decreto 12729 2007
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... delegadas pelo Inciso VIII, artigo 27 do Decreto 50.412 ... de 27/12/2005 ... R E S O L V E : ... 12729 ... Interessado: PKL ONE PARTICIPAÇÕES S/A ... 10/01/2007 e na Resolução CC-52, de 19/07/05 ... Ficam os ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou ... de 10/01/2007, Rescisão Contratual e suspensão temporária ... Processo nº : SAP-PRC-2022/12729, CÓDIGO ÚNICO SIA- ... FEM 20220127775 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.214 do Mato Grosso do Sul, 17-07-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... VALOR ARRE- ... 1 HONDA/CG 125 FAN 2007/2007 PRETA HSU8592 MS JC30E77146847 NILDO DE ...
-
Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... conforme Atos Conjuntos nº 003 e 007 e Decreto Judiciário nº 226 e 315, determino que as ... 39. Desde o ano de 2007 o feito permanece paralisado sem qualquer ... ADV: WILLIAM MENDES DA ROCHA MEIRA (OAB 12729/MS), ALEX DA SILVA ANDRADE (OAB 43391/BA), LUCAS ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.949, DE 27 DE ABRIL DE 2023 ... O ... Normativa SEF Nº 17/2007, art. 40, parágrafo 3º ... Intimar os ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 11.488, de 15 de junho ... de 2007, na forma estabelecida no regulamento que ... da competência a mim atribuída pelo Decreto nº ... 57.688 de 27/12/2011, ADJUDICO E HOMOLOGO ... PROCESSO Nº SAP-PRC-2022/12729 ... A PENITENCIÁRIA “SÍLVIO YOSHIHIKO ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos ... 0 ª Tu r m a 43230024 1 E34/000/273258/2007 UPO 1 0 ª Tu r m a 43230024 1 ... na conta corrente nº 28934-5, agên- cia 12729-4, de titularidade da CONTRATADA ... ". / Leia-se: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos ... 0 ª Tu r m a 43230024 1 E34/000/273258/2007 UPO 1 0 ª Tu r m a 43230024 1 ... na conta corrente nº 28934-5, agên- cia 12729-4, de titularidade da CONTRATADA ... ". / Leia-se: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos ... 0 ª Tu r m a 43230024 1 E34/000/273258/2007 UPO 1 0 ª Tu r m a 43230024 1 ... na conta corrente nº 28934-5, agên- cia 12729-4, de titularidade da CONTRATADA ... ". / Leia-se: ...
-
Atos do Prefeito
... 15 Atos do Prefeito Decreto nº 135/2017 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ... 7.931/2007; Lei 8.002/2008; Lei 8.095/2009; Lei n. 5.132/90, ... 29/09/94 15 0 15 APROVADO 280º 12729 WALLACE LUIZ DA SIL VA 15/10/94 15 0 15 ...
-
PORTARIA Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 2007: "A complementação da União observará o ...
-
ATA Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... da Ocorrência Valor histórico (R$) 05/10/2007 228,00 08/11/2007 380,00 07/12/2007 380,00 ... 14, inciso I, do Decreto 94.664/1987; 9.3.2.3 considerando a opção da ... 12729/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
-
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... conferidas pelo Decreto nº 44.960/2000, comunica: ... Fica publicada a ... de barra – Opticon OPR 3201 BlackWedge 1 12729 ... 4 Leitor de código de barra – Opticon OPR ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento ...
-
Acórdão nº 1.0079.07.386102-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Septiembre de 2010
... que, além do RICMS/96 - aprovado pelo Decreto 38.104/96 - ser posterior a este Convênio, o ... 154.179, DJ de 02.02.2007): ... "Embargos de declaração em agravo ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... "a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, ... não como constou. (CEETEPS-PRC-2021/12729) ... o despacho de 04, publicado no D.O. de ... 19/10/2007, concedida através de Portaria publicada no ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... jurídico: Publicado em atendimento ao Decreto ... Estadual nº 61.476, de 03/09/2015, com ... do Decreto nº 51.955/2007 e Resolução SAP-108/93, HOMO- ... LOGO o ... do Processo nº SAP-PRC-2022/12729-PPB, CÓDIGO ÚNICO: ... 2022012777-5 aquisição ...