decreto 13255
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Diário Oficial Eletrônico N° 8105 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2012
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.350, DE 5 DE JANEIRO DE 2012 ... Altera e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13255/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Junio de 2001
... Quanto à alegada violação do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 ... (artigo 61, § 1º, do Decreto-Lei nº 2.300/86), esta não prospera, tendo em vista que este Tribunal Superior, interpretando o dispositivo retromencionado, concluiu que o ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; ... Considerando ... a devolução do Aviso de Recebimento ... OSMAR ALVES DE OLIVEIRA ... 988.392.171-34 ... 13255/2021 ... 202456 ... 1845/SGPA/SEMA/2022 ... RONALDO RODRIGUES ...
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Processo nº 0028298-07.2017.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 5 de Octubre de 2017
... 8.880/94 e 1º, do Decreto" 20.910/32. ... A ação rescisória, fundada em suposta\xC2" ... No julgamento da ação rescisória 13255 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8582 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2013
... 03 ... Decreto ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Diretor-Geral
... Educação, por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no DOERJ, ... de 30 de maio de 2008, publicado ... 13255/2014 DESAVERBE-SE, o tempo de ... serviço e contribuição constante no ...
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Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e ... legislação complementar sobre ... 13255/2014 DESAVERBE-SE, o tempo de ... serviço e contribuição constante no ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e ... legislação complementar sobre ... 13255/2014 DESAVERBE-SE, o tempo de ... serviço e contribuição constante no ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e ... legislação complementar sobre ... 13255/2014 DESAVERBE-SE, o tempo de ... serviço e contribuição constante no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8022 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2011
... Governador do Estado ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 13.254, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 ... Autoriza, em caráter ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8343 do Mato Grosso do Sul, 02-01-2013
... do Pregão Presencial nº. 096/2011 e da Lei 10.520/2002, Decreto Estadual n.º 11.676, ... de 17.08.04 e Decreto Estadual n.º 11.759/2004 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Processo 023/2023-PISA - 20230372013 - SAP- ... -PRC-2023/13255 ... Modalidade: Convite - BEC ... Objeto: Materiais de Consumo em Geral ... legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 50.412 de 27 de ... Dezembro de 2.005, e com fundamento no Decreto ...
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Acórdão nº 0018708-30.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Abril de 2018
... Advogado : André Luiz Rufino De Sá (OAB: 13255/RN) ... Impetrado : Governador do Estado da Bahia ... Proc. Estado : ... INCOMPETENTE PARA APLICAR A PUNIÇÃO - ... DELEGAÇÃO - DECRETO 3.035/99 - VIOLAÇÃO AO ... PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO - ...
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Acórdão Nº 0722273-68.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-11-2023
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO QUE ALEGA SER DEFICIENTE FÍSICO. QUESTÃO CONTROVERTIDA GRAVITANTE EM TORNO DA PERÍCIA MÉDICA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... : Maria Luíza Salles Borges Gomes (OAB: 13255/DF) ... : Rogerio da Silva Andre (OAB: 26433/DF) ... : Talita Pereira de ... enquadrado no Decreto nº 3298/99. Ademais, por ser esta a divergência, apresenta-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13255/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS A aposentadoria espontânea implica, necessariamente, a extinção do contrato de trabalho. Nas readmissões, após a aposentadoria, ocorrendo a dispensa sem justa causa, faz jus o empregado ao aviso prévio, bem como à multa de 40% do FGTS sobre os depósitos realizados no período trabalhado posteriormente ao jubilamento. Recurso de Revista conhecido e provido...
... Indica violação dos artigos ... 453 da CLT e 52, inciso I, letra b , do Decreto nº 3.048/99, e contrariedade aos Enunciados nº s 295 do TST e 17 do TRT da 4ª Região ... Traz julgado ao confronto de teses ... Despacho de ... -
Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... Custas - Dos processos em geral (Decreto 1.223/2015 - Tabela) ... Custas - Dos atos praticados pelos Oficiais ... RELAÇÃO Nº 0021/2021 ... ADV: LICIA FREITAS SILVA (OAB 13255/BA), ANTONIO NAVARRO SILVA (OAB 1623/BA) - Processo ...