste Município, através do Decreto nº 046/2017; Resolve, nos autos do Processo ... 7.931/2007; Lei 8.002/2008; Lei 8.095/2009; Lei n. 5.132/90, ... 29/09/94 15 0 15 APROVADO 280º 12729 WALLACE LUIZ DA SIL VA 15/10/94 15 0 15 ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... VIDEO CONCILIAÇÃO 02 , nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. A ausência ... Des. Luiz Carlos Freyesleben, j. em 22/02/2007)." (Apelação Cível nº 2007.052153-6, de ... 12729/2019”, contudo endereçado a terceiros, datado ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-05-2018
... 16/12/2006, em retificação ao MG de 26/01/2007, que o concedeu a ... contar de 21/12/2006, 6º ... 12729 ... Descrição do serviço: Serviço de ... lecido pelo Decreto n° 9.255 de 29 de dezembro de 2017, emanado pela ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.555 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2021
... 2 ... DECRETO ... 16, da Resolução SEFAZ n. 2.093/2007".” ... RATIFICAÇÃO : Ratificam-se as demais cl\xC3" ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 12729 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 20853 2014 ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... referente ao bloco de 12/02/2007 a 10/02/2012 ... COMUNICADO A QUE SE REFERE O ... tado pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... º 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... Posto E Serviços Ltda Avenida Sapopemba, 12729 - São Paulo "Combustíveis e lubrificantes para ... 89467 2007 ...
-
Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 072 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 ... “Dispõe ... pal nº. 1.663/2007 e os preceitos legais que regem o Contrato de ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 52.833 ... de 24 de março de 2008, em ... , com fundamento nos Decretos nº 52.031/2007 ... e 52.121/2007, 30 dias de Licença Prêmio em ...
-
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... ícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram ... sitivo de 23/07/2007 a 20/07/2012. Saldo restante de 60 dias ... JIM KAVAMATA 350865437 2400 2400 2400 12729 1 128 128 128 128 128 128,00 0,00 128,00 28 ...