decreto 13255
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Diário Oficial Eletrônico N° 8047 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2011
... Defensor Público-Geral ... PAULO ANDRE DEFANTE ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.275, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011 ... Dispõe ...
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PORTARIA Nº 132, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
... 21, do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na ... Romildo Prado, km 15, S/N, Sítio 3M, Setor A, Bairro Itapema, CEP: 13255-750, Itatiba/SP, credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas ...
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DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (80242)
... Estado, edição de mesma data, na parte referente ao policial militar WAGNER ... GARCIA DO VALE (13255), Matrícula n.º 143.086-6 C; ... II - DETERMINAR que sejam implementadas as diferenças ... remuneratórias decorrentes da promoção do policial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8138 do Mato Grosso do Sul, 24-02-2012
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.379, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012 ... Cria o ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... 51104175 ), deste modo DECRETO A SUA REVELIA ... Digam as partes as provas que ainda pretendem ... Arquive em definitivo ... ADV: LICIA FREITAS SILVA (OAB 13255/BA), ANTONIO NAVARRO SILVA (OAB 1623/BA), LEANDRO MARQUES PIMENTA (OAB ...
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Decisão monocrática Nº 0804282-68.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, 16-08-2018
... 37 do Decreto Federal n 3.298/1999, que regulamenta a Lei Federal n 7.853/89 e dispe ...
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EDITAL Nº 8, DE 11 DE MARÇO DE 2022
... 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, regulamentado pelo art. 774 do ... -12572/2022Correioscelulares e acessórios11131.720162/2022-110317900-13255/2022Correioscelulares11131.720163/2022-570317900-13256/2022Correioscigarro ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Neste sentido, o art 2º, §2º, do Decreto" - Lei 4.657/1942, alterado pela Lei. 12.376/2010, assim preceitua: ... \xE2\x80" ...